Quando a plataforma Adapta Brasil do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o aponta que 3.679 munic\u00edpios brasileiros, ou seja, 66%, t\u00eam baixa ou baix\u00edssima capacidade adaptativa para desastres geohidrol\u00f3gicos, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar a severidade do problema a que est\u00e3o suscet\u00edveis os cidad\u00e3os brasileiros. Essa constata\u00e7\u00e3o de despreparo mostra que a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u2014 que requer a\u00e7\u00f5es urgentes diante dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es do clima j\u00e1 sentidos \u00e0 pele \u2014 \u00e9 um ajuste que precisa ser incorporado por todo o pa\u00eds de forma transversal.
\nAo apresentar o mapa da capacidade adaptativa dos munic\u00edpios em recente audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, a secret\u00e1ria nacional de Mudan\u00e7a do Clima, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Ana Toni classificou a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como muito vulner\u00e1vel.
\n\u2014 Ali no Rio Grande do Sul, a parte sul do mapa mostra que esta era uma regi\u00e3o com uma capacidade razo\u00e1vel de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima. E olha o que a gente est\u00e1 vivenciando, isso em uma regi\u00e3o que tem alguma capacidade de adapta\u00e7\u00e3o. Imagine nos estados do Norte do pa\u00eds que est\u00e3o em vermelho, muitos do Nordeste, do Centro-Oeste que est\u00e3o em vermelho. A nossa capacidade adaptativa \u00e9 muito falha. Por isso, [\u00e9 preciso] colocar foco em adapta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 com este olhar que a gente est\u00e1 colocando para o Plano Clima \u2014 afirmou Ana Toni.<\/p>\n
Desde 2009, o Brasil conta com a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) que apresenta conceitos importantes (veja quadro) e aponta diretrizes para atua\u00e7\u00e3o. Essa normativa tem entre seus instrumentos o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima. Agora, o Senado rec\u00e9m-aprovou projeto de lei (PL 4.129\/2021) com regras gerais para a formula\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas tr\u00eas esferas federativas (saiba mais abaixo).
\nEssas normativas trazem dois conceitos importantes a serem definitivamente implementados: a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a mitiga\u00e7\u00e3o, temas em debate nessa edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie Emerg\u00eancias Clim\u00e1ticas, que a Ag\u00eancia Senado\u00a0publica para mensurar o impacto das trag\u00e9dias clim\u00e1ticas, como as recentes perdas do Rio Grande do Sul, que n\u00e3o est\u00e3o restritas a quest\u00e3o ambiental, mas que tamb\u00e9m transbordam para as tangentes do econ\u00f4mico e do social.
\n\u2014 \u00a0A gente j\u00e1 passou pelo El Ni\u00f1o e est\u00e1 chegando a La Ni\u00f1a. A pergunta \u00e9 o que a gente j\u00e1 tem que fazer agora, que tipo de preven\u00e7\u00e3o vai ser necess\u00e1ria em termos de alimenta\u00e7\u00e3o, em termos de futuras irriga\u00e7\u00f5es, l\u00f3gico que n\u00e3o d\u00e1 no imediato, mas a gente j\u00e1 precisa pensar em termos de \u00e1gua para aquela regi\u00e3o porque a gente sabe que alguns desses rios v\u00e3o secar. Isso n\u00e3o \u00e9 bola de cristal. Isso se chama ci\u00eancia e a ci\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 nos apontando para que a gente mostre um pouco esses caminhos. Agora, para isso, a adapta\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o e logicamente a mitiga\u00e7\u00e3o t\u00eam que virar prioridade \u2014 afirma Ana Toni.
\nAdapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o
\nA adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a mitiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o faces da mesma moeda, mas com diferen\u00e7as significativas, segundo o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente, Matheus Dalloz.
\n\u2014 Quando se fala em mitiga\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a do clima, na verdade est\u00e1 se falando em mudan\u00e7as da economia e da sociedade para que se evite uma piora na situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Ent\u00e3o, quando se fala dessas metas de corte de emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa, \u00e9 a mitiga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 diminuir as consequ\u00eancias das atividades contidas na economia e da sociedade humana sobre o clima.
\nJ\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 o retorno disso. Ou seja, quando se cria consequ\u00eancias no clima, colhem-se os problemas.
\n\u2014 Como \u00e9 que a gente reage para evitar que esse problema que n\u00f3s mesmos criamos n\u00e3o traga consequ\u00eancias graves sobre a sociedade diretamente? E a\u00ed, a gente est\u00e1 falando de adapta\u00e7\u00e3o. Perceba que s\u00e3o faces da mesma moeda. A mitiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a gente diminuir a consequ\u00eancia das nossas a\u00e7\u00f5es sobre o clima. E a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a do clima sobre nossas vidas \u2014 exp\u00f5e Dalloz.
\nFundadora e presidente do Instituto Talanoa e criadora da iniciativa “Pol\u00edtica por Inteiro”, que monitora as pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e socioambientais, Natalie Unterstell afirma que a adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 restrita a moderar danos, mas pode ser tamb\u00e9m uma forma de aproveitar oportunidades associadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como, por exemplo, usufruir da maior insola\u00e7\u00e3o para placas solares.
\n\u2014 Mas a adapta\u00e7\u00e3o mais importante \u00e9 aquela que a gente possa se proteger e isso tem a ver com interven\u00e7\u00f5es. A gente sabendo que as cidades v\u00e3o, por exemplo, ter que enfrentar chuvas muito mais fortes, por um per\u00edodo maior de tempo, que elas desimpermeabilizem parte do seu territ\u00f3rio para poder acomodar essa chuva. Fa\u00e7am interven\u00e7\u00f5es urbanas. Ent\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o ela \u00e9 muito real, muito pr\u00e1tica e tem que ser muito vis\u00edvel.
\nA probabilidade de ocorr\u00eancia de eventos catastr\u00f3ficos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul \u00e9 aumentada pelas emiss\u00f5es de gases estufa, pelo aquecimento global, explica Natalie Unterstell.
\n\u2014 Ent\u00e3o a gente tem que trabalhar justamente pra reduzir as nossas emiss\u00f5es de modo que eventos como esse n\u00e3o sejam t\u00e3o fortes, t\u00e3o dif\u00edceis. Por outro lado, a adapta\u00e7\u00e3o aumenta a nossa capacidade de acomodar eventos como esse. Da gente reagir melhor. \u00c9 por isso que a gente precisa das duas coisas, da chamada mitiga\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da adapta\u00e7\u00e3o.
\nO mundo j\u00e1 vislumbra bons exemplos de adapta\u00e7\u00e3o, como na Holanda, onde foi feita a eleva\u00e7\u00e3o do Porto de Rotterdam ou em Veneza, na It\u00e1lia, onde se trabalhou para fazer uma regula\u00e7\u00e3o das cheias. Mas os exemplos n\u00e3o est\u00e3o retidos em pa\u00edses desenvolvidos.
\nNa \u00c1frica, lembra Natalie, criaram-se mecanismos financeiros para poder ajudar a quem precisa quando h\u00e1 quebras de safras decorrentes de desastres clim\u00e1ticos.
\n\u2014 Essa rea\u00e7\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida. A gente tem situa\u00e7\u00f5es das habita\u00e7\u00f5es sociais, enfim, moradias em geral que quando as pessoas as constroem por exemplo em Mo\u00e7ambique, elas j\u00e1 recebem instru\u00e7\u00f5es de como fazer com os materiais mais adaptados, do jeito mais adaptado. E a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 coletiva. A gente precisa de solu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o olhar para o entorno, para o todo, e isso a gente s\u00f3 consegue com pol\u00edticas p\u00fablicas e com rela\u00e7\u00f5es boas entre o setor privado e p\u00fablico \u2014 destaca a presidente do Talanoa.
\nEm debate no governo federal, o Plano Clima para o per\u00edodo 2024-2035 tem entre seus planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o a agricultura e a pecu\u00e1ria; o uso da terra e florestas; cidades, incluindo a mobilidade urbana; energia (el\u00e9trica e de combust\u00edveis); ind\u00fastria; res\u00edduos e transportes. Al\u00e9m de incluir parte dessa lista, os de adapta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m congregam quest\u00f5es como biodiversidade, igualdade racial e combate ao racismo, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, seguran\u00e7a alimentar e nutricional e oceano e zona costeira.
\nProje\u00e7\u00f5es sobre os biomas
\nO pensar e o agir n\u00e3o podem ser s\u00f3 a curto prazo quando j\u00e1 h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es fundamentadas que apontam perdas significativas a m\u00e9dio e longo prazo, n\u00e3o s\u00f3 para os seres humanos, mas para a biodiversidade como um todo. J\u00e1 \u00e9 certo, por exemplo, que os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas v\u00e3o atingir severamente a Caatinga nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.
\nCom um clima mais quente e seco, estudos por proje\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas apontam perda de esp\u00e9cies animais e vegetais em 90% do territ\u00f3rio desse ecossistema at\u00e9 2060.
\nAp\u00f3s forte seca em 2023, que levou a perda de centenas de animais na Amaz\u00f4nia como os botos-cor-de-rosa e tucuxis, os especialistas temem por nova escassez severa de chuvas que levem a riscos reais capazes de provocar inc\u00eandios de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas.
\nO mesmo vale para o Pantanal, que ardeu severamente em chamas entre 2019 e 2021 e o Cerrado, que j\u00e1 est\u00e1 10% mais seco e 1\u00ba C mais quente em compara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.
\nO que dizer ent\u00e3o do Pampa, extensas \u00e1reas de campos nativos de rica biodiversidade que toma quase 70% da \u00e1rea do Rio Grande do Sul, hoje reduzido a 41% de sua originalidade.
\nGa\u00facha e moradora do munic\u00edpio de Rio Grande, a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andr\u00e9a dos Santos, ressalta que as quest\u00f5es clim\u00e1ticas foram muito acentuadas no Rio Grande do Sul, com registros de chuvas abundantes desde junho do ano passado e repeti\u00e7\u00e3o em alguns munic\u00edpios, que acabaram destru\u00eddos quase que por completo. Mas ela n\u00e3o descarta a import\u00e2ncia que o bioma Pampa teria na prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos severos efeitos das enxurradas.
\n\u2014 O bioma Pampa tem, principalmente nessas \u00e1reas de banhado e beira de rios, essa finalidade de absor\u00e7\u00e3o. Sem nenhum ju\u00edzo conceitual sobre isso, mas parece muito com a forma dessas cidades-esponjas v\u00eam atuando \u2014 afirma a presidente da FNA.
\nOs meteorologistas explicam porque a chuva se concentra em determinada regi\u00e3o, mas \u00e9 preciso explicar o porqu\u00ea de acontecer toda essa devasta\u00e7\u00e3o nas cidades, segundo Andr\u00e9a:
\n\u00a0\u2014 E a\u00ed eu n\u00e3o tenho d\u00favida que a m\u00e3o do homem, ela \u00e9 respons\u00e1vel por isso. Assim como ela vai ser respons\u00e1vel por mudar essa realidade.
\nCidades-esponjas\u00a0
\nA \u201ccidade-esponja\u201d, arquitetada para absorver um grande volume de \u00e1gua, foi criada pelo arquiteto chin\u00eas Kongjian Yu, que viveu por 17 anos como agricultor em uma vila chinesa onde a chuva n\u00e3o cessava durante o ver\u00e3o. A partir do princ\u00edpio de que a natureza regula a \u00e1gua, ele conseguiu modificar mais de 70 cidades, imunes hoje a volumes de chuvas superiores as ocorridas recentemente no Rio Grande do Sul.
\nPara isso, o arquiteto trabalha com proposta que congrega a reten\u00e7\u00e3o de uma boa parte da \u00e1gua das chuvas em sistema de a\u00e7udes, em \u00e1reas perme\u00e1veis; com a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos rios, a partir do uso da vegeta\u00e7\u00e3o e, por fim, com a adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para que tenham \u00e1reas alag\u00e1veis.
\nPresidente da FNA, Andr\u00e9a dos Santos lembra que a regi\u00e3o pr\u00f3xima a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taim \u2014 unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral da natureza, localizada no sul do Rio Grande do Sul \u2014 n\u00e3o sofreu tanto com as chuvas.
\n\u2014 Porque o banhado do Taim permite essa \u00e1gua ser mais espalhada, ser mais absorvida. Ent\u00e3o, \u00e9 uma regi\u00e3o que est\u00e1 dentro da bacia da Lagoa Mirim, que n\u00e3o foi t\u00e3o atingida. Sempre enche, mas ele cumpriu a sua fun\u00e7\u00e3o. Isso tem essa semelhan\u00e7a um pouco com a proposta das cidades-esponjas. \u00c9 essa necessidade de a pr\u00f3pria natureza fazer essa absor\u00e7\u00e3o. Eu vejo como, por exemplo, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, centro do estado, principalmente nas cidades menores, a necessidade urgente de recomposi\u00e7\u00e3o das matas ciliares. Porque isso vai diminuir essa chegada de \u00e1gua na regi\u00e3o metropolitana, pelo menos nessa esfera. S\u00f3 que a gente n\u00e3o vai fazer isso do dia para a noite. \u00c9 um trabalho de longo prazo \u2014 ressalta Andr\u00e9a.
\nPara a presidente da FNA, a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de equipes multidisciplinares que re\u00fanam arquitetos, urbanistas, ge\u00f3logos, ge\u00f3grafos e outros especialistas, ausentes em boa parte dos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 fundamental para que propostas como a das cidades-esponjas \u2014 que n\u00e3o ser\u00e1 adequada para todos os munic\u00edpios \u2014 e outras que venham a ser estudadas sejam fiel e adequadamente desenvolvidas.
\nCidades resilientes
\nAo se pensar a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, outro conceito relevante \u00e9 o de cidades resilientes, ou seja, aquelas com capacidade de se adaptar para prevenir os efeitos de desastres naturais. A esses munic\u00edpios demanda-se preparo que una experi\u00eancias passadas aos planos de a\u00e7\u00e3o que sejam exitosos no futuro.
\nA presidente da FNA se diz preocupada com o que chama de \u201cplanos de gaveta\u201d, que \u201cinfelizmente, \u00e9 uma regra que a gente tem nos munic\u00edpios brasileiros\u201d.
\n\u2014 A gente tem que propor alternativas de planejamento urbano, para tornar as cidades mais adequadas e mais resilientes, mas a gente tem que ter alternativas ambientais seguras. E fazer isso acontecer. Os nossos munic\u00edpios t\u00eam plano diretor, t\u00eam plano ambiental. A gente tem muita lei, muito plano. A gente precisa colocar isso em pr\u00e1tica. E enfrentar os problemas, porque muitos desses planos t\u00eam espa\u00e7os na sociedade que s\u00e3o contra ou que n\u00e3o atendem os interesses de determinados grupos \u2014 avalia a presidente da FNA.
\nAndr\u00e9a lembra que a partir desses interesses, s\u00e3o feitas altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es que, teoricamente, s\u00e3o resultado do debate entre profissionais, discutidas com a sociedade por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas.
\n\u2014 H\u00e1 uma metamorfose, na verdade, desse processo. \u00c0s vezes tu nem sente. A gente n\u00e3o se d\u00e1 conta. Quando a gente deixa aumentar a altura de uma edifica\u00e7\u00e3o, por exemplo, ou seja, aumentar o n\u00edvel, o n\u00famero de pavimentos de um edif\u00edcio, a gente est\u00e1 mexendo na quantidade e na densidade daquela \u00e1rea e a\u00ed a gente tem uma estrutura que j\u00e1 est\u00e1 feita para uma determinada densidade e n\u00e3o para essa altera\u00e7\u00e3o \u2014 exemplifica a arquiteta e urbanista.
\nPara Andr\u00e9a, ter cidades resilientes \u00e9 estar adaptado a enfrentar os problemas e saber se antecipar ao que vai ou pode acontecer.
\n\u2014 Se eu sei que minha cidade vai alagar, eu j\u00e1 vou come\u00e7ar a preparar essa cidade para retirar fam\u00edlias da \u00e1rea e ter onde colocar. A outra quest\u00e3o \u00e9 eu saber que a vida inteira a minha cidade alagou e que eu n\u00e3o me preparei. Ai ser resiliente \u00e9 ter a\u00e7\u00f5es bem concretas para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a de novo. Eu n\u00e3o vejo uma cidade como o Cruzeiro do Sul ser resiliente mais. N\u00e3o vejo como Mu\u00e7um, porque a cidade acabou. Mas Porto Alegre tem de ser resiliente e ser resiliente passa pela estrutura urbana das cidades. E passa por essa quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nProjetos adequados com as novas tecnologias para o enfrentamento das trag\u00e9dias clim\u00e1ticas, educa\u00e7\u00e3o ambiental e trabalhos ambientais consistentes, informa\u00e7\u00e3o correta e adequada s\u00e3o alguns pontos que devem ser assinalados na cartilha de uma cidade resiliente, de acordo com a presidente da FNA. A disponibilidade de recursos financeiros tamb\u00e9m pesa na quest\u00e3o.
\n\u2014 N\u00f3s n\u00e3o vamos ter uma cidade resiliente sem essa preocupa\u00e7\u00e3o de garantir recursos para mudar as cidades. Acho que isso \u00e9 fundamental e \u00e9 necess\u00e1rio. Para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, para a compra de equipamentos, para a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, empresas, etc. Mas, principalmente, para a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias. Seja de uma cidade-esponja, porque ela \u00e9 uma obra, ou seja, de uma drenagem, mais comum dentro da cidade.
\nTamb\u00e9m \u00e9 fundamental pensar o planejamento das futuras cidades, j\u00e1 quando elas come\u00e7am a se estruturar.
\n\u2014 Dar essa garantia de que se a cidade pretende crescer, que cres\u00e7a com essa proposta j\u00e1 pensando os pontos, os problemas futuros. Que a gente possa pensar sim que esse crescimento pode acarretar em problemas futuros \u2014 diz Andr\u00e9a.
\nPlanos de adapta\u00e7\u00e3o\u00a0
\nO PL 4.129\/2021, rec\u00e9m-aprovado no Senado e que retornou \u00e0 C\u00e2mara como um texto alternativo ao apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), determina que as medidas previstas no plano nacional sejam formuladas em articula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e os setores socioecon\u00f4micos, com participa\u00e7\u00e3o social dos mais vulner\u00e1veis aos efeitos clim\u00e1ticos, assim como do setor privado.
\n\u201cDiante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que os entes federados se articulem para planejar e implementar de forma adequada suas pol\u00edticas p\u00fablicas com foco na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade, de modo a evitar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel os preju\u00edzos ambientais, econ\u00f4micos e sociais que se avizinham. Assim, os planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima s\u00e3o instrumentos da maior import\u00e2ncia\u201d, defendeu o senador Jaques Wagner (PT-BA), ao relatar a proposta.
\nO consultor Dalloz explica que o PL 4.129\/2021 prev\u00ea que os planos municipais e estaduais de adapta\u00e7\u00e3o sejam integrados ao nacional.
\n\u2014 A grande quest\u00e3o \u00e9 se o pa\u00eds vai conseguir fazer essa integra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que o Brasil historicamente tem dificuldade. N\u00f3s podemos fazer um excelente plano, agora se esse plano n\u00e3o for implementado, \u00e9 um problema.
\nA l\u00f3gica da exist\u00eancia de um plano \u00e9 a mesma tanto para um cen\u00e1rio em que os extremos v\u00e3o ser de seca, quanto para um cen\u00e1rio em que os extremos v\u00e3o ser de chuvas em abund\u00e2ncia, segundo o consultor:
\n\u2014 E qual que \u00e9 a l\u00f3gica central? Planejamento e gest\u00e3o de risco. Para os cen\u00e1rios de seca e de extrema chuva, n\u00f3s precisamos de planejamento, n\u00f3s precisamos de diagn\u00f3stico, que pode ser nacionalmente, regionalmente, ou localmente \u2014 diz Dalloz.
\nRio Grande do Sul
\nAlvo de um esfor\u00e7o nacional para reconstru\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul tem o desafio de reerguer sua infraestrutura com vistas a adaptar-se para novos eventos clim\u00e1ticos extremos.\u00a0As enchentes atingiram diretamente mais de 2,2 milh\u00f5es de pessoas no estado, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destrui\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. A prote\u00e7\u00e3o da capital para enchentes de nada adiantou. Dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da ind\u00fastria do estado foi atingida pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas.
\n\u2014 O Brasil carece de um planejamento robusto, de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para a preven\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o de acidentes clim\u00e1ticos, a ser incorporado como pol\u00edtica de Estado \u2014 disse no in\u00edcio de maio o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria externa criada para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Entenda alguns conceitos apresentados na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC)<\/p>\n
Adapta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n
Efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima
\nMudan\u00e7as no meio f\u00edsico ou biota resultantes da mudan\u00e7a do clima que tenham efeitos delet\u00e9rios significativos sobre a composi\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioecon\u00f4micos ou sobre a sa\u00fade e o bem-estar humanos.<\/p>\n
Emiss\u00f5es
\nLibera\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa \u00e1rea espec\u00edfica e num per\u00edodo determinado.<\/p>\n
Gases de efeito estufa
\nConstituintes gasosos, naturais ou antr\u00f3picos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radia\u00e7\u00e3o infravermelha.<\/p>\n
Impacto
\nOs efeitos da mudan\u00e7a do clima nos sistemas humanos e naturais.<\/p>\n
Mitiga\u00e7\u00e3o
\nMudan\u00e7as e substitui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que reduzam o uso de recursos e as emiss\u00f5es por unidade de produ\u00e7\u00e3o, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que reduzam as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.<\/p>\n
Mudan\u00e7a do clima
\nMudan\u00e7a de clima que possa ser direta ou indiretamente atribu\u00edda \u00e0 atividade humana que altere a composi\u00e7\u00e3o da atmosfera mundial e que se some \u00e0quela provocada pela variabilidade clim\u00e1tica natural observada ao longo de per\u00edodos compar\u00e1veis.<\/p>\n
Vulnerabilidade<\/p>\n
Grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em fun\u00e7\u00e3o de sua sensibilidade, capacidade de adapta\u00e7\u00e3o, e do car\u00e1ter, magnitude e taxa de mudan\u00e7a e varia\u00e7\u00e3o do clima a que est\u00e1 exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima, entre os quais a variabilidade clim\u00e1tica e os eventos extremos.<\/p>\n
Dez passos essenciais\u00a0para desenvolver cidades resilientes a eventos clim\u00e1ticos extremos, segundo a Estrat\u00e9gia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Redu\u00e7\u00e3o de Desastres\u00a0(em\u00a0ingl\u00eas:\u00a0United Nations International Strategy for Disaster Reduction)<\/p>\n
Estabelecer uma estrutura organizacional e identificar os processos necess\u00e1rios para compreender e agir para a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o, do impacto e da vulnerabilidade frente a desastres.<\/p>\n
Os governos locais devem identificar e compreender seus cen\u00e1rios de risco e garantir que todos os atores colaboram e reconhec\u00ea-los.<\/p>\n
Compreender o impacto econ\u00f4mico dos desastres e a necessidade de investir na constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia. Identificar e desenvolver mecanismos financeiros para apoiar as atividades de resili\u00eancia.<\/p>\n
Assegurar uma avalia\u00e7\u00e3o do ambiente constru\u00eddo e incentivar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para faz\u00ea-lo resiliente, de acordo com os objetivos.<\/p>\n
Identificar, proteger e monitorar os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos cr\u00edticos que contribuam para melhorar a resili\u00eancia diante de desastres.<\/p>\n
Assegurar que todas as institui\u00e7\u00f5es relevantes para a resili\u00eancia da cidade tenham as capacidades necess\u00e1rias para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fortalecer a conex\u00e3o social e uma cultura de ajuda m\u00fatua para influenciar significativamente o impacto dos desastres, independentemente da sua magnitude.<\/p>\n
Entender como os sistemas de infraestrutura cr\u00edtica responder\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de risco de desastres que a cidade poderia experimentar e desenvolver planos de conting\u00eancia para gerir o risco identificado.<\/p>\n
Melhorar a prepara\u00e7\u00e3o de desastres para garantir uma resposta eficaz, com a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de alerta precoce, e desenvolver as capacidades de resposta de emerg\u00eancia em sua cidade.<\/p>\n
Planejar e estar preparado para as interrup\u00e7\u00f5es do desenvolvimento antes que eles ocorram. Aprender com os erros tentando entender por que o dano ocorreu e assegurar que as li\u00e7\u00f5es aprendidas em processos de reconstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o incorporadas.<\/p>\n