{"id":190371,"date":"2024-05-24T18:16:04","date_gmt":"2024-05-24T21:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-reforca-assistencia-a-saude-mental-em-desastres-ambientais\/"},"modified":"2024-05-24T18:16:04","modified_gmt":"2024-05-24T21:16:04","slug":"projeto-reforca-assistencia-a-saude-mental-em-desastres-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-reforca-assistencia-a-saude-mental-em-desastres-ambientais\/","title":{"rendered":"Projeto refor\u00e7a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental em desastres ambientais"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7a a tramitar no Senado o projeto destinado a estabelecer uma s\u00e9rie de medidas para redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o decorrentes de desastres ambientais, al\u00e9m de fortalecer os servi\u00e7os de sa\u00fade ampliar o acesso ao meio ambiente e \u00e0 sua preserva\u00e7\u00e3o. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 1.897\/2024, espera que, por meio da Pol\u00edtica Nacional de Resili\u00eancia Psicossocial (PNRS), \u201co Estado promova sa\u00fade mental atrav\u00e9s da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, e vice-versa\u201d.
\nO projeto orienta o fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de modo a prepar\u00e1-la para contextos de desastres ambientais e garantir o direito das pessoas com transtorno ou em sofrimento mental.
\nEntre outras medidas, a proposi\u00e7\u00e3o aumenta a cobertura das unidades de acolhimento destinadas a pessoas com transtorno mental, adequando-as ao contexto de desastres ambientais; refor\u00e7a a capacita\u00e7\u00e3o para o acolhimento, a estabiliza\u00e7\u00e3o emocional e o enfrentamento ao racismo ambiental; e promove a terapia assistida por animais (TAA) nessas situa\u00e7\u00f5es.
\nPreserva\u00e7\u00e3o
\nNa justifica\u00e7\u00e3o de seu projeto, ao defender o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao meio ambiente preservado, Alessandro chamou a aten\u00e7\u00e3o para o v\u00ednculo entre o uso de agrot\u00f3xicos e as ideias de suic\u00eddio entre agricultores, e lamentou que a taxa de suic\u00eddio entre ind\u00edgenas seja quase tr\u00eas vezes maior que a da popula\u00e7\u00e3o geral. Ele prop\u00f5e o refor\u00e7o da Raps na prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.
\n\u201cProteger a sa\u00fade mental de povos ind\u00edgenas \u00e9 tamb\u00e9m uma maneira de preservar o meio ambiente. Os povos ind\u00edgenas desempenham um papel crucial na preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, devido \u00e0 sua profunda conex\u00e3o e conhecimento tradicional da fauna e flora. Por\u00e9m as pol\u00edticas p\u00fablicas a eles destinados t\u00eam sido insuficientes\u201d, pontuou.
\nO senador ainda citou pesquisa sobre os efeitos do consumo de alimentos ultraprocessados, que estaria associado ao risco aumentado de transtornos mentais e depress\u00e3o.
\nLuto
\nA proposta tamb\u00e9m modifica a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a garantia de emprego de profissionais afetados por desastres ambientais ou que trabalhem voluntariamente em opera\u00e7\u00f5es correlatas. O parlamentar cobra uma discuss\u00e3o sobre a amplia\u00e7\u00e3o do direito ao luto.
\n\u201cUma pesquisa em Santa Catarina observou que luto por desastres \u00e9 um processo cont\u00ednuo de elabora\u00e7\u00e3o de perdas que exige do enlutado recursos internos e externos para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica. Um outro estudo identificou que, em raz\u00e3o das in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s v\u00edtimas de um desastre ou emerg\u00eancia, h\u00e1 possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o para quadros como luto complicado, Transtorno de Estresse P\u00f3s-Traum\u00e1tico (TEPT), s\u00edndromes depressivas e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), acarretando em consequ\u00eancias no percurso do luto\u201d, explicou.
\nO projeto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde aguarda recebimento de emendas. Em seguida, o texto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), cuja decis\u00e3o \u00e9 terminativa: se for aprovado e n\u00e3o houver recurso para Plen\u00e1rio, ser\u00e1 encaminhado para o exame da C\u00e2mara dos Deputados.
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\nFonte Projeto refor\u00e7a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental em desastres ambientais<\/a>
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