{"id":190369,"date":"2024-05-24T18:31:52","date_gmt":"2024-05-24T21:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-modernizacao-do-turismo-e-inclusao-de-municipios-no-semiarido\/"},"modified":"2024-05-24T18:31:52","modified_gmt":"2024-05-24T21:31:52","slug":"cdr-analisa-modernizacao-do-turismo-e-inclusao-de-municipios-no-semiarido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-modernizacao-do-turismo-e-inclusao-de-municipios-no-semiarido\/","title":{"rendered":"CDR analisa moderniza\u00e7\u00e3o do turismo e inclus\u00e3o de munic\u00edpios no semi\u00e1rido"},"content":{"rendered":"

Dois projetos para alavancar o turismo brasileiro est\u00e3o na pauta da\u00a0Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), a partir das 9:30. Um deles \u00e9\u00a0o PL 2994\/2020, da C\u00e2mara dos Deputados. Relatada pela senadora Jana\u00edna Farias (PT-CE), a proposta de iniciativa do deputado\u00a0Paulo Ganime inclui um novo segmento nessa \u00e1rea.\u00a0\u00c9 o do turismo colaborativo, que consiste na troca de trabalho volunt\u00e1rio por acomoda\u00e7\u00e3o, refei\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios em diversos locais, como projetos sociais e ecol\u00f3gicos, ONGs, ecovilas e albergues. Segundo a relatora, essa pr\u00e1tica j\u00e1 conta com mais de 1.500 oportunidades anunciadas em plataformas especializadas no pa\u00eds.
\n“Sob a perspectiva econ\u00f4mica, dadas as caracter\u00edsticas da pr\u00e1tica, o turismo colaborativo pode significar uma oportunidade adicional no fomento ao setor de turismo, considerando que, em outras condi\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es teriam dificuldade para preencher as vagas abertas ao mesmo tempo em que os indiv\u00edduos n\u00e3o conseguiriam viajar em raz\u00e3o dos custos elevados”, destacou Jana\u00edna, que prop\u00f4s uma emenda para evitar a concorr\u00eancia desleal.
\nJ\u00e1 o PL 1829\/2019, tamb\u00e9m da C\u00e2mara, foi apresentado pelo deputado\u00a0Carlos Eduardo Cadoca\u00a0com o intuito de impulsionar e modernizar o turismo no Brasil. O parecer favor\u00e1vel do relator, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), aponta entre as medidas positivas\u00a0o incentivo \u00e0 pesquisa e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no turismo; a publica\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rios consolidados; a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios no Sistema Nacional de Turismo; e a cria\u00e7\u00e3o do Mapa do Turismo Brasileiro.
\nSemi\u00e1rido
\nO \u00fanico projeto terminativo na agenda da CDR \u00e9 de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A proposta inclui 45 munic\u00edpios do Maranh\u00e3o na regi\u00e3o do semi\u00e1rido, ampliando o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e a financiamentos em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.
\nO PL 2492\/2019 altera a lei 7.827\/1989, que regulamenta os fundos constitucionais de financiamento. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o define como semi\u00e1rido apenas alguns munic\u00edpios de determinados estados, deixando de fora regi\u00f5es com caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas, sociais e econ\u00f4micas semelhantes. O projeto prop\u00f5e a inclus\u00e3o de 44 munic\u00edpios maranhenses nessa classifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tamb\u00e9m acrescentar o munic\u00edpio de Tuntum, tamb\u00e9m no Maranh\u00e3o, a pedido do autor.
\nDe acordo com o parecer favor\u00e1vel apresentado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto permitir\u00e1 que esses munic\u00edpios tenham acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e financiamentos voltados especificamente para a regi\u00e3o semi\u00e1rida, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
\n“A proposi\u00e7\u00e3o tem, de fato, o m\u00e9rito de propiciar o acesso a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de indu\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social na regi\u00e3o potencialmente beneficiada”, afirmou o relator, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB).
\nO parecer tamb\u00e9m destaca que a medida n\u00e3o representa impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para as contas p\u00fablicas, pois n\u00e3o cria novas despesas. Apenas redistribui recursos j\u00e1 previstos no or\u00e7amento.
\nComo a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise terminativa na CDR, se for aprovada e n\u00e3o houver requerimento para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CDR analisa moderniza\u00e7\u00e3o do turismo e inclus\u00e3o de munic\u00edpios no semi\u00e1rido<\/a>
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