{"id":190295,"date":"2024-05-23T12:43:28","date_gmt":"2024-05-23T15:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/industria-quer-evitar-reserva-de-mercado-para-combustiveis-do-futuro\/"},"modified":"2024-05-23T12:43:28","modified_gmt":"2024-05-23T15:43:28","slug":"industria-quer-evitar-reserva-de-mercado-para-combustiveis-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/industria-quer-evitar-reserva-de-mercado-para-combustiveis-do-futuro\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastria quer evitar 'reserva de mercado' para combust\u00edveis do futuro"},"content":{"rendered":"

Senadores, representantes da ind\u00fastria e ag\u00eancias reguladoras reuniram-se na ter\u00e7a-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais para combust\u00edveis sustent\u00e1veis, como diesel verde e biometano. Embora haja consenso sobre a import\u00e2ncia da proposta, a ind\u00fastria expressou preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do que considera “reservas de mercado” para tecnologias espec\u00edficas, defendendo maior competi\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de outras alternativas renov\u00e1veis.
\nO Projeto de Lei 528\/2020, conhecido como “Combust\u00edveis do Futuro”, prop\u00f5e programas nacionais para o diesel verde, combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e biometano, al\u00e9m de aumentar a mistura de etanol \u00e0 gasolina e de biodiesel ao diesel. O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 sendo analisado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que organizou a terceira audi\u00eancia sobre o assunto.
\nVeneziano destacou a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas para um debate aprofundado sobre o projeto. Ele enfatizou a necessidade de uma modelagem equilibrada e racional, adaptada ao contexto atual, e conclamou os participantes a contribu\u00edrem com sugest\u00f5es e emendas para aprimorar a proposta:
\n\u2014 A decis\u00e3o de levar este debate por tr\u00eas audi\u00eancias foi acertada. \u00c9 melhor para que entreguemos algo bem trabalhado e debatido. Todos aqui, com algumas observa\u00e7\u00f5es, temos a posi\u00e7\u00e3o un\u00edssona de defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
\nSergio Massillon, Diretor Institucional da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Brasilcom), manifestou apoio ao PL, mas destacou a necessidade de ajustes. Ele argumentou contra a cria\u00e7\u00e3o de \u201creservas de mercado\u201d para rotas tecnol\u00f3gicas espec\u00edficas e destacou a import\u00e2ncia de incluir o Hydrotreated Vegetable Oil (HVO), combust\u00edvel renov\u00e1vel produzido a partir de \u00f3leos vegetais, e o diesel coprocessado no rol de aditivos obrigat\u00f3rios para mistura de biocombust\u00edveis:
\n\u2014 N\u00e3o podemos criar reservas de mercado para rotas tecnol\u00f3gicas. Queremos que o diesel tenha uma mistura de biocombust\u00edvel. E o que \u00e9 biocombust\u00edvel? \u00c9 todo produto de origem renov\u00e1vel que substitui o diesel. Hoje, o texto cria uma reserva para o biodiesel de transesterifica\u00e7\u00e3o (processo que converte \u00f3leos vegetais ou gorduras animais em biodiesel). Por que n\u00e3o permitir competi\u00e7\u00e3o?.
\nO senador Jaime Bagattoli (PL-RO) levantou quest\u00f5es sobre a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia da mistura de biodiesel no diesel f\u00f3ssil, expressando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a precis\u00e3o das misturas e os custos envolvidos.
\n\u2014 Qual a seguran\u00e7a de que o volume de biodiesel est\u00e1 correto? Porque um litro de biodiesel custa cerca de R$ 4,82 na usina, enquanto o diesel f\u00f3ssil custa R$ 3,40. Misturar o biodiesel mais caro pode impactar os custos \u2014 argumentou o parlamentar por Rond\u00f4nia.
\nRespondendo \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es do senador, Massillon destacou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Brasilcom:
\n\u2014\u00a0Um dos crit\u00e9rios para ser associada da Brasilcom \u00e9 passar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP e pelo nosso crivo social e de recolhimento de tributo. N\u00f3s acompanhamos isso de perto.
\nO presidente da federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugeriu um prazo adicional de seis meses para que as empresas possam se adaptar ao aumento da mistura de biocombust\u00edveis ao diesel.
\nPaulo Anselmo Ziani Suarez, professor do Instituto de Qu\u00edmica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explicou que a substitui\u00e7\u00e3o de biodiesel por coprocessado ou diesel verde n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel devido \u00e0s diferen\u00e7as nas propriedades e desempenho nos motores:
\n\u2014\u00a0S\u00e3o compostos diferentes, com propriedades e desempenho distintos nos motores. N\u00e3o h\u00e1 como garantir a quantidade de diesel renov\u00e1vel no coprocessado de forma simples.
\nBiometano
\nO biometano \u00e9 produzido a partir de res\u00edduos, entre eles lixo org\u00e2nico e fezes. O insumo pode ser usado como fonte de eletricidade e g\u00e1s natural em ve\u00edculos, assim como na descarboniza\u00e7\u00e3o de processos industriais e de transporte mar\u00edtimo e na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio e fertilizantes.
\nDiego Nicoletti, Diretor T\u00e9cnico da Solv\u00ed (grupo de gest\u00e3o em engenharia de solu\u00e7\u00f5es para a vida) e Coordenador do Comit\u00ea de Tratamento de Res\u00edduos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema), destacou o potencial do biometano para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira:
\n\u2014 \u00c9 um setor que contribui para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia desde 2004, quando emitimos o primeiro cr\u00e9dito de carbono do mundo proveniente dessa fonte. A tecnologia atual permite a produ\u00e7\u00e3o de biometano atrav\u00e9s da purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s.
\nNicoletti tamb\u00e9m discutiu a viabilidade econ\u00f4mica do biometano, argumentando que contratos de venda s\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o que projeta uma redu\u00e7\u00e3o de 15% nos custos a longo prazo. Ele ressaltou a necessidade de est\u00edmulos para plantas de menor escala, cobrindo todos os aterros sanit\u00e1rios com plantas de produ\u00e7\u00e3o de biometano.
\nAvia\u00e7\u00e3o
\nMarcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Superintend\u00eancia de Governan\u00e7a e Meio Ambiente da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), enfatizou o compromisso do setor da avia\u00e7\u00e3o com a neutralidade de carbono e expressou apoio ao PL 528\/2020. Anselmi destacou os compromissos internacionais do Brasil, incluindo o Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), que visa alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono na avia\u00e7\u00e3o internacional at\u00e9 2050:
\n\u2014 A proposta \u00e9 resultado de um longo debate, incluindo governo, sociedade, academia e setor produtivo. Representa o consenso poss\u00edvel do setor, e por isso, a ANAC apoia este projeto.
\nPr\u00f3ximos passos
\nEsta foi a terceira audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PL 528. As duas primeiras audi\u00eancias ocorreram em 16 e 25 de abril. Veneziano ressaltou que a CI deve receber emendas ao projeto nas pr\u00f3ximas duas semanas, com a expectativa de que a proposta de relat\u00f3rio esteja pronta para vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a segunda semana de junho.
\nO debate contou com a presen\u00e7a dos senadores Ireneu Orth (PP-RS) e Margareth Buzetti (PSD-MT). Tamb\u00e9m participaram do debate Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor T\u00e9cnico da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP); Rog\u00e9rio Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto (ATG\u00e1s); S\u00e9rgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom); Donato Alexandre Gomes Aranda, professor do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica da\u00a0Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; Edvaldo Lu\u00eds Risso, Consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradoras Termel\u00e9tricas (Abraget); Thiago Falda, Presidente-Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o (ABBI); e Marcelo Pedroso, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Transporte A\u00e9reo (IATA).
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Ind\u00fastria quer evitar ‘reserva de mercado’ para combust\u00edveis do futuro<\/a>
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