{"id":190293,"date":"2024-05-23T13:19:02","date_gmt":"2024-05-23T16:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-fortalecimento-de-politicas-publicas-para-criancas-indigenas\/"},"modified":"2024-05-23T13:19:02","modified_gmt":"2024-05-23T16:19:02","slug":"debatedores-defendem-fortalecimento-de-politicas-publicas-para-criancas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-fortalecimento-de-politicas-publicas-para-criancas-indigenas\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas. Participantes da audi\u00eancia p\u00fablica defenderam, entre outras medidas, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, o combate \u00e0 viol\u00eancia, o apoio para gestantes, a garantia de seguran\u00e7a alimentar e a preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. O debate foi sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
\n\u2014 Todas as vezes que nesta Casa e na outra Casa [C\u00e2mara dos Deputados] falam de ind\u00edgenas, a gente vai muito para o coletivo, o direito dos povos ind\u00edgenas. Dificilmente a gente v\u00ea o recorte da crian\u00e7a ind\u00edgena e a gente quer fazer esse recorte, a gente quer dar nome a essas crian\u00e7as \u2014 afirmou Damares.
\nA senadora defendeu mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a\u00e7\u00f5es e programas em prol de crian\u00e7as ind\u00edgenas. Damares tamb\u00e9m sugeriu instituir em lei um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o para esse grupo.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis de prote\u00e7\u00e3o, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) declarou que as garantias da legisla\u00e7\u00e3o atual ainda n\u00e3o s\u00e3o cumpridas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Ela ressaltou que as leis aprovadas \u201ct\u00eam que ser para todos\u201d, mas isso ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade.
\nA secret\u00e1ria-adjunta do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (CIMI), Ivanilda Torres dos Santos, mencionou na audi\u00eancia dados das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no Brasil registrados no Censo de 2022. O levantamento nacional mostrou que o pa\u00eds tem 1,69 milh\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas, das quais mais da metade tem menos de 30 anos. Crian\u00e7as e adolescentes na faixa de idade entre zero e 14 anos representam 29,95% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, seguida da faixa entre 15 e 29 anos, com 26,15%.
\nBruno Kanela, diretor\u00a0de Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica\u00a0Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, afirmou que os desafios para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil \u201cs\u00e3o enormes\u201d e incluem tamb\u00e9m os emigrantes e refugiados. Sobre a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, ele ressaltou que a pasta acompanha com servidores in loco a situa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas nas enchentes.
\nVulnerabilidade
\nNo debate, o ind\u00edgena ianom\u00e2mi Renato Sanum\u00e1 falou sobre as dificuldades de combater o abandono e o abuso sexual infantil, al\u00e9m dos desafios de tratamento de crian\u00e7as com defici\u00eancias e problemas neurol\u00f3gicos nas aldeias. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 como proteger efetivamente as crian\u00e7as sem medidas de apoio. Ele participou do debate por videoconfer\u00eancia, em sua l\u00edngua nativa \u2014 traduzida durante a audi\u00eancia.
\nRepresentante da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Vanessa Quaresma afirmou que a meta do governo federal \u00e9 reduzir em 30% a mortalidade infantil at\u00e9 2027, conforme a Agenda Transversal dos Povos Ind\u00edgenas do Plano Plurianual (Lei 14.802, de 2024).\u00a0As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam como foco a sa\u00fade das mulheres ind\u00edgenas gestantes.
\n\u2014 Nosso grande desafio \u00e9 deixar de perder crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria menor de cinco anos. N\u00f3s n\u00e3o temos perdas acentuadas no per\u00edodo de at\u00e9 um ano, mas sim de um a quatro anos, a [faixa] menor de cinco anos. O maior desafio tamb\u00e9m \u00e9 fazer com que seja cada vez menos por conta de mortes evit\u00e1veis de doen\u00e7as prevalentes da inf\u00e2ncia \u2014 destacou.
\nEla ressaltou que as dificuldades geogr\u00e1ficas s\u00e3o uma das barreiras para acessibilidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Integrante da etnia curuaia, Vanessa afirmou que uma das estrat\u00e9gias trabalhadas pela secretaria envolve integrar pr\u00e1ticas de cuidados da medicina ocidental com as pr\u00e1ticas da medicina ind\u00edgena. Para isso, ressaltou ser preciso qualificar a for\u00e7a de trabalho, em especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es interculturais.
\nInd\u00edgena da etnia terena, Henrique Dias afirmou no debate ser necess\u00e1rio dar maior visibilidade para a causa e para o cuidado das crian\u00e7as, em especial nas \u00e1reas de fronteira. Para ele, o atendimento a essas popula\u00e7\u00f5es deve considerar as caracter\u00edsticas de cada grupo.
\n\u2014 N\u00e3o podemos colocar todo ind\u00edgena dentro do mesmo pacote. [Precisamos] entender que eles s\u00e3o diferentes. N\u00f3s somos diferentes. Embora sendo ind\u00edgenas, temos peculiaridades culturais e nossas formas de ver \u2014 declarou.
\nMaria Aureni Gonzaga da Silva, ind\u00edgena fulni-\u00f4, defendeu que o combate \u00e0 vulnerabilidade das crian\u00e7as e jovens, passa pela garantia de seguran\u00e7a alimentar e pela prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Ex-servidora da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), ela afirmou que as medidas devem extrapolar o \u00f3rg\u00e3o e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas para ser uma prioridade de demais pastas e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nTerras ind\u00edgenas
\nNa audi\u00eancia, Paulo Thadeu, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), declarou que o combate \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade est\u00e1 relacionado \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras, que s\u00e3o o \u201cespa\u00e7o ancestral dos povos origin\u00e1rios\u201d.
\n\u2014 A luta da terra tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de vulnerabilidade. A gente combater a vulnerabilidade \u00e9 demarcar as terras ind\u00edgenas \u2014 disse.
\nThadeu criticou o aumento do garimpo ilegal em \u00e1reas de reservas ind\u00edgenas. Para ele, negar o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como resultado da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais tamb\u00e9m contribui para a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas.
\nDa etnia macuxi, o conselheiro do Conanda destacou ainda a import\u00e2ncia do incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas em conselhos tutelares. Outra forma de atua\u00e7\u00e3o em prol dos grupos ind\u00edgenas, de acordo com ele, \u00e9 ampliar a acessibilidade \u00e0 documentos traduzidos, como leis e o pr\u00f3prio Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0(Lei 8.069, de 1990).
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\nFonte Debatedores defendem fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as ind\u00edgenas<\/a>
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