{"id":190262,"date":"2024-05-22T12:25:35","date_gmt":"2024-05-22T15:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aprova-obrigatoriedade-de-profissional-de-apoio-nas-escolas\/"},"modified":"2024-05-22T12:25:35","modified_gmt":"2024-05-22T15:25:35","slug":"cdh-aprova-obrigatoriedade-de-profissional-de-apoio-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aprova-obrigatoriedade-de-profissional-de-apoio-nas-escolas\/","title":{"rendered":"CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigat\u00f3ria a oferta de profissional de apoio escolar em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino. O PL 4.050\/2023, da ex-deputada Am\u00e1lia Barros (MT), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). Agora, o texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).
\nA presen\u00e7a desse profissional nas escolas ser\u00e1 obrigat\u00f3ria de acordo com a necessidade de apoio a estudantes do p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial, como alunos com defici\u00eancia,\u00a0transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. O apoio escolar \u00e9 o aux\u00edlio na alimenta\u00e7\u00e3o, na higiene, na locomo\u00e7\u00e3o e em todas as atividades escolares nas quais for necess\u00e1rio.\u00a0
\nOs apoiadores tamb\u00e9m devem oferecer suporte na intera\u00e7\u00e3o social em ambiente escolar, com professores, pais e colegas, por exemplo. O combate \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, bem como a atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de crise e primeiros socorros.
\nDe acordo com o projeto, o profissional de apoio escolar dever\u00e1 concluir curso ou treinamento para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o acerca da necessidade da presen\u00e7a desse profissional em cada escola \u00e9 da equipe pedag\u00f3gica.
\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2014 Lei 9.394, de 1996) j\u00e1 garante, na rede p\u00fablica de ensino,\u00a0atendimento especializado aos alunos com defici\u00eancia em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades escolares. J\u00e1 o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146, de 2015) assegura o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um direito e define que cabe ao poder p\u00fablico assegurar e aprimorar um sistema educacional inclusivo.
\nAcesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com dados do IBGE, apresentados por Dorinha Seabra, em 2022, a incid\u00eancia de analfabetismo entre pessoas com defici\u00eancia foi de 19,5%. Al\u00e9m disso, enquanto 57,3% das pessoas sem defici\u00eancia conclu\u00edram pelo menos o ensino m\u00e9dio, a porcentagem desse n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o para os brasileiros com defici\u00eancia foi de 25,6%.
\n\u2014 As estat\u00edsticas comprovam a necessidade de robustecer a inclus\u00e3o e os meios de proporcionar a igualdade material no ambiente de sala de aula \u2014 afirmou a relatora.
\nAm\u00e1lia Barros
\nA ex-deputada Am\u00e1lia Barros, que faleceu h\u00e1 dez dias em decorr\u00eancia de um c\u00e2ncer no p\u00e2ncreas, foi homenageada por parlamentares presentes \u00e0 reuni\u00e3o da CDH, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
\n\u2014 Ela atuou de maneira essencial na regulamenta\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o monocular \u2014 lembrou o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).
\n\u00a0\u2014 Uma pessoa de causas. […] Esse projeto vem muito a calhar. Quero aproveitar a oportunidade para fazer essa homenagem \u00e0 deputada Am\u00e1lia Barros \u2014 disse o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).\u00a0
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\nFonte CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas<\/a>
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