{"id":190254,"date":"2024-05-22T13:27:12","date_gmt":"2024-05-22T16:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/classificacao-de-tourette-como-deficiencia-vai-a-camara\/"},"modified":"2024-05-22T13:27:12","modified_gmt":"2024-05-22T16:27:12","slug":"classificacao-de-tourette-como-deficiencia-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/classificacao-de-tourette-como-deficiencia-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Classifica\u00e7\u00e3o de Tourette como defici\u00eancia vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou em car\u00e1ter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, que pessoas com s\u00edndrome de Tourette s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia.
\nO projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu voto favor\u00e1vel do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE), com emenda. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nDe acordo com o PL 4.767\/2020, at\u00e9 que sejam criados os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146, de 2015), pessoas com s\u00edndrome de Tourette ser\u00e3o consideradas pessoas com defici\u00eancia para todos os fins legais. Isso significa que poder\u00e3o participar de concursos p\u00fablicos disputando as vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia e estacionar ve\u00edculos em vagas reservadas, por exemplo.
\nA s\u00edndrome de Tourette \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o neuropsiqui\u00e1trica caracterizada pela manifesta\u00e7\u00e3o de tiques vocais ou motores involunt\u00e1rios e repetitivos, que podem se manifestar como gritos, palavr\u00f5es ou gestos considerados obscenos, proferidos sem que a pessoa possa control\u00e1-los. \u00c0 s\u00edndrome costumam estar associadas outras condi\u00e7\u00f5es, como transtorno obsessivo compulsivo, transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade (TDAH) e fobia social.
\nA avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u00e9 um procedimento t\u00e9cnico de verifica\u00e7\u00e3o para avaliar os direitos das pessoas com defici\u00eancia, como forma de identificar individualmente de que modo a condi\u00e7\u00e3o desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobreviv\u00eancia.
\n\u201cA falta de compreens\u00e3o sobre as causas dos tiques e das condi\u00e7\u00f5es associadas mencionadas costuma produzir julgamentos morais, baseados em reflexos defensivos e em ignor\u00e2ncia, sobre as pessoas com s\u00edndrome de Tourette, como se essas pessoas fossem, por livre vontade, inconvenientes, mal-educadas, agressivas, pregui\u00e7osas etc. Um resultado comum dessa estigmatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 as pessoas com S\u00edndrome de Tourette acabarem isoladas, desprezadas, envergonhadas, deprimidas e exclu\u00eddas\u201d, afirmou o autor na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.
\nNelsinho Trad argumentou que a estigmatiza\u00e7\u00e3o das pessoas com s\u00edndrome de Tourette se enquadra na defini\u00e7\u00e3o de \u201cbarreiras atitudinais\u201d dada pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. A lei as define como \u201catitudes ou comportamentos que impe\u00e7am ou prejudiquem a participa\u00e7\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades com as demais pessoas\u201d.
\nConforme Humberto Costa, as manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas da S\u00edndrome de Tourette est\u00e3o associadas a graves repercuss\u00f5es psicol\u00f3gicas e sociais.
\n\u2014 Isso explica o fato de que pacientes com a s\u00edndrome, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, enfrentam impedimentos de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial que obstruem sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. S\u00e3o circunst\u00e2ncias que, para o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, configuram defici\u00eancia \u2014 afirmou o relator.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Classifica\u00e7\u00e3o de Tourette como defici\u00eancia vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a>
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