{"id":190244,"date":"2024-05-21T12:54:27","date_gmt":"2024-05-21T15:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-em-seminario-regulamentacao-de-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2024-05-21T12:54:27","modified_gmt":"2024-05-21T15:54:27","slug":"debatedores-defendem-em-seminario-regulamentacao-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-em-seminario-regulamentacao-de-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem em semin\u00e1rio regulamenta\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

Parlamentares e especialistas defenderam nesta ter\u00e7a-feira (21) que o Brasil e os pa\u00edses que formam o Mercosul desenvolvam uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regular o uso de dados pessoais e de intelig\u00eancia artificial. Eles participaram de um semin\u00e1rio promovido pela Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
\n\u2014 Apesar das in\u00fameras facilidades propiciadas por essas novas ferramentas, deparamos com um grande dilema: como preservar a privacidade dos usu\u00e1rios e seus dados pessoais? Essa preocupa\u00e7\u00e3o surge quando percebemos que a intelig\u00eancia artificial necessita de um grande volume de informa\u00e7\u00f5es para sua otimiza\u00e7\u00e3o. Por isso, existe um crescente interesse dos estados nacionais em harmonizar n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o de dados, mas tamb\u00e9m o uso da intelig\u00eancia artificial. Isso n\u00e3o tem mais volta \u2014 observou Trad.
\nO semin\u00e1rio foi proposto pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Intelig\u00eancia Artificial (CTIA). O colegiado analisa o projeto de lei (PL) 2.338\/2023, sugerido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto regulamenta o uso da intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds. Segundo o presidente da CTIA, a comiss\u00e3o deve votar at\u00e9 julho o relat\u00f3rio do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
\n\u2014 Uma regulamenta\u00e7\u00e3o muito restritiva poderia nos condenar \u00e0 depend\u00eancia tecnol\u00f3gica em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica em termos de competitividade global. Uma regula\u00e7\u00e3o ineficaz tornaria a sociedade prisioneira das big techs. O relat\u00f3rio final, elaborado pelo senador Eduardo Gomes, combina responsabilidade e liberdade, assegura prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais e fomenta a inova\u00e7\u00e3o \u2014 explicou Carlos Viana.
\nPara o vice-presidente da CTIA, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial traz um desafio. Por conta da velocidade das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas na \u00e1rea, a legisla\u00e7\u00e3o vai precisar de atualiza\u00e7\u00e3o constante para permanecer eficaz.
\n\u2014 Trata-se de uma tecnologia disruptiva, que traz enormes benef\u00edcios para a sociedade. Mas, como toda tecnologia disruptiva, \u00e9 preciso ter os cuidados necess\u00e1rios. Uma legisla\u00e7\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial tem um risco de se tornar obsoleta muito rapidamente. Os riscos v\u00e3o ser vari\u00e1veis no tempo: o que hoje a gente considera como baixo risco em intelig\u00eancia artificial, daqui a pouco vai ser alto risco. Essa parte da legisla\u00e7\u00e3o precisa ser constantemente reavaliada e modificada \u2014 argumentou.
\nCoopera\u00e7\u00e3o
\nO semin\u00e1rio \u201cDados Pessoais e Intelig\u00eancia Artificial no Mercosul\u201d contou com a participa\u00e7\u00e3o de Marcelo Salom\u00e3o Martinez, chefe da Divis\u00e3o de Temas Digitais do Itamaraty. Segundo o diplomata, a discuss\u00e3o sobre o tema \u201cavan\u00e7ou muito\u201d durante a presid\u00eancia pro tempore do Brasil no Mercosul, ocorrida no segundo semestre de 2023.
\n\u2014 Do ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o de dados, avan\u00e7amos muito por iniciativa da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A ANPD prop\u00f4s que a gente levasse \u00e0 pauta a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o interag\u00eancias no Mercosul, com autoridades que tratam do tema da prote\u00e7\u00e3o de dados. Encerrada a presid\u00eancia brasileira, o tema foi retomado neste ano com a presid\u00eancia do Paraguai \u2014 afirmou.
\nO PL 2.338 prev\u00ea que uma autoridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal fique \u201crespons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar\u201d o uso da intelig\u00eancia artificial no Brasil. Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o deve \u201cregulamentar os sistemas de intelig\u00eancia artificial de risco excessivo\u201d. O presidente da ANPD, Waldemar Gon\u00e7alvez Ortunho Junior, defendeu que o \u00f3rg\u00e3o desempenhe essa fun\u00e7\u00e3o:
\n\u2014 Esse tema \u00e9 priorit\u00e1rio e tem sido tratado pela ANPD. \u00c9 uma experi\u00eancia nova e estamos \u00e0 frente de diversas autoridades mundiais. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 parado no tema. Em temas de intelig\u00eancia artificial, n\u00e3o podemos deixar passar. Temos que assumir esta lideran\u00e7a, temos que tomar esse conhecimento e evitar riscos.
\nO semin\u00e1rio contou ainda com a presen\u00e7a de Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto N\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Intelig\u00eancia Artificial. Ela defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, \u201ccom pequenos ajustes\u201d, apresentado por Pacheco. E alertou: o Brasil e os pa\u00edses do Mercosul t\u00eam o desafio de desenvolver ferramentas de intelig\u00eancia artificial como forma de assegurar as soberanias nacionais.
\n\u2014 Hoje, a gente tem a concentra\u00e7\u00e3o (de tecnologias) somente em dois pa\u00edses: Estados Unidos e China. Alguns pa\u00edses est\u00e3o investindo muito para tentar alcan\u00e7a-los. Mas o Sul Global est\u00e1 absolutamente atr\u00e1s e precisa de condi\u00e7\u00f5es melhores. Se a gente n\u00e3o conseguir alcan\u00e7\u00e1-los e somente usar os modelos deles, vamos apenas contratar servi\u00e7os de softwares. A gente fica absolutamente dependente t\u00e9cnica, cient\u00edfica e economicamente dessas empresas \u2014 advertiu Estela Aranha.
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\nFonte Debatedores defendem em semin\u00e1rio regulamenta\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial<\/a>
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