A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocaliza\u00e7\u00e3o por meio de sat\u00e9lites (PL 4.569\/2023). A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para \u00e0s 10h.
\nA proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, que visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pesquisas, inova\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e parcerias entre institui\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nConforme o PL, a execu\u00e7\u00e3o do programa envolver\u00e1 articula\u00e7\u00e3o nas esferas federativa e p\u00fablico-privada. O objetivo \u00e9 a busca por autonomia e seguran\u00e7a no uso da tecnologia no Brasil, que atualmente depende dos servi\u00e7os de outros pa\u00edses. O projeto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
\nSegundo o relat\u00f3rio de Pontes, h\u00e1 apenas quatro sistemas desse tipo com alcance mundial, operados pelos Estados Unidos, R\u00fassia, China e Uni\u00e3o Europeia. Para o relator, o Brasil poder\u00e1 desenvolver tecnologias nacionais e se proteger de espionagem estrangeira se tiver seu pr\u00f3prio sistema.
\nAcordos
\nO colegiado tamb\u00e9m deve votar cinco projetos que aprovam atos internacionais assinados pelo Brasil. Os acordos s\u00e3o analisados como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) no Congresso Nacional e s\u00f3 chegam ao Senado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.
\nSe forem aprovados na comiss\u00e3o, os projetos seguem para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Senado, o decreto legislativo \u00e9 promulgado pelo presidente da Casa e d\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica para ratificar o acordo e incluir suas regras na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Os projetos a serem analisados s\u00e3o:<\/p>\n
PDL 1.117\/2021, que aprova acordo de previd\u00eancia social com a Bulg\u00e1ria para, entre outros pontos, evitar a dupla contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros no pa\u00eds. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), \u00e9 favor\u00e1vel ao texto;
\nPDL 385\/2022, que busca facilitar investimentos entre o Brasil e o Equador. O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), vota pela aprova\u00e7\u00e3o;
\nPDL 464\/2022, sobre o acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Comercial com o Catar. O texto recebeu o apoio do relator, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC);
\nPDL 84\/2023, que trata do acordo sobre servi\u00e7os a\u00e9reos com Ruanda e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Cid Gomes (PSB-CE);
\nPDL 167\/2023, que aprova o acordo de coopera\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de investimentos com Marrocos e teve voto favor\u00e1vel da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)<\/p>\n
Grupo parlamentar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocaliza\u00e7\u00e3o por meio de sat\u00e9lites (PL 4.569\/2023). A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para \u00e0s 10h. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-190239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pauta de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui outros dois itens. Um deles \u00e9 o PRS 5\/2024, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e recebeu voto favor\u00e1vel da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
\nO objetivo, segundo o autor do projeto, \u00e9 \u201cfortalecer e expandir as rela\u00e7\u00f5es bilaterais\u201d entre os dois pa\u00edses em diversas \u00e1reas como com\u00e9rcio, investimentos, educa\u00e7\u00e3o, tecnologia e meio ambiente.
\nOutro projeto previsto \u00e9 o PRS 56\/2023, que cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ind\u00fastria Aeroespacial Brasileira. De autoria do senador\u00a0 Marcos Pontes, o texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Magno Malta (PL-ES).
\nSegundo Pontes, o Brasil tem a maior ind\u00fastria aeroespacial do Hemisf\u00e9rio Sul, que pode \u201cgerar divisas e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos\u201d para o pa\u00eds. Por isso, segundo ele, justifica-se a cria\u00e7\u00e3o de uma frente para debater e acompanhar o tema no Senado.
\nOs grupos e as frentes parlamentares s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es de congressistas de diversos partidos. Enquanto os grupos tratam das rela\u00e7\u00f5es com o parlamento de um pa\u00eds estrangeiro, as frentes t\u00eam foco em temas de interesse da sociedade brasileira.\u00a0Por meio dessas iniciativas, podem ser promovidos simp\u00f3sios, semin\u00e1rios e outros eventos tem\u00e1ticos.
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\nFonte CRE analisa cria\u00e7\u00e3o de GPS brasileiro e acordos internacionais<\/a>
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