{"id":190202,"date":"2024-05-20T10:15:02","date_gmt":"2024-05-20T13:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-analisa-na-quarta-feira-protecao-a-pessoas-lgbtqia-encarceradas\/"},"modified":"2024-05-20T10:15:02","modified_gmt":"2024-05-20T13:15:02","slug":"senado-analisa-na-quarta-feira-protecao-a-pessoas-lgbtqia-encarceradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-analisa-na-quarta-feira-protecao-a-pessoas-lgbtqia-encarceradas\/","title":{"rendered":"Senado analisa na quarta-feira prote\u00e7\u00e3o a pessoas LGBTQIA+ encarceradas"},"content":{"rendered":"

O Senado deve analisar, em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (22) \u00e0s 14h, projeto que cria mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ encarcerada. O projeto de lei complementar (PLP) 150\/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), obriga a constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de alas prisionais para essa comunidade em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declara\u00e7\u00e3o de identidade. Caso seja aprovado, o projeto ir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.
\nA proposta foi aprovada em 2023 pelas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) na forma do relat\u00f3rio do senador Otto Alencar (PSD-BA). Em fevereiro, o texto recebeu emenda de Plen\u00e1rio do senador Weverton (PDT-MA) para garantir as mesmas condi\u00e7\u00f5es de salubridade que o restante do pres\u00eddio, o que foi acatado pela CDH em abril e pela CSP em maio. Segundo as normas da Casa, as emendas feitas pelos senadores em Plen\u00e1rio devem ser analisadas nas comiss\u00f5es pelas quais o projeto tramitou.
\nPessoas com defici\u00eancia
\nO projeto de lei (PL) 1.357\/2019, que incentiva a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia (PcD) em estabelecimentos privados ou p\u00fablicos, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o. A proposta, da C\u00e2mara dos Deputados, busca certificar, com o selo Acessibilidade Nota 10, os locais que promovam um melhor acesso \u00e0s PCD.\u00a0
\nA CDH aprovou o texto na forma que veio da C\u00e2mara dos Deputados, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
\nAcordo internacional
\nOs parlamentares ainda devem analisar o projeto de decreto legislativo (PDL) 927\/2021, que permite ao presidente da Rep\u00fablica ratificar acordo entre o Comit\u00ea Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paran\u00e1 (CIH \u2014 do qual o Brasil faz parte) e a Argentina sobre o funcionamento da sede do comit\u00ea em Buenos Aires. O CIH foi criado em 1992 para coordenar a\u00e7\u00f5es que facilitem o transporte nos rios Paraguai e Paran\u00e1 e seus afluentes, que passam pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bol\u00edvia.
\nO ato analisado pelos senadores foi assinado em mar\u00e7o de 2018 para complementar o pacto internacional que criou o CIH. Segundo a exposi\u00e7\u00e3o de motivos que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enviou ao Congresso Nacional, ainda n\u00e3o h\u00e1 instrumento de direito internacional que regule a condi\u00e7\u00e3o da Argentina como pa\u00eds-sede da Secretaria Executiva do comit\u00ea. A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) j\u00e1 aprovou, em abril, o relat\u00f3rio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sobre o projeto.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado analisa na quarta-feira prote\u00e7\u00e3o a pessoas LGBTQIA+ encarceradas<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado deve analisar, em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (22) \u00e0s 14h, projeto que cria mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ encarcerada. O projeto de lei complementar (PLP) 150\/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), obriga a constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de alas prisionais para essa comunidade em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declara\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-190202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190202\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}