{"id":190177,"date":"2024-05-17T17:17:36","date_gmt":"2024-05-17T20:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/crimes-durante-calamidade-projetos-endurecem-as-penas\/"},"modified":"2024-05-17T17:17:36","modified_gmt":"2024-05-17T20:17:36","slug":"crimes-durante-calamidade-projetos-endurecem-as-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/crimes-durante-calamidade-projetos-endurecem-as-penas\/","title":{"rendered":"Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da trag\u00e9dia pessoal e patrimonial que muitas fam\u00edlias ga\u00fachas t\u00eam enfrentado desde o in\u00edcio das inunda\u00e7\u00f5es no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invas\u00e3o de domic\u00edlio e viol\u00eancia sexual. Para tentar coibir esses il\u00edcitos, senadores apresentaram nos \u00faltimos dias projetos de lei que aumentam as penas de crimes cometidos em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.
\nSegundo a Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Sul (RS), mais de 100 indiv\u00edduos foram detidos at\u00e9 quinta-feira (16) por cometer crimes durante as enchentes que assolam o estado.
\nEntre os projetos est\u00e1 o PL 1839\/2024, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). Ele prev\u00ea penas mais rigorosas no C\u00f3digo Penal para aqueles que praticarem crimes contra o patrim\u00f4nio, a dignidade sexual e a incolumidade p\u00fablica, como estupros, roubo, furto ou depreda\u00e7\u00f5es de bens p\u00fablicos quando praticados em ocasi\u00e3o de inc\u00eandio, naufr\u00e1gio, inunda\u00e7\u00e3o, qualquer calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.
\n\u201cAs not\u00edcias de abusos sexuais nos abrigos tornaram-se cada vez mais frequentes nas \u00faltimas semanas no Rio Grande do Sul, bem como os casos de furtos e invas\u00f5es contra resid\u00eancias e com\u00e9rcios. Diante do grande abalo e como\u00e7\u00e3o social, precisamos tomar atitudes. E esse projeto de lei vai nessa dire\u00e7\u00e3o: combater o crime em momentos como calamidades e pandemias\u201d, justifica Arns.
\nO projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. O PL 1861\/2024 aumenta a pena para uma s\u00e9rie de crimes quando ocorrerem em meio a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica oficialmente declaradas. Na lista est\u00e3o crimes como invas\u00e3o de domic\u00edlio, furto, roubo, extors\u00e3o, estelionato, fraude, recepta\u00e7\u00e3o, estupro e outros delitos contra a liberdade e dignidade sexual.
\n\u201cIncrivelmente, mostrando o que h\u00e1 de pior na natureza humana, h\u00e1\u00a0quem se aproveite da fragilidade das v\u00edtimas e da enorme solidariedade dos\u00a0demais brasileiros para obter vantagens indevidas nesse contexto tr\u00e1gico,\u00a0praticando fraudes e saques, amea\u00e7ando socorristas e atentando, at\u00e9 mesmo,\u00a0a liberdade e a dignidade sexual dos vitimados pela trag\u00e9dia\u201d, aponta Ciro, na justificativa do projeto.
\nFurtos e saques
\nJ\u00e1 o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) defende tipificar o furto perpetrado em meio “a saqueamento de estabelecimento comercial, armaz\u00e9m, dep\u00f3sito ou similar, situado em local atingido por calamidade p\u00fablica”. De acordo com o projeto (PL 1799\/2024), a pena ser\u00e1 de reclus\u00e3o de seis a dez anos.
\n\u201cEssa perversa conduta deve ser punida exemplarmente, com priva\u00e7\u00e3o da liberdade a se iniciar em regime fechado\u201d, justificou Mour\u00e3o.
\nO caminho escolhido pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) com o\u00a0PL 1799\/2024\u00a0foi\u00a0tornar qualificado o furto praticado em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. Assim, o furto nesses casos ter\u00e3o puni\u00e7\u00e3o mais severa.
\n\u201cOcorre que em meio a toda essa solidariedade, n\u00e3o bastasse os\u00a0inevit\u00e1veis preju\u00edzos causados pelo aumento do n\u00edvel dos rios naquela regi\u00e3o,\u00a0grupos de criminosos, sem qualquer empatia, sensibilidade ou amor ao\u00a0pr\u00f3ximo, v\u00eam se valendo do caos instalado para saquear casas, lojas e\u00a0com\u00e9rcios\u201d, situou Soraya.
\nAs propostas aguardam despacho da Mesa Diretora.\u00a0
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\nFonte Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas<\/a>
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