{"id":190174,"date":"2024-05-17T17:52:10","date_gmt":"2024-05-17T20:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/apos-manifestacao-do-senado-zanin-mantem-desoneracao-da-folha-por-60-dias\/"},"modified":"2024-05-17T17:52:10","modified_gmt":"2024-05-17T20:52:10","slug":"apos-manifestacao-do-senado-zanin-mantem-desoneracao-da-folha-por-60-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/apos-manifestacao-do-senado-zanin-mantem-desoneracao-da-folha-por-60-dias\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Senado, Zanin mant\u00e9m desonera\u00e7\u00e3o da folha por 60 dias"},"content":{"rendered":"

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decis\u00e3o assinada por ele mesmo que derrubava a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decis\u00e3o de Zanin vale por 60 dias e veio ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o oficial do\u00a0Senado, tamb\u00e9m nesta sexta, a favor do pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para que o STF suspendesse a a\u00e7\u00e3o que questiona a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para as empresas at\u00e9 2027. O pedido de suspens\u00e3o faz parte do acordo firmado entre Executivo e Legislativo para manter a desonera\u00e7\u00e3o em 2024, tanto para empresas quanto para prefeituras.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o do Senado havia sido determinada pelo relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Cristiano Zanin, ap\u00f3s pedido de suspens\u00e3o feito pela AGU na quarta-feira (15). A suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o por 60 dias \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que os munic\u00edpios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, o que aconteceria na segunda-feira (20). \u00a0Com uma decis\u00e3o do STF pela suspens\u00e3o, o Congresso ter\u00e1 tempo para incluir a quest\u00e3o dos munic\u00edpios no projeto do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que consolida o acordo sobre a desonera\u00e7\u00e3o das empresas (PL 1.847\/2024).
\nPela proposta, a reonera\u00e7\u00e3o da folha para as empresas come\u00e7ar\u00e1 a partir de 2025, de forma gradual.\u00a0O requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio j\u00e1 foi apresentado e o texto deve ser votado na pr\u00f3xima semana. O relator \u00e9 o l\u00edder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que trabalhar\u00e1 para incluir no texto uma solu\u00e7\u00e3o para a reonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios.
\nA inten\u00e7\u00e3o de enviar uma manifesta\u00e7\u00e3o ao STF pela suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o havia sido informada pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que foi fechado o acordo a favor dos munic\u00edpios. Para Pacheco, era preciso que Legislativo e Executivo dessem \u00e0 Corte a seguran\u00e7a de que a suspens\u00e3o era fruto de um “amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos munic\u00edpios e da Uni\u00e3o”.
\nSuspens\u00e3o
\nNa manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pela advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, a Casa manifesta concord\u00e2ncia com a suspens\u00e3o do processo por 60 dias, para que o projeto seja analisado entre as duas Casas legislativas. O Senado tamb\u00e9m concorda com a modula\u00e7\u00e3o de efeitos da decis\u00e3o para partes do texto que tratam da desonera\u00e7\u00e3o das empresas e pede a modula\u00e7\u00e3o de efeitos tamb\u00e9m para os munic\u00edpios.
\nA modula\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, restringe os efeitos de decis\u00f5es do STF por determinado per\u00edodo de tempo. No caso da a\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o, o prazo pedido tamb\u00e9m foi de 60 dias.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o do Senado tamb\u00e9m informa que o projeto do senador Efraim Filho j\u00e1 contempla a an\u00e1lise do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da proposi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da trajet\u00f3ria decrescente do impacto financeiro, com a reonera\u00e7\u00e3o gradual, o projeto traz na justificativa v\u00e1rias medidas aprovadas pelo Senado para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o, como a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e a medida provis\u00f3ria que limitou as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.
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\nFonte Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Senado, Zanin mant\u00e9m desonera\u00e7\u00e3o da folha por 60 dias<\/a>
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