{"id":190172,"date":"2024-05-17T18:38:59","date_gmt":"2024-05-17T21:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-educacao-vota-criacao-do-programa-agente-jovem-ambiental\/"},"modified":"2024-05-17T18:38:59","modified_gmt":"2024-05-17T21:38:59","slug":"comissao-de-educacao-vota-criacao-do-programa-agente-jovem-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-educacao-vota-criacao-do-programa-agente-jovem-ambiental\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o vota cria\u00e7\u00e3o do Programa Agente Jovem Ambiental"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) se re\u00fane na ter\u00e7a-feira (21), \u00e0s 10h, com 13 itens na pauta de vota\u00e7\u00e3o, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Se aprovado na CE e n\u00e3o houver recurso para ir ao Plen\u00e1rio, o projeto seguir\u00e1 para o exame da C\u00e2mara dos Deputados.
\nDe acordo com o\u00a0PL 3.097\/2021,\u00a0o Programa Agente Jovem Ambiental ser\u00e1 limitado a participantes com idade entre 16 e 21 anos, com objetivo de auxiliar a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, engajando os jovens em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e de dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. O projeto tamb\u00e9m define que o poder p\u00fablico poder\u00e1 futuramente incluir a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para esses jovens.
\nDe acordo com o texto, o programa usar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de\u00a0Meio Ambiente (Sisnama) para: incentivar a participa\u00e7\u00e3o de jovens em projetos socioambientais e de desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas comunidades; promover a capacita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e habilidades em pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de educa\u00e7\u00e3o ambiental para que os jovens atuem em suas comunidades; e criar oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda e de melhoria de vida, com inclus\u00e3o social, para os jovens participantes do programa.
\n\u201cA nova norma dever\u00e1 levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, pol\u00edtico, jornalista, escritor e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, que nos deixou em julho de 2020, deixando um enorme legado \u00e0 agenda ambiental nos cen\u00e1rios nacional e internacional\u201d diz Jaques Wagner na justificativa da proposta.
\nA senadora Teresa\u00a0tamb\u00e9m foi relatora da mat\u00e9ria na CMA, onde ofereceu emenda para deixar claro que o programa ser\u00e1 oferecido apenas para os estudantes que estejam matriculados ou que tenham conclu\u00eddo todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica. Ela louvou o \u201cesp\u00edrito p\u00fablico\u201d da proposi\u00e7\u00e3o, argumentando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o se afirmar o m\u00e9rito educacional da proposi\u00e7\u00e3o, cujos resultados, no longo prazo, tendem a se reverter em favor de toda a sociedade.\u201d
\nAbril Verde
\nJ\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), segue para exame da CE o projeto de lei que institui a campanha Abril Verde, destinada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais.
\nA proposi\u00e7\u00e3o (PL\u00a01.063\/2022), do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que, durante o m\u00eas, devem ser promovidas em \u00e2mbito nacional atividades para divulgar os direitos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 medicina do trabalho, assegurados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT \u2014 Decreto-Lei 5.452, de 1943), e estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, como j\u00e1 fazem no m\u00eas de abril alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.
\n\u201cA seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga, mas que est\u00e1 cada vez mais presente na atualidade\u201d, afirma Paim na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.
\nO senador Izalci Lucas (PL-DF) emitiu relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto. Ele argumentou que a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a ocupacional \u00e9 essencial diante da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e do elevado grau de informalidade do mercado de trabalho.
\nA decis\u00e3o da CE sobre o projeto \u00e9 terminativa.
\nHomenagens
\nFrancisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, poder\u00e1 ser declarado Patrono da Historiografia Brasileira, por meio de projeto (PL 1058\/2024) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que ser\u00e1 votado na CE em car\u00e1ter terminativo.
\nNascido em 17 de fevereiro de 1816, nos arredores de Sorocaba (SP), Varnhagen foi agraciado, em 1872, com o t\u00edtulo de Bar\u00e3o e, em 1874, com o de Visconde de Porto Seguro, uma\u00a0 homenagem por suas pesquisas relacionadas a chegada de Pedro \u00c1lvares Cabral ao Brasil.
\nO senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), em seu voto favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, enaltece a trajet\u00f3ria de Varnhagen \u201ccomo militar, pesquisador, diplomata, historiador e estadista\u201d na formula\u00e7\u00e3o de \u201csolu\u00e7\u00f5es inovadoras que moldaram a identidade nacional brasileira\u201d.
\nE as quadrilhas juninas poder\u00e3o ser reconhecidas como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, nos termos do\u00a0PL 1.227\/2023, de autoria da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto conta com voto favor\u00e1vel da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)\u00a0que, em sua justifica\u00e7\u00e3o, destaca a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica das quadrilhas. A decis\u00e3o da CE tamb\u00e9m \u00e9 terminativa.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o vota cria\u00e7\u00e3o do Programa Agente Jovem Ambiental<\/a>
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