{"id":190171,"date":"2024-05-17T18:52:41","date_gmt":"2024-05-17T21:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-sobre-o-fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima-esta-na-pauta-da-cae\/"},"modified":"2024-05-17T18:52:41","modified_gmt":"2024-05-17T21:52:41","slug":"projeto-sobre-o-fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima-esta-na-pauta-da-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-sobre-o-fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima-esta-na-pauta-da-cae\/","title":{"rendered":"Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima est\u00e1 na pauta da CAE"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tem reuni\u00e3o agendada para a ter\u00e7a-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco s\u00e3o projetos terminativos, ou seja, que n\u00e3o passam depois por outras comiss\u00f5es nem pelo Plen\u00e1rio, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles est\u00e1 uma proposta (PL 5.098\/2019) que amplia a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC) para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e inc\u00eandios florestais, al\u00e9m da desertifica\u00e7\u00e3o e de outros desastres naturais.\u00a0<br \/>\nO projeto, de autoria do Senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que incluiu a desertifica\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis para receber recursos do FNMC.\u00a0<br \/>\n\u201cO desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos \u00e0 imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais respons\u00e1veis do agroneg\u00f3cio, que podem sofrer restri\u00e7\u00f5es de origem n\u00e3o tarif\u00e1rias \u00e0 venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o pa\u00eds teria descuidado de suas pol\u00edticas ambientais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia\u201d, justificou Jayme Campos.\u00a0<br \/>\nO relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concordou que a desertifica\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido nordestino, especialmente nas regi\u00f5es de Caatinga, \u00e9 uma &#8220;realidade ineg\u00e1vel&#8221; e justifica plenamente que os recursos do fundo tamb\u00e9m sejam utilizados na mitiga\u00e7\u00e3o desse &#8220;terr\u00edvel desastre natural&#8221; que afeta o pa\u00eds.<br \/>\nO FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do clima e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o a seus efeitos.\u00a0Entre 2011 e 2018, a Uni\u00e3o repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo,\u00a0mais de R$ 975 milh\u00f5es. A carteira m\u00e9dia de cr\u00e9dito do fundo entre\u00a02013 e 2018 foi de R$157 milh\u00f5es.<br \/>\nTurismo, Mobilidade El\u00e9trica e Pequenas Empresas<br \/>\nOs outros projetos terminativos pautados na CAE s\u00e3o o PL 2.406\/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece uma nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur); o PL 5.523\/2023, permitindo que\u00a0 institui\u00e7\u00f5es financeiras usem t\u00edtulos de cr\u00e9dito para lastrear a emiss\u00e3o de Letras\u00a0 de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), que s\u00e3o t\u00edtulos de renda fixa para financiar atividades agropecu\u00e1rias; o PL 6.020\/2019, que prop\u00f5e incentivos \u00e0 pesquisa sobre mobilidade el\u00e9trica no Brasil; e o PL 6.012\/2023, que assegura recursos permanentes ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<br \/>\nAinda ter\u00e3o que seguir para outras comiss\u00f5es permanentes ou para o Plen\u00e1rio, o PL 1.859\/2022, que proibe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos em \u00e1reas especificas; o PL 2.840\/2022, sobre a licen\u00e7a-maternidade e o sal\u00e1rio-maternidade, em caso de parto antecipado; o PL 429\/2024, que cria o Fundo Especial da Justi\u00e7a Federal (Fejufe); o PL 1.577\/2020, que institui a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua; e o PL 321\/2021, que prev\u00ea pagamentos iguais para atletas homens e mulheres nas competi\u00e7\u00f5es desportivas. As dez propostas da pauta receberam pareceres favor\u00e1veis.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/05\/17\/projeto-sobre-o-fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima-esta-na-pauta-da-cae\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima est\u00e1 na pauta da CAE<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tem reuni\u00e3o agendada para a ter\u00e7a-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco s\u00e3o projetos terminativos, ou seja, que n\u00e3o passam depois por outras comiss\u00f5es nem pelo Plen\u00e1rio, a menos que haja pedido nesse sentido. 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