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Os brasileiros reconhecem os benef\u00edcios trazidos pelo Plano Real para a preserva\u00e7\u00e3o de seu poder de compra e v\u00e3o penalizar nas urnas\u00a0 algum governante que adote uma posi\u00e7\u00e3o negligente sobre a infla\u00e7\u00e3o, disse nesta sexta-feira o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, em debate sobre os 30 anos do plano de estabiliza\u00e7\u00e3o realizado na sede do Banco Central, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\n\u201cEstou absolutamente convencido que a esmagadora maioria da sociedade brasileira aprendeu os benef\u00edcios da preserva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o sob controle. Isso significa a preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio do trabalhador brasileiro, dessas transfer\u00eancias de renda, que cada vez mais assume mais import\u00e2ncia entre n\u00f3s\u201d, disse Malan na abertura do debate.<\/p>\n
\nNa sua opini\u00e3o, \u201ca maioria do eleitorado penalizar\u00e1 nas urnas um governante que tenha uma postura excessivamente leniente e complacente \u00a0com o comportamento da infla\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d. Ele avaliou ainda que, hoje, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que algu\u00e9m diga que vai acabar com o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o sem apontar o que vai substitu\u00ed-lo. Uma proposta nesse sentido, disse Malan, n\u00e3o teria credibilidade.<\/p>\n
\nSobre a quest\u00e3o fiscal, Malan destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai completar 24 anos de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso em 2024, tem sido submetida ao longo dos anos a uma cr\u00edtica equivocada:\u00a0 de que a responsabilidade fiscal n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a responsabilidade social.<\/p>\n
\n\u201cAcho isso um equ\u00edvoco. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel equacionar ao longo do tempo para compatibilizar esses dois objetivos. O que se exige s\u00e3o duas coisas que deveriam estar presentes nesse debate: a defini\u00e7\u00e3o clara de prioridades e a avalia\u00e7\u00e3o de programas e de resultados pret\u00e9ritos. \u00c9 algo que n\u00e3o temos tradi\u00e7\u00e3o e precisamos construir, uma pr\u00e1tica de fazer avalia\u00e7\u00e3o do resultado de programas\u201d, defendeu.<\/p>\n
\nO debate aconteceu durante a 2\u00aa Confer\u00eancia Anual do BC e contou com a presen\u00e7a de alguns dos ex-presidentes da autarquia nos primeiro anos do Plano. Malan, por exemplo, presidiu a institui\u00e7\u00e3o entre setembro de 1993 e janeiro de 1995.<\/p>\n
\nP\u00e9rsio Arida, que esteve \u00e0 frente do BC entre janeiro de 1995 e junho de 1995, comentou h\u00e1 que enorme diferen\u00e7a entre derrubar a infla\u00e7\u00e3o e sustent\u00e1-la baixa. Na \u00e9poca do plano, lembrou, al\u00e9m das quest\u00f5es de pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria, havia um problema de vis\u00e3o de pa\u00eds. E a estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria permitiu um universo de mudan\u00e7as em dire\u00e7\u00e3o a um pa\u00eds mais moderno e competitivo.<\/p>\n
\nPara Arida, n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer um plano desse tipo antes porque n\u00e3o havia uma lideran\u00e7a pol\u00edtica capaz de entender a dimens\u00e3o intelectual que a mudan\u00e7a exigiria. Para ele, Fernando\u00a0 Henrique Cardoso, que foi o ministro da Fazenda desse per\u00edodo, tinha as duas dimens\u00f5es e foi fundamental para seu sucesso.<\/p>\n
\nArida tamb\u00e9m colocou como elemento importante a ades\u00e3o do povo brasileiro ao plano. \u201cFoi quase um pacto social impl\u00edcito de apoio \u00e0 nova moeda, que foi muito r\u00e1pido e bem-sucedido\u201d.<\/p>\n
\nGustavo Franco, que presidiu o BC de agosto de 1995 at\u00e9 mar\u00e7o de 1999, disse no debate que o real foi obra coletiva. Ele lembrou de um fato quase desconhecido, quando da cria\u00e7\u00e3o da URV, que foi\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o de um verdadeiro \u201ccall center\u201d para tirar d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre a medida. \u201cFizemos um call center no BC, mais de 1 mil servidores atenderam liga\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o para responder a perguntas. Nunca mais ningu\u00e9m chamou essa casa de \u2018caixa preta\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nGustavo Loyola, \u00e0 frente da autarquia entre junho de 1995 e agosto de 1997, lembrou que a quest\u00e3o que tirava seu sono quando assumiu era o sistema financeiro, que havia sofrido um choque muito grande com a estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nFoi uma \u00e9poca na qual ficaram expl\u00edcito, segundo ele os bancos p\u00fablicos federais com profundos desajustes e fontes emergentes de risco fiscal, al\u00e9m de pol\u00edticas totalmente inadequadas do ponto de vista da regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. \u201cO BC n\u00e3o tinha autoridade regulat\u00f3ria sobre os bancos p\u00fablicos federais\u201d, destacou, lembrando que os bancos estaduais, financiavam as d\u00edvidas p\u00fablicas locais, e que o BC era obrigado a refinanciar esses empr\u00e9stimos.<\/p>\n
\nOutra quest\u00e3o era a dos bancos privados, alguns carregando problemas muito s\u00e9rios, como \u00a0m\u00e1-gest\u00e3o e at\u00e9 fraudes. \u201cTivemos que intervir em 3 dos 10 maiores bancos brasileiros. Tivemos que improvisar porque o Brasil n\u00e3o contava com legisla\u00e7\u00e3o adequada para lidar com esse problema\u201d, contou.<\/p>\n
\nN\u00e3o havia, lembrou, o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o BC n\u00e3o tinha instrumentos de interven\u00e7\u00e3o adequados ou de disciplina sobre os bancos. Al\u00e9m disso, ainda n\u00e3o havia o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito.<\/p>\n
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