{"id":190013,"date":"2024-05-16T12:02:06","date_gmt":"2024-05-16T15:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-externa-fara-audiencias-publicas-para-debater-calamidade-no-rs\/"},"modified":"2024-05-16T12:02:06","modified_gmt":"2024-05-16T15:02:06","slug":"comissao-externa-fara-audiencias-publicas-para-debater-calamidade-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-externa-fara-audiencias-publicas-para-debater-calamidade-no-rs\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o externa far\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas para debater calamidade no RS"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento \u00e0 calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audi\u00eancias p\u00fablicas, que debater\u00e3o de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas a infraestrutura e gerenciamento de riscos, al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o do estado, severamente afetado pelas enchentes.\u00a0
\nRelator da comiss\u00e3o, o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) apresentou cinco requerimentos de audi\u00eancias, mas salientou que os assuntos podem ser condensados em dois debates, j\u00e1 que h\u00e1 converg\u00eancia de temas e dos convidados para an\u00e1lise das quest\u00f5es.
\nDois requerimentos preveem debates sobre \u201ca cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas, cidades e comunidades resilientes\u201d e \u201ca\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de desastre\u201d.
\n\u2014 N\u00f3s sabemos bem que ali em Canoas, em uma das \u00e1reas que foi mais duramente atingida, a regi\u00e3o da Mathias Velho, \u00e9 uma \u00e1rea carente. Temos que ver como podemos nos antecipar e impedir que essas coisas aconte\u00e7am e atinjam a popula\u00e7\u00e3o que tem mais dificuldade \u2014 \u00a0disse o relator.
\nOutro requerimento trata de identificar prioridades legislativas e or\u00e7ament\u00e1rias para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transi\u00e7\u00e3o do gerenciamento de desastres para a gest\u00e3o integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres \u2014 institu\u00eddo em 2015 em assembleia da ONU em Sendai, no Jap\u00e3o.\u00a0Emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, preven\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos e infraestruturas resilientes s\u00e3o o tema de outra audi\u00eancia p\u00fablica proposta.
\nO \u00faltimo requerimento, complementa Mour\u00e3o, \u00e9 para discutir como melhorar o socorro e a assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e o restabelecimento de servi\u00e7os essenciais.
\nO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) tamb\u00e9m apresentou requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater estrat\u00e9gias de reconstru\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica no estado e analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre clim\u00e1tico no Sul.
\nPara o senador, essa situa\u00e7\u00e3o de crise tem de ser seguida por uma fase de estudos e an\u00e1lises do que aconteceu, “das li\u00e7\u00f5es aprendidas para que exista uma maior resili\u00eancia do Estado e isso pode ser aplicado para todo o Brasil”.
\nPontes lembrou que isso faz parte do projeto de lei que ele apresentou no ano passado (PL 5.002\/2023), para gerenciamento de riscos de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas.
\n\u2014 A primeira audi\u00eancia trata da parte emergencial, da an\u00e1lise do que acontece e a parte mais clim\u00e1tica, o que se pode superar a respeito disso hoje e no futuro, assim como as an\u00e1lises das muitas doen\u00e7as prov\u00e1veis que podem e v\u00e3o aparecer por causa da \u00e1gua das enchentes, e uma s\u00e9rie de outros fatores importantes agora emergencialmente \u2014 afirmou Pontes.
\nO segundo requerimento, segundo o senador, trata da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e estrutural do estado.
\nAs datas dos debates ainda ser\u00e3o definidas pela comiss\u00e3o.
\nSess\u00e3o tem\u00e1tica
\nPresidente da comiss\u00e3o, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que j\u00e1 est\u00e1 marcado para o dia 27 de maio, \u00e0s 10h, sess\u00e3o tem\u00e1tica em Plen\u00e1rio para debater o tema. Al\u00e9m de especialistas, ser\u00e3o convidados representantes do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal. Paim disse que convidar\u00e1, inclusive, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.
\nEle informou ainda que a dilig\u00eancia ao Rio Grande do Sul, prevista para esta semana, foi adiada para a pr\u00f3xima quinta-feira (23), visto que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e sua comitiva de ministros estiveram nessa quarta-feira (15) no estado, onde foram feitos \u201can\u00fancios de interesse do povo ga\u00facho\u201d. Os senadores passar\u00e3o por Canoas, Porto Alegre e S\u00e3o Leopoldo.
\nO presidente da comiss\u00e3o externa tamb\u00e9m agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, nessa quarta-feira, do projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o.\u00a0O projeto de lei complementar (PLP 85\/2024), relatado por Paim, agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nVice-presidente do colegiado, o senador Ireneu Orth (PP-RS) disse que foi um gesto emocionante ver senadores de outros estados defenderem a proposta, para que se consiga \u201cter um estado similar ao que t\u00ednhamos antes\u201d.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o externa far\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas para debater calamidade no RS<\/a>
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