A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul dever\u00e1 apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, uma lista com proposi\u00e7\u00f5es que possam auxiliar a mitigar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no estado.
\nTodos os senadores membros do colegiado foram consultados para apresentar sugest\u00f5es. Nove projetos foram apontados como priorit\u00e1rios pelo presidente da comiss\u00e3o externa, senador Paulo Paim (PT-RS), o vice-presidente, senador Irineu Orth (PP-RS), o relator, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-DF) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
\nPresidente da comiss\u00e3o, Paim sugeriu, durante reuni\u00e3o do colegiado nesta quinta-feira (16), que agora seja feita uma nova lista com a indica\u00e7\u00e3o de apenas uma proposi\u00e7\u00e3o por senador para que haja mais celeridade na escolha pelo col\u00e9gio de l\u00edderes e, consequentemente, encaminhamento ao Plen\u00e1rio.\u00a0
\nPaim tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o PL 1.645\/2024, de Mour\u00e3o, que acrescenta o par\u00e1grafo 8\u00ba ao artigo 155 do C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 1940), para tipificar especificamente o furto perpetrado em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armaz\u00e9m, dep\u00f3sito ou similar, situado em local atingido por calamidade p\u00fablica.
\n\u2014 Isso vem acontecendo muito no estado do Rio Grande do Sul, inclusive na minha cidade \u2014 disse Paim, que \u00e9 natural de Caxias do Sul.
\nVeja aqui a lista dos projetos inicialmente apontados como priorit\u00e1rios:<\/p>\n
PEC 15\/2024<\/p>\n
Autoriza regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para atender necessidades decorrentes de calamidade p\u00fablica ambiental regional ou local.<\/p>\n
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)<\/p>\n
PL 982\/2024<\/p>\n
Institui o Aux\u00edlio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas planta\u00e7\u00f5es severamente prejudicadas por desastres nos Munic\u00edpios com reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelo governo federal.<\/p>\n
Senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC)<\/p>\n
PL 1.606\/2024<\/p>\n
Institui o Aux\u00edlio Emergencial 2024, para o enfrentamento das consequ\u00eancias socioecon\u00f4micas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.<\/p>\n
Senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-DF)<\/p>\n
PL 1.645\/2024<\/p>\n
Acrescenta no C\u00f3digo Penal a tipifica\u00e7\u00e3o do furto perpetrado em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armaz\u00e9m, dep\u00f3sito ou similar, situado em local atingido por calamidade p\u00fablica. <\/p>\n
Senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-DF)<\/p>\n
PL 1.537\/2024<\/p>\n
Remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica j\u00e1 registrada.<\/p>\n
Senador Ireneu Orth (PP-RS),\u00a0
\nSenador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/p>\n
PL 1.760\/2024<\/p>\n
Concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial financeiro \u00e0s santas casas e hospitais filantr\u00f3picos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, afetados pelo estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Senador Ireneu Orth (PP-RS)<\/p>\n
PLP 88\/2024<\/p>\n
Desvincula\u00e7\u00e3o do objeto e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos, e sobre transposi\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares, depositados nas contas dos respectivos fundos municipais do Rio Grande do Sul, para utiliza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais de resposta a desastres.<\/p>\n
Senador Ireneu Orth (PP-RS)<\/p>\n
PL 1.791\/2024<\/p>\n
Institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Gest\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Emergencial em Situa\u00e7\u00f5es de Desastres Ambientais – ENGD, visando \u00e0 garantia da seguran\u00e7a e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o na presen\u00e7a de desastres ambientais decorrentes de eventos clim\u00e1ticos e, meteorol\u00f3gicos ou s\u00edsmicos, bem da a\u00e7\u00e3o humana, e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a preven\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o de danos a pessoas, animais e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Senador Paulo Paim (PT-RS)<\/p>\n
PL 5.002\/2023<\/p>\n
Institui a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gest\u00e3o Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Gest\u00e3o Integral de Riscos de Desastres.<\/p>\n