A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho. O objetivo da iniciativa \u00e9 reconhecer empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que adotam pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres e pessoas pretas ou pardas no ambiente de trabalho. Do senador Marcos do Val (Podemos-ES), a mat\u00e9ria (PL 4.988\/2023) recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com duas emendas, e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nNa justificativa da proposta, Marcos do Val argumenta\u00a0que a desigualdade racial e de g\u00eanero \u00e9 uma realidade no Brasil e afeta diretamente indicadores sociais.\u00a0Ele ressalta que mulheres t\u00eam, em m\u00e9dia, menor empregabilidade e menor renda do que homens, enquanto pessoas pretas e pardas t\u00eam menor empregabilidade e menor renda do que pessoas brancas. O selo seria uma forma de combater essa desigualdade, sustenta.
\n\u201cTrata-se de instrumento n\u00e3o apenas de reconhecimento, mas de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e equidade em termos de sexo e cor no ambiente de trabalho que pode gerar oportunidades a grupos historicamente exclu\u00eddos ou desfavorecidos\u201d, explica o senador.
\nCrit\u00e9rios
\nDe acordo com o projeto, a concess\u00e3o do selo levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como:<\/p>\n
propor\u00e7\u00e3o equitativa de homens e mulheres e de brancos, pretos ou pardos no quadro de pessoal e em fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a
\nigualdade salarial
\nado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educativas sobre inclus\u00e3o e diversidade
\nmedidas de combate ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o
\npromo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e das pessoas pretas no ambiente de trabalho<\/p>\n
Alessandro Vieira apresentou emendas acrescentando a esses crit\u00e9rios a promo\u00e7\u00e3o de treinamento peri\u00f3dico dos funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre racismo e sexismo; e a exist\u00eancia de canais de den\u00fancia e de procedimentos para apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o.
\nO parecer foi lido na reuni\u00e3o pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela destacou que \u00e9 a\u00a0favor da aprova\u00e7\u00e3o dos selos.
\n\u2014 A gente v\u00ea essas empresas querendo ganhar esses selos. A realiza\u00e7\u00e3o de um evento para a entrega de selo para honrar essa empresa que se adequou aos crit\u00e9rios do pr\u00eamio, do selo, da homenagem, \u00e9 interessante. S\u00f3 o evento j\u00e1 \u00e9 educativo. Mas quando eles se esfor\u00e7am para ganhar o selo, acho que o efeito l\u00e1 na ponta \u00e9 extraordin\u00e1rio \u2014 ressaltou a senadora, ao ler o voto.\u00a0<\/p>\n
O selo poder\u00e1 ser concedido nos n\u00edveis bronze, prata ou ouro, de acordo com a quantidade de crit\u00e9rios atendidos, e ter\u00e1 validade de dois anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo. Os procedimentos de concess\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e perda ser\u00e3o definidos em regulamento, estabelece o projeto.
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho. O objetivo da iniciativa \u00e9 reconhecer empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que adotam pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres e pessoas pretas ou pardas no ambiente de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189922\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nFonte CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclus\u00e3o e equidade<\/a>
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