{"id":189903,"date":"2024-05-14T11:50:16","date_gmt":"2024-05-14T14:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-criterios-de-sustentabilidade-para-fundos-constitucionais\/"},"modified":"2024-05-14T11:50:16","modified_gmt":"2024-05-14T14:50:16","slug":"comissao-aprova-criterios-de-sustentabilidade-para-fundos-constitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-criterios-de-sustentabilidade-para-fundos-constitucionais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto que inclui crit\u00e9rios de sustentabilidade na sele\u00e7\u00e3o de projetos financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pela comiss\u00e3o na ter\u00e7a-feira passada (07), mas como houve mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o original, a mat\u00e9ria precisou passar por vota\u00e7\u00e3o suplementar. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (S\/Partido-AP) foi aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Cid Gomes (PSB-CE). \u00a0Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto ser\u00e1 enviado para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nO PL 5788\/2019 altera a Lei 7.827, de 1989, que regulamenta os Fundos Constitucionais. O texto determina que, para os financiamentos, sejam observados n\u00e3o somente os planos regionais de desenvolvimento, mas tamb\u00e9m os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ODS) e outros tratados internacionais aos quais o Brasil esteja vinculado. Os ODS re\u00fanem 17 metas que abarcam, por exemplo, o fim da pobreza e da fome e o uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas.
\nA proposta tamb\u00e9m inclui a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, al\u00e9m do fortalecimento da cadeia produtiva da sociobiodiversidade, entre os crit\u00e9rios para o financiamento de programas. Al\u00e9m disso, acrescenta novas diretrizes: o desenvolvimento de tecnologias baseadas no uso do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e no conhecimento tradicional; o est\u00edmulo \u00e0 bioind\u00fastria; e o desenvolvimento do ecoturismo.
\nDurante a comiss\u00e3o, o relator afirmou a relev\u00e2ncia do projeto:
\n\u2013 Este projeto vai fazer tudo aquilo que desejamos, que \u00e9 promover o emprego, promover a renda e recuperar \u00e1reas ambientais que foram degradadas. Aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre os Fundos Constitucionais ao incluir crit\u00e9rios de sustentabilidade na sele\u00e7\u00e3o dos projetos. Nesse sentido, o projeto \u00e9 claramente merit\u00f3rio.
\nSegundo o texto substitutivo, no caso espec\u00edfico do FNO, os financiamentos dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o programas que estimulem o turismo sustent\u00e1vel e tecnologias que explorem os recursos naturais da regi\u00e3o, bem como atividades econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nO relator prop\u00f4s que, na regi\u00e3o do semi\u00e1rido, fossem priorizados investimentos com impactos na prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, na preven\u00e7\u00e3o da desertifica\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em processo de desertifica\u00e7\u00e3o.
\nO texto ainda estabelece que a cria\u00e7\u00e3o de novos centros e atividades ocorrer\u00e1, principalmente, em \u00e1reas interioranas que realizem esfor\u00e7os para diminuir ou recuperar a \u00e1rea ilegalmente desmatada e para diminuir a desigualdade de renda. Sob crit\u00e9rios de preserva\u00e7\u00e3o da natureza e promo\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, os Fundos poder\u00e3o financiar empreendimentos de infraestrutura social, al\u00e9m daqueles de car\u00e1ter econ\u00f4mico.
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais<\/a>
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