{"id":189899,"date":"2024-05-14T12:19:36","date_gmt":"2024-05-14T15:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/engenheiro-da-braskem-se-cala-e-senadores-apontam-autorresponsabilizacao\/"},"modified":"2024-05-14T12:19:36","modified_gmt":"2024-05-14T15:19:36","slug":"engenheiro-da-braskem-se-cala-e-senadores-apontam-autorresponsabilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/engenheiro-da-braskem-se-cala-e-senadores-apontam-autorresponsabilizacao\/","title":{"rendered":"Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o'"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas minas de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema, em Macei\u00f3, decidir n\u00e3o responder aos questionamentos na CPI da Braskem, os senadores indicaram que ele pode ser apontado pelo relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o como um dos\u00a0respons\u00e1veis diretos pelo desastre natural. Segundo os senadores, Paulo Roberto era respons\u00e1vel pelos planos de extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio e pelo cumprimento das a\u00e7\u00f5es de monitoramento das minas. A oitiva do engenheiro aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (14) e foi conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Omar Aziz (PSD-AM).\u00a0
\nPara os senadores, os depoimentos anteriores realizados na CPI da Braskem e documentos que est\u00e3o em posse do colegiado, indicam que a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3 \u201cn\u00e3o seguia os protocolos de seguran\u00e7a recomendado pela literatura cient\u00edfica e pelos planos de lavra correspondentes\u201d.\u00a0 O relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), ainda insistiu em obter alguma resposta do depoente, mas n\u00e3o obteve sucesso.\u00a0
\nO senador citou artigo cient\u00edfico de autoria do engenheiro, apresentado em congresso na cidade norte-americana de Houston, sobre os par\u00e2metros corretos e seguros para a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. Indicadores que estavam totalmente diferentes do que ocorria na explora\u00e7\u00e3o mineral em Macei\u00f3. Para o relator, o artigo evidencia que os procedimentos adotados na capital alagoana estavam errados, e o engenheiro tinha ci\u00eancia disso:
\n\u2014 Portanto, aqui n\u00f3s temos j\u00e1 uma autoafirma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de vossa senhoria de que o que estava sendo feito na lavra em Macei\u00f3 estava fora do pr\u00f3prio par\u00e2metro que vossa senhoria considerava o par\u00e2metro adequado para a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema, naquelas condi\u00e7\u00f5es, acredito eu, naquelas condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e1rea jovem, geologicamente jovem, de baixa capacidade de resist\u00eancia para absorver o peso de milhares, de milh\u00f5es de toneladas sobre uma camada inexistente de sal, ou seja, em cima de um buraco, n\u00e3o \u00e9? E o senhor afirma isso no seu artigo.
\nNo documento, conforme observou o relator, o par\u00e2metro considerado seguro pelo engenheiro era: a dist\u00e2ncia, ou o di\u00e2metro m\u00e1ximo, entre uma cava de explora\u00e7\u00e3o e outra deveria ser de 150 metros. E no plano de aproveitamento econ\u00f4mico da mina da Braskem, em Macei\u00f3, o engenheiro dizia que era de 75.\u00a0
\nRog\u00e9rio Carvalho ainda abordou questionamentos sobre o tempo de atua\u00e7\u00e3o da testemunha na empresa e o papel de consultoria que era desempenhado pela ag\u00eancia do pr\u00f3prio depoente e contratada pela Braskem. O senador tamb\u00e9m quis saber sobre a indica\u00e7\u00e3o de monitoramento para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o de cada uma das cavas em atividade ou abandonadas e por qual motivo n\u00e3o foram realizados com a periodicidade devida os planos de aproveitamento de mina e omonitoramento pulsonar nas 35 cavas.\u00a0
\nO depoente seguiu sem responder.\u00a0
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Carvalho, a explora\u00e7\u00e3o se dava sem nenhum controle de acompanhamento pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, demonstrando que a rela\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os e empresa se caracterizava como se fosse \u201cquase um conluio\u201d:
\n\u2014 A gente percebe claramente que havia tanto uma coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 importante chamar aten\u00e7\u00e3o. Nessa \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o bastante coniventes com as empresas mineradoras. [Tamb\u00e9m \u00e9 percept\u00edvel] que vossa senhoria n\u00e3o se importava em comunicar. Era como se comunicar ou n\u00e3o n\u00e3o fosse mudar a condi\u00e7\u00e3o e a liberdade para continuar explorando sal-gema no subsolo de Macei\u00f3. Ent\u00e3o, mais uma vez fica claro que esta atividade se dava sem nenhum tipo de controle efetivo.\u00a0
\nRelat\u00f3rios e estudos\u00a0
\nRog\u00e9rio Carvalho ainda quis saber sobre a contrata\u00e7\u00e3o da consultoria do depoente para realizar estudos de mec\u00e2nica de rocha, elaborado pelo engenheiro Alvaro Maia, com o objetivo de verificar a condi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o das minas e evitar efeitos danosos. Para o relator, esses estudos serviram para desacredita o relat\u00f3rio do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB):\u00a0\u00a0
\n\u2014 O senhor teve participa\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de empresas e de profissionais para contestar laudos feitos pelo DNPM [Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral] e SGB [Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil], o senhor assume 100% das responsabilidades como se todo o poder e toda transfer\u00eancia de poder de opera\u00e7\u00e3o da mina estivesse sob sua responsabilidade. Assim o senhor se auto descreve no momento em que d\u00e1 o depoimento assumindo para si todas as responsabilidades. O pior \u00e9 que essas responsabilidades, por mais que pare\u00e7am banais ou insignificantes para o senhor, que aqui fica calado, para 60 mil pessoas significou a mudan\u00e7a radical da vida delas. Para 15 mil fam\u00edlias tem sido uma mudan\u00e7a radical na exist\u00eancia da vida delas e dos seus descendentes.\u00a0
\n\u00a0Os senadores Omar Aziz e Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lamentaram o sil\u00eancio do depoente. Na opini\u00e3o deles, o engenheiro deixa de colaborar para que novos desastres como o que aconteceu em Macei\u00f3 voltem a ocorrer.\u00a0
\n\u2014 O senhor, tendo a oportunidade para contribuir para que se encontre a verdade, para que se encontre a transpar\u00eancia, para saber onde foi o erro, se foi uma omiss\u00e3o, se foi dolo, se houve m\u00e1 f\u00e9, imprud\u00eancia, imper\u00edcia, o senhor aqui, com a capacidade pela atitude t\u00e9cnica e a fun\u00e7\u00e3o que exercia durante 30 anos na Braskem, pode esclarecer. Mas o senhor ficando calado o senhor pode aqui se colocar como c\u00famplice dessa situa\u00e7\u00e3o \u2014 ressaltou Rodrigo Cunha.\u00a0
\nHabeas Corpus
\nPaulo Roberto Cabral de Melo \u00e9 engenheiro e respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas minas da Braskem, foi gerente-geral da planta de minera\u00e7\u00e3o da Salgema Minera\u00e7\u00e3o Ltda (hoje Braskem), em Macei\u00f3, de 1976 a 1997. Ele atuou ainda como consultor para a Braskem por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde atualmente \u00e9 s\u00f3cio-diretor.\u00a0
\nO engenheiro foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O instituto obrigava o comparecimento do convidado \u00e0 CPI, mas com o direito de permanecer em sil\u00eancio nas perguntas que pudessem incrimin\u00e1-lo.\u00a0
\nEm sua breve fala inicial na CPI, ele alegou que n\u00e3o responderia aos questionamentos porque est\u00e1 respondendo a inqu\u00e9rito policial, o qual \u00e9 considerado investigado. Ainda citou as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal de busca e apreens\u00e3o em sua resid\u00eancia, al\u00e9m da quebra dos sigilos fiscal, banc\u00e1rio, telem\u00e1tico e telef\u00f4nico, em per\u00edodos que variam de 48 anos a 19 anos:
\n\u2014 Por esses motivos, por orienta\u00e7\u00e3o da minha advogada, que me assiste, que est\u00e1 presente, eu n\u00e3o devo responder \u00e0s perguntas relativas a minha atividade na Braskem ou denomina\u00e7\u00f5es anteriores\u00a0 da empresa, apesar de respeitar o trabalho dessa CPI e de todos os senadores aqui presentes. Pela minha posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nesses procedimentos n\u00e3o poderei falar.
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\nFonte Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam ‘autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o’<\/a>
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