{"id":189892,"date":"2024-05-14T13:07:34","date_gmt":"2024-05-14T16:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/secretario-defende-emitir-mais-titulos-publicos-para-projetos-sustentaveis\/"},"modified":"2024-05-14T13:07:34","modified_gmt":"2024-05-14T16:07:34","slug":"secretario-defende-emitir-mais-titulos-publicos-para-projetos-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/secretario-defende-emitir-mais-titulos-publicos-para-projetos-sustentaveis\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio defende emitir mais t\u00edtulos p\u00fablicos para projetos sustent\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite m\u00e1ximo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica no exterior em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) nesta ter\u00e7a-feira (14). O aumento de U$ 50 bilh\u00f5es pedido pelo governo na mensagem presidencial enviada ao Senado (MSF 3\/2024) representa 66% do que \u00e9 atualmente autorizado. Mas, na forma aprovada pela CAE ap\u00f3s o debate sob o relat\u00f3rio do senador Jaques Wagner (PT-BA), o valor ficou acordado em U$ 25 bilh\u00f5es.
\nO teto de U$ 75 bilh\u00f5es definido pela Resolu\u00e7\u00e3o 20 de 2004 do Senado j\u00e1 foi praticamente alcan\u00e7ado. Como as emiss\u00f5es s\u00e3o contabilizadas cumulativamente, o pagamento de um t\u00edtulo que j\u00e1 venceu n\u00e3o libera espa\u00e7o para novas emiss\u00f5es. Segundo Ceron, o governo federal precisa alterar a legisla\u00e7\u00e3o para continuar com incentivo a investimentos internacionais no Brasil e com a nova iniciativa do Tesouro que reverte valores em despesas com meio ambiente.
\nO debate atendeu ao requerimento (REQ) 48\/2024 do senador Rogerio Marinho (PL-RN), que presidiu a audi\u00eancia p\u00fablica. Ele afirmou que se preocupa com a possibilidade de o governo esgotar as emiss\u00f5es antes do prazo de 10 a 15 anos previsto por Ceron. Para Rogerio Marinho, o novo limite deveria ser menor para o Senado ser novamente consultado no futuro, caso haja necessidade de novo aumento:
\n\u2014 N\u00f3s estamos aqui permitindo que nos pr\u00f3ximos 13 ou 14 anos o Minist\u00e9rio da Fazenda possa agir sem que esse Senado da Rep\u00fablica seja chamado para fazer uma uma avalia\u00e7\u00e3o, para discutir a necessidade de novos aportes. Ent\u00e3o me parece razo\u00e1vel\u00a0 que o valor seja menor\u2026 N\u00f3s temos um hist\u00f3rico de em torno de U$ 3,5 a U$ 4 bilh\u00f5es [de emiss\u00f5es por] ano.
\nDespesas ambientais
\nCaso aprovado pelo Senado, as novas emiss\u00f5es dar\u00e3o continuidade aos chamados t\u00edtulos sustent\u00e1veis, que come\u00e7aram a ser lan\u00e7ados pelo Tesouro Nacional no exterior em novembro de 2023 para garantir gastos que promovam a sustentabilidade ambiental e social.\u00a0
\nSegundo Ceron, o valor arrecadado gera um compromisso da Uni\u00e3o para destinar o mesmo valor em projetos selecionados com base em regras pr\u00e9-definidas. Al\u00e9m do impacto socioambiental, esses t\u00edtulos s\u00e3o vantajosos por possibilitarem menores taxas de juros na remunera\u00e7\u00e3o dos investidores, pois o agente internacional n\u00e3o est\u00e1 interessado somente no retorno financeiro:
\n\u2014\u00a0 [\u00c9] quase um simbolismo geopol\u00edtico do pa\u00eds entrar nessa agenda de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, da sustentabilidade. [A emiss\u00e3o] saiu com um spread, com a diferen\u00e7a de taxa de juros em rela\u00e7\u00e3o a refer\u00eancia americana, como se fosse um pa\u00eds muito pr\u00f3ximo a um pa\u00eds com grau de investimento [grupo mais elevado de classifica\u00e7\u00e3o de risco de investimento]. Fizemos uma coloca\u00e7\u00e3o praticamente com o mesmo spread de um pa\u00eds como o M\u00e9xico.
\nRefer\u00eancia
\nO secret\u00e1rio do Tesouro tamb\u00e9m explicou que as emiss\u00f5es de t\u00edtulos internacionais tamb\u00e9m s\u00e3o usadas como par\u00e2metro para que empresas brasileiras captem recursos no exterior. Isso ocorre porque os juros que remuneram o empr\u00e9stimo tomado pelo Estado brasileiro tendem a representar os menores riscos, e por isso s\u00e3o usados para orientar os juros que ocorrer\u00e3o nos neg\u00f3cios realizados por empresas no exterior.\u00a0
\n\u2014 As companhias brasileiras tamb\u00e9m emitem t\u00edtulos [de d\u00edvida] no exterior, e elas utilizam a nossa curva soberana como refer\u00eancia. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que essas emiss\u00f5es continuem, que ela mantenha uma liquidez m\u00ednima em uma boa estrutura para que voc\u00ea possa estimular e manter uma boa refer\u00eancia para o mercado corporativo. [A emiss\u00e3o de t\u00edtulos sustent\u00e1veis] abre o caminho para que companhias brasileiras tamb\u00e9m fa\u00e7am essas emiss\u00f5es [sustent\u00e1veis]. As empresas conseguem recursos a um custo muito competitivo em rela\u00e7\u00e3o ao que conseguiriam no mercado dom\u00e9stico, ent\u00e3o elas conseguem financiar projetos, muitos deles projetos e investimentos produtivos relevantes que n\u00e3o seriam feitos. Ent\u00e3o \u00e9 um impacto relevante na economia brasileira. [N\u00e3o renovar as emiss\u00f5es gera] uma redu\u00e7\u00e3o dos investimentos e do financiamento […] e reduz apetite do investidor internacional \u2014 explicou Ceron
\nEle ainda afirmou que no passado o Brasil j\u00e1 foi dependente do financiamento externo, como os angariados por meio dos t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica. Mas atualmente j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 essa necessidade.
\nEmiss\u00f5es hist\u00f3ricas
\nCeron afirmou que as novas emiss\u00f5es n\u00e3o prejudicar\u00e3o o atual cen\u00e1rio da d\u00edvida p\u00fablica. Segundo ele, o atual limite foi alcan\u00e7ado mais rapidamente ap\u00f3s emiss\u00e3o recorde em fevereiro deste ano, m\u00eas no qual US$ 4,5 bilh\u00f5es foram captados no exterior com a emiss\u00e3o de dois novos t\u00edtulos p\u00fablicos com vencimento em 2034 e 2054.\u00a0
\n\u2014 [O valor de U$ 4,5 bilh\u00f5es] \u00e9 equivalente aos vencimentos dos t\u00edtulos que j\u00e1 est\u00e3o emitidos no exterior nos pr\u00f3ximos 10 anos. Hoje \u00e9 uma pr\u00e1tica do Tesouro ir renovando essas emiss\u00f5es no exterior.
\nAs emiss\u00f5es visaram a ajustar a oferta de t\u00edtulos ante os que ser\u00e3o resgatados , al\u00e9m de antecipar o financiamento desses t\u00edtulos que vencer\u00e3o, segundo o Tesouro Nacional.
\nMeta fiscal
\nMarinho criticou o crescimento da d\u00edvida bruta do governo geral (a DBGG compreende os governos federais, estaduais e municipais), que chegou a equivaler a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em mar\u00e7o de 2024. O senador tamb\u00e9m criticou a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal pelo governo federal, que espera alcan\u00e7ar d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero neste ano, ou seja, gastar apenas o que arrecadar:
\n\u2014 N\u00f3s temos um momento de uma curva de d\u00edvida p\u00fablica interna que saiu de 71% [do PIB em 2023] para quase 75% em menos de um ano e meio. Qual a explica\u00e7\u00e3o para aumento t\u00e3o elevado?\u00a0
\nOs d\u00e9ficits fiscais acarretam em aumento da d\u00edvida p\u00fablica. Isso afeta a credibilidade do pa\u00eds diante de investidores, o que tende a impactar negativamente o desenvolvimento. Ceron defendeu que o desequil\u00edbrio fiscal \u00e9 um problema no Brasil enfrentado nos \u00faltimos dez anos, e que o governo busca enfrentar o problema sem diminuir gastos com setores mais vulner\u00e1veis.
\n\u2014 [A dificuldade fiscal] \u00e9 uma realidade das grandes economias, enfrentadas no p\u00f3s-pandemia. [Estamos tentando] fazer um processo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal sem prejudicar demais o crescimento econ\u00f4mico. Tem sido feito de uma forma bem sucedida at\u00e9 o momento. A atividade econ\u00f4mica n\u00e3o s\u00f3 cresceu muito acima do que era previsto pelos pelo mercado do ano passado como tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 crescendo muito acima do previsto em 2024 \u2014 disse o secret\u00e1rio, se referindo ao crescimento do PIB em 2,9% em 2023, segundo o IBGE.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Secret\u00e1rio defende emitir mais t\u00edtulos p\u00fablicos para projetos sustent\u00e1veis<\/a>
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