{"id":189812,"date":"2024-05-13T10:52:50","date_gmt":"2024-05-13T13:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-regras-para-planos-de-adaptacao-a-mudanca-do-clima-nesta-terca\/"},"modified":"2024-05-13T10:52:50","modified_gmt":"2024-05-13T13:52:50","slug":"senado-vota-regras-para-planos-de-adaptacao-a-mudanca-do-clima-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-regras-para-planos-de-adaptacao-a-mudanca-do-clima-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Senado vota regras para planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado deve analisar nesta ter\u00e7a-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formula\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (PL 4.129\/2021).\u00a0A proposta complementa a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187, de 2009) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas para a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade e da exposi\u00e7\u00e3o a riscos ante os efeitos\u00a0atuais e esperados.
\nAs principais diretrizes gerais previstas incluem a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos, financeiros e socioambientais que permitam a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integra\u00e7\u00e3o entre as estrat\u00e9gias locais, regionais e nacionais de redu\u00e7\u00e3o de danos e ajuste \u00e0s mudan\u00e7as.
\nO projeto, da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) no fim de fevereiro, com voto favor\u00e1vel do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto aprovado foi o substitutivo do relator, que sugeriu altera\u00e7\u00f5es.
\nPela proposta, os planejamentos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem conter medidas para integrar a gest\u00e3o do risco e as estrat\u00e9gias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o devem estar ligadas aos planos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa.\u00a0
\nSegundo o texto do relator, os planos nacional, estaduais e municipais dever\u00e3o ser disponibilizados na internet. O substitutivo estabelece que as a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos.
\nSe for aprovado pelos senadores, a proposta deve retornar para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, pois passou por mudan\u00e7as na CMA.
\nLocal de julgamento
\nOutro projeto previsto na pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL 1.803\/2023, que determina que, em processos civis, a escolha do lugar onde ser\u00e1 julgada uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel deve guardar rela\u00e7\u00e3o com o domic\u00edlio ou resid\u00eancia de uma das partes ou com o local da obriga\u00e7\u00e3o.
\nO texto, da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na semana passada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). No colegiado, o relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi lido pelo senador Weverton (PDT-MA).
\nConforme a proposta, o\u00a0ajuizamento de a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo aleat\u00f3rio ser\u00e1 considerado pr\u00e1tica abusiva.\u00a0O objetivo do projeto \u00e9 evitar a \u201ccompra do f\u00f3rum\u201d, ou seja, a escolha de um \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio que supostamente seja favor\u00e1vel a determinada demanda, ou que ofere\u00e7a vantagens, tais como uma velocidade de tramita\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses envolvidos, segundo o relator.
\nVacina\u00e7\u00e3o em escolas
\nOs senadores tamb\u00e9m devem votar um pedido de urg\u00eancia, apresentado por l\u00edderes partid\u00e1rios, para a an\u00e1lise do PL 826\/2019, que institui o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas.
\nA proposta, da C\u00e2mara dos Deputados, busca aumentar a cobertura vacinal no pa\u00eds ao estabelecer que, anualmente, as equipes de sa\u00fade locais compare\u00e7am \u00e0s escolas p\u00fablicas para vacinar as crian\u00e7as matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
\nO projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) e na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Por ter recebido sugest\u00f5es de emendas no Plen\u00e1rio, o texto retornou para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es, que dever\u00e3o avaliar as mudan\u00e7as propostas.
\nO pedido de urg\u00eancia (RQS 254\/2024) foi assinado pelos relatores do projeto na CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e na CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), al\u00e9m dos senadores Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Weverton (PDT-MA).
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\nFonte Senado vota regras para planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima nesta ter\u00e7a<\/a>
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