{"id":189809,"date":"2024-05-13T11:42:43","date_gmt":"2024-05-13T14:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-libera-r-122-bilhoes-para-acoes-emergenciais-no-rs\/"},"modified":"2024-05-13T11:42:43","modified_gmt":"2024-05-13T14:42:43","slug":"medida-provisoria-libera-r-122-bilhoes-para-acoes-emergenciais-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-libera-r-122-bilhoes-para-acoes-emergenciais-no-rs\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria libera R$ 12,2 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais no RS"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou uma medida provis\u00f3ria (MP 1.218\/2024) que libera R$ 12,2 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes no estado j\u00e1 provocaram 147 mortes, at\u00e9 a manh\u00e3 desta segunda-feira (13), e mais de 600 mil pessoas est\u00e3o em abrigos ou desalojadas. A medida provis\u00f3ria foi publicada no s\u00e1bado (11) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e\u00a0ser\u00e1 agora analisada pelo Congresso.
\nA maior parte do dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito, previsto na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.216\/2024. Ao todo, s\u00e3o R$ 4,95 bilh\u00f5es. O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) fica com R$ 4,5 bilh\u00f5es, por meio do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). Outros R$ 450 milh\u00f5es destinados a pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00e3o aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
\nA MP 1.218\/2024 libera mais R$ 2 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito. Metade do dinheiro vai para o Pronampe. A outra metade, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
\nO Minist\u00e9rio dos Transportes fica com R$ 1,18 bilh\u00e3o. O dinheiro deve ser aplicado na recupera\u00e7\u00e3o e na restaura\u00e7\u00e3o de rodovias federais no Rio Grande do Sul.
\nA medida provis\u00f3ria destina ainda R$ 1,12 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Defesa. Os recursos v\u00e3o custear o emprego das For\u00e7as Armadas em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.
\nA pasta da Sa\u00fade fica com R$ 931,81 milh\u00f5es. A verba deve ser usada em a\u00e7\u00f5es como pagamento de servidores, funcionamento de servi\u00e7os ambulatoriais e hospitalares; compra e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos; procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade; promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena; e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente.
\nO Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional deve receber R$ 560 milh\u00f5es, para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. Outros R$ 497,79 milh\u00f5es v\u00e3o para Minist\u00e9rio do Trabalho aplicar no pagamento do seguro-desemprego no estado.
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar deve destinar R$ 416,14 milh\u00f5es \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos. O dinheiro \u00e9 usado no programa de Aquisi\u00e7\u00e3o do Governo Federal (AGF) para apoiar produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas.
\nA MP 1.218\/2024 libera R$ 164,36 milh\u00f5es para a pasta das Cidades garantir o funcionamento dos sistemas de transporte ferrovi\u00e1rio urbano de passageiros. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome deve receber R$ 156,7 milh\u00f5es para diversas a\u00e7\u00f5es. Entre elas, distribui\u00e7\u00e3o de alimentos; apoio aos equipamentos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional; e prote\u00e7\u00e3o social.
\nO Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria fica com R$ 100 milh\u00f5es, para a forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores. A pasta da Educa\u00e7\u00e3o deve aplicar R$ 25,89 milh\u00f5es em alimenta\u00e7\u00e3o escolar e outros R$ 46,1 milh\u00f5es no programa Dinheiro Direto na Escola para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica deve receber um total de R$ 21,98 milh\u00f5es. A verba vai pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de servidores que trabalham em hor\u00e1rio de folga, al\u00e9m de custear a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e opera\u00e7\u00f5es de policiamento e repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas no Rio Grande do Sul.
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\nFonte Medida provis\u00f3ria libera R$ 12,2 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais no RS<\/a>
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