{"id":189807,"date":"2024-05-13T13:14:07","date_gmt":"2024-05-13T16:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-analisa-projeto-que-destina-area-de-queimada-ilegal-ao-reflorestamento\/"},"modified":"2024-05-13T13:14:07","modified_gmt":"2024-05-13T16:14:07","slug":"cma-analisa-projeto-que-destina-area-de-queimada-ilegal-ao-reflorestamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-analisa-projeto-que-destina-area-de-queimada-ilegal-ao-reflorestamento\/","title":{"rendered":"CMA analisa projeto que destina \u00e1rea de queimada ilegal ao reflorestamento"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651, de 25 de 2012) para destinar exclusivamente ao reflorestamento as \u00e1reas rurais de florestas nativas que sofrerem queimadas ilegais. A reuni\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11h.\u00a0<br \/>\nO PL 135\/2020 foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Na justifica\u00e7\u00e3o, ele considera que a proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante dos \u201calarmantes\u201d \u00edndices de ocorr\u00eancia de queimadas ilegais e o seu reflexo no cen\u00e1rio de crise clim\u00e1tica no mundo. Embora ressalte que o uso do fogo em propriedades rurais \u00e9 pr\u00e1tica adotada h\u00e1 s\u00e9culos no Brasil, ele \u00e9 preciso buscar uma alternativa.<br \/>\n\u201cSe no passado a limpeza da terra para a agricultura poderia adotar a coivara, pr\u00e1tica ind\u00edgena de queimada para plantio, no s\u00e9culo XXI essa atividade n\u00e3o pode mais ser tolerada, sobretudo porque em sua maior parte associa-se a atividades de grilagem de terras com vegeta\u00e7\u00e3o nativa na Amaz\u00f4nia Legal\u201d, afirma.\u00a0<br \/>\nA relatora, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel com emendas. Uma das mudan\u00e7as sugeridas pela senadora \u00e9 que o reflorestamento das terras seja feito com esp\u00e9cies vegetais do mesmo bioma da regi\u00e3o que sofreu a queimada.\u00a0<br \/>\n\u201cParece-nos necess\u00e1rio que esse reflorestamento seja feito com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a fim de tentar recuperar a biodiversidade perdida no local, pois a utiliza\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies florestais como eucalipto e pinus n\u00e3o fornecem condi\u00e7\u00f5es para a sustenta\u00e7\u00e3o de ecossistemas com rica biodiversidade no bioma atingido\u201d, diz.<br \/>\nCaso se transforme em lei, a norma valer\u00e1 apenas para situa\u00e7\u00f5es em que as queimadas s\u00e3o proibidas no C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651, de 2012). A pr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 permitida, mediante autoriza\u00e7\u00e3o, em locais ou regi\u00f5es cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em pr\u00e1ticas agropastoris ou florestais; em queima controlada em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), em conformidade com o respectivo plano de manejo; e em atividades de pesquisa cient\u00edfica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.\u00a0<br \/>\nTamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas as queimadas para preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios e as de agricultura de subsist\u00eancia exercidas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas.<br \/>\nA CMA analisa o texto em car\u00e1ter terminativo. Caso seja aprovado, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0salvo na hip\u00f3tese de requerimento para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio<br \/>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<br \/>\nOs senadores membros da CMA podem analisar ainda o projeto de decreto legislativo (PDL 174\/2021) que cancela altera\u00e7\u00f5es no processo administrativo federal para apurar infra\u00e7\u00f5es por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.<br \/>\nO objetivo do texto, segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, \u00e9 sustar os efeitos da\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta MMA\/Ibama\/ICMBio 1, baixada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirma na justifica\u00e7\u00e3o que a instru\u00e7\u00e3o normativa foi \u201cmais uma tentativa, por parte do governo federal, de passar a \u2018boiada\u2019 sobre o meio ambiente\u201d.<br \/>\nO projeto tramita na CMA em conjunto com o\u00a0PDL 194\/2021, de teor semelhante, apresentado h\u00e1 tr\u00eas anos senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros. O relator na comiss\u00e3o, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), votou pela aprova\u00e7\u00e3o do PDL 174\/2021 e pela prejudicialidade do PDL 194\/2021.\u00a0<br \/>\nDepois da CMA, as mat\u00e9rias v\u00e3o para o exame da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), cuja decis\u00e3o \u00e9 terminativa.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/05\/13\/cma-analisa-projeto-que-destina-area-de-queimada-ilegal-ao-reflorestamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CMA analisa projeto que destina \u00e1rea de queimada ilegal ao reflorestamento<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651, de 25 de 2012) para destinar exclusivamente ao reflorestamento as \u00e1reas rurais de florestas nativas que sofrerem queimadas ilegais. A reuni\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11h.\u00a0 O PL 135\/2020 foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189807","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189807\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}