{"id":189715,"date":"2024-05-10T17:02:44","date_gmt":"2024-05-10T20:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-vai-apreciar-prorrogacao-do-atual-plano-nacional-de-educacao-na-terca\/"},"modified":"2024-05-10T17:02:44","modified_gmt":"2024-05-10T20:02:44","slug":"ce-vai-apreciar-prorrogacao-do-atual-plano-nacional-de-educacao-na-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-vai-apreciar-prorrogacao-do-atual-plano-nacional-de-educacao-na-terca\/","title":{"rendered":"CE vai apreciar prorroga\u00e7\u00e3o do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 10h, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2028, a vig\u00eancia do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cujo prazo encerra-se em junho de 2024.
\nO PL 5.665\/2023 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). Na justifica\u00e7\u00e3o, a autora argumenta que a prorroga\u00e7\u00e3o do atual PNE permitir\u00e1 que se mantenha algum foco na dire\u00e7\u00e3o anteriormente tra\u00e7ada, com o m\u00ednimo de fundamenta\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, at\u00e9 que se tenham redefinido esses rumos e objetivos para um pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O projeto \u00e9 relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.
\nA grande maioria das 20 metas estabelecidas no atual PNE (Lei 13.005, de 2014), algumas repetidas da primeira lei (2001-2010), n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. O plano foi debatido em sess\u00e3o tem\u00e1tica no Senado em abril, visto que, entre a aprova\u00e7\u00e3o do segundo plano e o fim da vig\u00eancia do primeiro, houve uma lacuna de aproximadamente quatro anos sem norma.
\nA inser\u00e7\u00e3o do PNE como eixo do desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, o cumprimento das metas or\u00e7ament\u00e1rias para a \u00e1rea, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, a alfabetiza\u00e7\u00e3o, a melhor qualifica\u00e7\u00e3o e preparo dos estudantes foram alguns dos pontos defendidos pelos debatedores durante a sess\u00e3o tem\u00e1tica.
\nQuadrilhas juninas
\nNa pauta da CE constam ainda outros sete itens, entre eles o PL 1.227\/2023, de autoria da C\u00e2mara dos Deputados, que reconhece as quadrilhas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
\nA quadrilha tem suas ra\u00edzes nas dan\u00e7as de sal\u00e3o europeias do s\u00e9culo 18, particularmente na Fran\u00e7a, de onde se origina o termo quadrille, referindo-se a um tipo de dan\u00e7a de forma\u00e7\u00e3o em quadrado. Essa tradi\u00e7\u00e3o foi trazida ao Brasil pela corte portuguesa no in\u00edcio do s\u00e9culo 19 e rapidamente se popularizou, adquirindo caracter\u00edsticas \u00fanicas nas diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Ao longo do tempo, a quadrilha junina se mesclou com elementos da cultura brasileira, incorporando m\u00fasica, vestimenta e coreografias que refletem a diversidade e riqueza cultural do pa\u00eds.
\nO projeto conta com voto favor\u00e1vel da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). A relatora ressalta que as quadrilhas juninas tamb\u00e9m t\u00eam um impacto econ\u00f4mico, especialmente em regi\u00f5es onde as festas juninas s\u00e3o um grande atrativo tur\u00edstico. Elas incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local por meio da venda de comidas t\u00edpicas, artesanato, m\u00fasicos, transportes, confec\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os relacionados aos eventos. Na Para\u00edba, a federa\u00e7\u00e3o de quadrilhas juninas conta com nove ligas filiadas. Cada liga representa uma regi\u00e3o do estado. Ao todo, h\u00e1 172 quadrilhas filiadas \u00e0s ligas e \u00e0 federa\u00e7\u00e3o, movimentando cerca de R$ 30 milh\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de seus espet\u00e1culos.
\nAdote um museu
\nOutro texto a ser apreciado \u00e9 PL 3.639\/2019 (substitutivo da C\u00e2mara ao projeto de lei do Senado (PLS) 249\/2018) que institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio, como forma de incentivar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, art\u00edstica e cultural por meio de doa\u00e7\u00e3o de bens. O texto busca estimular a doa\u00e7\u00e3o e o comodato de bens, equipamentos ou recursos, por pessoas f\u00edsicas e privadas, a institui\u00e7\u00f5es museol\u00f3gicas e afins pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nEm 1977, o Conselho Internacional de Museus (Icom), sediado em Paris, instituiu o dia 18 de maio como Dia Internacional do Museu, com o prop\u00f3sito de ampliar a consci\u00eancia global sobre a import\u00e2ncia dos museus como meio de interc\u00e2mbio cultural, enriquecimento de culturas, desenvolvimento da empatia, coopera\u00e7\u00e3o e paz entre os povos.
\nO projeto \u00e9 relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.
\n\u201cOs museus possuem fundamental import\u00e2ncia na preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e mem\u00f3ria da sociedade, permitindo-nos a percep\u00e7\u00e3o de nosso passado, como tamb\u00e9m que o passado e o futuro sejam compreendidos de maneira a atravessar a hist\u00f3ria com maior perspectiva e reflex\u00e3o, por meio de outras linguagens. Portanto, ampliar a participa\u00e7\u00e3o de atores sociais, principalmente as empresas para que elas contribuam com a preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos museus, \u00e9 algo extremamente desej\u00e1vel quanto ao m\u00e9rito cultural\u201d, ressalta a relatora.
\nUniversidade em Goi\u00e1s
\nA comiss\u00e3o dever\u00e1 apreciar ainda o PL 3.505\/2023, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto foi relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO).
\nVanderlan Cardoso destaca a import\u00e2ncia do projeto para a interioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica de qualidade e da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a esse n\u00edvel de ensino, de modo a refor\u00e7ar o cumprimento de metas do PNE. Para o caso espec\u00edfico de Rio Verde, pondera o benef\u00edcio a expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda local, o que, a seu ver, impactar\u00e1 positivamente a vida da popula\u00e7\u00e3o e o modelo de desenvolvimento regional.
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\nFonte CE vai apreciar prorroga\u00e7\u00e3o do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a<\/a>
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