A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) far\u00e1 na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audi\u00eancia p\u00fablica interativa para discutir o Projeto de Lei (PL)\u00a02.628\/2022, que trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet.\u00a0
\nDiversos requerimentos foram apresentados para a audi\u00eancia, incluindo os do presidente da comiss\u00e3o, senador Eduardo Gomes (PL-TO) , do autor do projeto, Alessandro Vieira (MDB-SE), e do senador Izalci Lucas (PL-DF) \u2014 REQs 42\/2024, 14\/2024\u00a0e 11\/2024, respectivamente.\u00a0
\nIzalci ressaltou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos jovens no ambiente digital: “Estamos lidando com a prote\u00e7\u00e3o da camada mais vulner\u00e1vel e preciosa de nossa sociedade \u2014 nossas crian\u00e7as e adolescentes \u2014 no ambiente digital”, justificou o senador em seu requerimento.
\nO PL 2.628\/2022\u00a0prop\u00f5e regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletr\u00f4nicos, softwares, produtos e servi\u00e7os virtuais, como a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para verificar a idade dos usu\u00e1rios. O projeto tamb\u00e9m imp\u00f5e supervis\u00e3o do uso da internet pelos respons\u00e1veis e obriga provedores de internet e fornecedores de produtos a criar sistemas de notifica\u00e7\u00e3o de abuso sexual e oferecer configura\u00e7\u00f5es mais eficientes para a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.\u00a0
\nA proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e agora est\u00e1 em discuss\u00e3o na CCDD. Se aprovada, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nJ\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o no debate:<\/p>\n
Carlos Baigorri, presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel);
\nF\u00e1bio Meirelles, diretor de direitos na rede e educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR)
\nFrancisco Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab
\nJuliano Maranh\u00e3o, professor e diretor do Legal Grounds Institute
\nRodrigo Paiva, presidente do conselho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral)<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica a pesquisadora e advogada Estela Aranha; o representante da SaferNet Brasil, Thiago Tavares; a diretora do Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade, Ana B\u00e1rbara Gomes; o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do TikTok Brasil, Fernando Gallo; o representante da C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), Igor Luna; a gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Google Brasil, Fl\u00e1via Annenberg; a gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do YouTube, Erika Alvarez; e um representante da empresa Meta.
\nEsta ser\u00e1 a segunda audi\u00eancia sobre o assunto. A primeira audi\u00eancia sobre o tema acontecer\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 14h.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) far\u00e1 na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audi\u00eancia p\u00fablica interativa para discutir o Projeto de Lei (PL)\u00a02.628\/2022, que trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet.\u00a0 Diversos requerimentos foram apresentados para a audi\u00eancia, incluindo os do presidente da comiss\u00e3o, senador Eduardo Gomes (PL-TO) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a e adolescente em ambiente digital ser\u00e1 tema de debate<\/a>
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