Aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para a aten\u00e7\u00e3o integral e a orienta\u00e7\u00e3o das m\u00e3es at\u00edpicas, aquelas m\u00e3es que t\u00eam filho com defici\u00eancia ou com doen\u00e7a rara.
\nO PL 1.179\/2024, do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), determina que o programa ter\u00e1 que oferecer orienta\u00e7\u00e3o psicossocial e apoio, prote\u00e7\u00e3o, acompanhamento psicol\u00f3gico e terap\u00eautico, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade integral, al\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para \u201cfortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dessas mulheres na sociedade”.
\nO programa ter\u00e1 como objetivo elevar e melhorar a qualidade de vida de m\u00e3es at\u00edpicas, nas dimens\u00f5es emocional, f\u00edsica, cultural, social, familiar e econ\u00f4mica, com servi\u00e7os psicol\u00f3gicos, terap\u00eauticos, assistenciais e emancipadores e amplia\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar e autocuidado dos benefici\u00e1rios e familiares.
\nConforme o texto, poder\u00e3o ser atendidas pelo programa m\u00e3es de filhos com defici\u00eancias, doen\u00e7as raras e outras condi\u00e7\u00f5es e transtornos. Ser\u00e3o atendidas, por exemplo, m\u00e3es ou cuidadoras de pessoas com s\u00edndrome de Down, com transtorno do espectro autista, com transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e com dislexia.
\nAs estrat\u00e9gias que ser\u00e3o usadas no programa dever\u00e3o buscar a aten\u00e7\u00e3o integral para m\u00e3es at\u00edpicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, assist\u00eancia social, acesso \u00e0 renda e habita\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o ser criados centros especializados, servi\u00e7os a domic\u00edlio e servi\u00e7os de acolhimento, al\u00e9m de estudos sociodemogr\u00e1ficos para identifica\u00e7\u00e3o de necessidades e obst\u00e1culos desse segmento populacional.
\nNa justificativa do projeto de lei, Rom\u00e1rio informa que a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei similar no ano passado.
\n“Todos sabemos do desafio vivido pelas m\u00e3es e cuidadoras que s\u00e3o respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de filhos que necessitam de cuidados espec\u00edficos em raz\u00e3o daquelas condi\u00e7\u00f5es. Nada mais justo que oferecer orienta\u00e7\u00e3o psicossocial e apoio por meio de servi\u00e7os, prote\u00e7\u00e3o, acompanhamento psicol\u00f3gico e terap\u00eautico, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade integral, informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para fins de fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dessas mulheres na sociedade\u201d, afirma o senador.<\/p>\n
O programa Cuidando de quem Cuida ter\u00e1 que promover a\u00e7\u00f5es que envolvam:<\/p>\n
apoio p\u00f3s-parto a m\u00e3es at\u00edpicas, com acolhimento, inclus\u00e3o e esclarecimentos imediatos ap\u00f3s o nascimento com orienta\u00e7\u00f5es sobre a condi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e suas especificidades;<\/p>\n
informa\u00e7\u00e3o educacional \u00e0 sociedade sobre as quest\u00f5es envolvidas na conviv\u00eancia e no trato com crian\u00e7as, adolescentes e adultos sob tutela de m\u00e3es at\u00edpicas;<\/p>\n
intera\u00e7\u00e3o entre profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e familiares, para a melhoria da qualidade de vida da pessoa sob tutela de m\u00e3es at\u00edpicas;<\/p>\n
esclarecimento e combate aos preconceitos \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras, s\u00edndrome de Down, TEA, TDA, TDAH e dislexia, entre outras;<\/p>\n
integra\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e familiares com educadores e profissionais de assist\u00eancia social, da justi\u00e7a e de direitos humanos;<\/p>\n
viv\u00eancia pr\u00e1tica de m\u00e3es matriculadas na rede p\u00fablica de ensino no acompanhamento do desenvolvimento educacional de seus filhos;<\/p>\n
fortalecimento do v\u00ednculo de m\u00e3es com a rede socioassistencial;<\/p>\n
veicula\u00e7\u00e3o de campanhas de comunica\u00e7\u00e3o para conscientizar a sociedade e dar visibilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do programa.<\/p>\n
As diretrizes gerais para o programa ser\u00e3o:<\/p>\n
oferecer apoio e incentivo psicossocial e relacional a m\u00e3es at\u00edpicas;<\/p>\n
fortalecer as redes de apoio e de trocas de experi\u00eancias sobre os desafios da jornada da m\u00e3e at\u00edpica;<\/p>\n
incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de debates, encontros e rodas de conversa sobre a maternidade at\u00edpica;<\/p>\n
estimular a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento;<\/p>\n
incentivar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para informar e sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades da maternidade at\u00edpica;<\/p>\n
incentivar oficinas tem\u00e1ticas, cursos, encontros, semin\u00e1rios, confer\u00eancias e f\u00f3runs de debates que tenham como foco a maternidade at\u00edpica;<\/p>\n
estimular estudos e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as emocionais ligadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n
proteger integralmente a dignidade de m\u00e3es at\u00edpicas, a fim de ampar\u00e1-las no exerc\u00edcio da maternidade.<\/p>\n