{"id":189694,"date":"2024-05-10T12:31:18","date_gmt":"2024-05-10T15:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-do-quinquenio-pode-gerar-impacto-de-ate-r-42-bi-sobre-folha-diz-ifi\/"},"modified":"2024-05-10T12:31:18","modified_gmt":"2024-05-10T15:31:18","slug":"pec-do-quinquenio-pode-gerar-impacto-de-ate-r-42-bi-sobre-folha-diz-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-do-quinquenio-pode-gerar-impacto-de-ate-r-42-bi-sobre-folha-diz-ifi\/","title":{"rendered":"PEC do Quinqu\u00eanio pode gerar impacto de at\u00e9 R$ 42 bi sobre folha, diz IFI"},"content":{"rendered":"

A PEC do Quinqu\u00eanio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilh\u00f5es a R$ 42 bilh\u00f5es sobre as despesas remunerat\u00f3rias de servidores p\u00fablicos. A conclus\u00e3o \u00e9 de uma nota t\u00e9cnica divulgada nesta semana pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). O documento, assinado pelo analista Alessandro Casalecchi, estima o impacto fiscal da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 10\/2023, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.
\nA PEC do Quinqu\u00eanio foi aprovada em abril pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O texto prev\u00ea o pagamento de uma \u201cparcela compensat\u00f3ria mensal de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de exerc\u00edcio\u201d. O benef\u00edcio equivale a 5% do subs\u00eddio a cada cinco anos de efetivo exerc\u00edcio em atividade jur\u00eddica. O valor n\u00e3o entraria na conta do teto salarial dos servidores p\u00fablicos.
\nPara calcular o impacto fiscal da proposi\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio da IFI aponta dois cen\u00e1rios. O primeiro considera o pagamento do quinqu\u00eanio apenas para membros do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), como previa o texto original da PEC 10\/2023. Neste caso, o acr\u00e9scimo sobre despesas remunerat\u00f3rias seria de R$ 5,2 bilh\u00f5es por ano: R$ 3,1 bilh\u00f5es para magistrados e R$ 2,1 bilh\u00f5es para membros do MP. O c\u00e1lculo leva em conta pagamentos a servidores ativos e aposentados e a pensionistas.
\nO segundo cen\u00e1rio considera outras 13 carreiras inclu\u00eddas na PEC 10\/2023 por meio de emendas. O relat\u00f3rio do senador Eduardo Gomes (PL-TO) estende o quinqu\u00eanio a defensores p\u00fablicos, auditores fiscais do Trabalho, auditores fiscais e t\u00e9cnicos da Receita Federal, fiscais de tributos, policiais civis, federais, rodovi\u00e1rios federais e legislativos, advogados da Uni\u00e3o, militares estaduais, oficiais de Justi\u00e7a e membros de Tribunais de Contas. Nesse caso, o impacto chegaria a R$ 42 bilh\u00f5es anuais.
\nImpacto maior
\nO analista Alessandro Casalecchi alerta que o impacto da PEC 10\/2023 sobre as contas p\u00fablicas pode ser ainda maior. Isso porque, de acordo com o texto, os servidores teriam direito ao benef\u00edcio por atividades jur\u00eddicas realizadas antes mesmo do ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo Casalecchi, essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na base de dados oficiais mantidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n\u201cOutra limita\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre o tempo de carreira jur\u00eddica que magistrados, membros do MP ou servidores p\u00fablicos acumularam antes de ingressarem em seus cargos p\u00fablicos. A PEC prev\u00ea que esse tempo tamb\u00e9m deve ser contado para fins de c\u00e1lculo do adicional por tempo de exerc\u00edcio. Diante dessa falta de informa\u00e7\u00e3o, fez-se a op\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica de supor que o tempo de exerc\u00edcio em carreira jur\u00eddica, anterior ao ingresso no setor p\u00fablico, \u00e9 zero para todos os v\u00ednculos empregat\u00edcios. Em raz\u00e3o dessa escolha, o impacto real da PEC pode ser superior ao aqui estimado\u201d, adverte.
\nA nota t\u00e9cnica destaca ainda que o impacto fiscal vai mudar ao longo do tempo, \u00e0 medida que o servidor progrida na carreira. \u201c\u00c9 importante mencionar que o impacto fiscal, aqui estimado a partir de dados de 2022, vai mudar com o passar dos anos, conforme os membros e servidores progridam em suas carreiras, levando o quantitativo e a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das faixas da regra de c\u00e1lculo (0 a 5 anos, 5 a 10 anos, etc.) a se modificar. De toda forma, o c\u00e1lculo para um \u00fanico ano, como o realizado nesta nota, \u00e9 \u00fatil para se aferir, ao menos, a magnitude do impacto, que se mostrou ser de algumas dezenas de bilh\u00f5es de reais por ano\u201d, explica.
\nAlessandro Casalecchi analisa ainda o impacto do adicional sobre aposentados e pensionistas. A nota t\u00e9cnica adota a hip\u00f3tese de que os dois grupos tamb\u00e9m teriam direito ao adicional. \u201cO resultado para os aposentados e pensionistas \u00e9 superior ao impacto associado aos ativos, pois, muito embora o quantitativo do primeiro grupo seja a metade do quantitativo de ativos, o adicional m\u00e9dio daquele grupo \u00e9 2,3 vezes superior ao adicional m\u00e9dio dos ativos\u201d, destaca.
\nCalend\u00e1rio
\nA PEC 10\/2023 passou pela quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (8). Para ser aprovada pelo Plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria depende do aval de tr\u00eas quintos da Casa \u2014 49 senadores \u2014 em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (primeiro signat\u00e1rio da proposta), o texto s\u00f3 deve voltar \u00e0 pauta para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio ap\u00f3s decis\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios. De acordo com o parlamentar, o esfor\u00e7o da Casa neste momento deve se concentrar em medidas de aux\u00edlio ao estado Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e enchentes.
\nA PEC do Quinqu\u00eanio dividiu a opini\u00e3o de parlamentares na CCJ. O l\u00edder o governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), classificou como \u201cum tsunami\u201d o impacto fiscal da propostas sobre as contas p\u00fablicas.
\n\u2014 Eu queria alertar a todos os colegas. Quero s\u00f3 que os colegas entendam que bomba que pode estar por vir aqui com essa bem-intencionada PEC. Como ex-governador [da Bahia], eu quero dizer que a pior pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoal que se tem \u00e9 a do anu\u00eanio e a do quinqu\u00eanio, porque ela n\u00e3o fala em meritocracia, ela \u00e9 aumento vegetativo da folha, independentemente do gestor. O impacto disso \u00e9 um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jur\u00eddicas \u2014 disse.
\nO relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Gomes, defendeu o texto.
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que a PEC 10\/2023 vai quebrar o pa\u00eds. A gente precisa gastar melhor o dinheiro p\u00fablico, e talvez gastar melhor seja gastar com bons funcion\u00e1rios p\u00fablicos, em qualquer carreira, na carreira jur\u00eddica e em qualquer outra carreira. \u00c9 preciso primeiro entender que nenhuma dessas carreiras participa de “trem da alegria”, porque todos foram concursados, concurso universal, p\u00fablico; isso precisa ser respeitado \u2014 disse.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte PEC do Quinqu\u00eanio pode gerar impacto de at\u00e9 R$ 42 bi sobre folha, diz IFI<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A PEC do Quinqu\u00eanio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilh\u00f5es a R$ 42 bilh\u00f5es sobre as despesas remunerat\u00f3rias de servidores p\u00fablicos. A conclus\u00e3o \u00e9 de uma nota t\u00e9cnica divulgada nesta semana pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). O documento, assinado pelo analista Alessandro Casalecchi, estima o impacto fiscal da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189694","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189694\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}