{"id":189595,"date":"2024-05-09T09:44:16","date_gmt":"2024-05-09T12:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-avalia-projeto-que-permite-voo-domestico-por-companhia-estrangeira\/"},"modified":"2024-05-09T09:44:16","modified_gmt":"2024-05-09T12:44:16","slug":"ci-avalia-projeto-que-permite-voo-domestico-por-companhia-estrangeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-avalia-projeto-que-permite-voo-domestico-por-companhia-estrangeira\/","title":{"rendered":"CI avalia projeto que permite voo dom\u00e9stico por companhia estrangeira"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) pode votar na ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que admite que servi\u00e7os a\u00e9reos de transporte dom\u00e9stico sejam feitos por empresas estrangeiras (PL 4.715\/2023). A reuni\u00e3o, marcada para as 9h, tem 25 itens na pauta (veja lista completa aqui).
\nO projeto foi proposto pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Pela regra atual, apenas empresas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, podem operar voos dom\u00e9sticos. O PL 4.715\/2023 permite que companhias estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo atuem em rotas espec\u00edficas, no caso de utilidade p\u00fablica ou interesse nacional.
\nA CI pode votar ainda o PL 1.051\/2020, que obriga a elabora\u00e7\u00e3o de lista de passageiros e itiner\u00e1rio de embarca\u00e7\u00f5es. De acordo com o texto, o comandante que navega em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional deve elaborar e manter lista de passageiros e itiner\u00e1rio completo. Os dados devem ser apresentados obrigatoriamente \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o, do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), recebeu voto favor\u00e1vel do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT).
\nOutro item na pauta \u00e9 o PL 2.931\/2022, que d\u00e1 prioridade,\u00a0nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a trechos de rodovias federais com mais acidentes. De acordo com o texto, o Dnit deve investir prioritariamente em manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das rodovias com \u00edndices mais altos de sinistros. O projeto, de autoria de Jayme Campos, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
\nA CI tamb\u00e9m analisa o PL 4.804\/2019, que garante assentos especiais no transporte p\u00fablico para pessoas com defici\u00eancia e com obesidade m\u00f3rbida. De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, as empresas devem reservar cadeiras em \u00f4nibus, metr\u00f4s, barcos e avi\u00f5es pessoas com defici\u00eancia ou obesidade grau 3, tamb\u00e9m conhecida como obesidade m\u00f3rbida ou grave. Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a mat\u00e9ria tem voto favor\u00e1vel do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
\nOutro projeto em pauta \u00e9 o PL 5.066\/2020, que estimula a pesquisa e a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Segundo o texto, pesquisas em bacias sedimentares terrestres devem receber pelo menos 5% dos recursos da Cl\u00e1usula de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o, prevista nos contratos entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e as operadoras. O projeto, do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
\nOs senadores podem votar anda o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PRS) 66\/2021, que cria a Frente Parlamentar do Ouro. O grupo deve acompanhar, propor e analisar proposi\u00e7\u00f5es e programas para a regula\u00e7\u00e3o o mercado daquele min\u00e9rio. A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria de Chico Rodrigues, tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Cid Gomes (PSB-CE).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CI avalia projeto que permite voo dom\u00e9stico por companhia estrangeira<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) pode votar na ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que admite que servi\u00e7os a\u00e9reos de transporte dom\u00e9stico sejam feitos por empresas estrangeiras (PL 4.715\/2023). A reuni\u00e3o, marcada para as 9h, tem 25 itens na pauta (veja lista completa aqui). O projeto foi proposto pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) e recebeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}