A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) debater\u00e1 na ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 9h, o pedido do governo federal para aumentar de US$ 75 bilh\u00f5es para US$ 125 bilh\u00f5es o limite m\u00e1ximo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica no exterior. Na mensagem presidencial enviada ao Senado (MSF 3\/2024), o governo afirma que espera emitir os US$ 50 bilh\u00f5es extras nos pr\u00f3ximos dez anos.\u00a0
\nA audi\u00eancia p\u00fablica interativa atende a requerimento do senador Rogerio Marinho (PL-RN), que convida para o debate o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron de Oliveira.
\nO relator da mensagem, senador Jaques Wagner (PT-BA), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proposta, na forma de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Senado para alterar a Resolu\u00e7\u00e3o 20, de 2004, que cria as regras para esse tipo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 compet\u00eancia do Senado tratar das condi\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externas.
\nNos \u00faltimos 20 anos, o Tesouro Nacional j\u00e1 emitiu 99% do teto. Segundo informa o governo na mensagem, as emiss\u00f5es s\u00e3o contabilizadas cumulativamente, ou seja, o pagamento de um t\u00edtulo que j\u00e1 venceu n\u00e3o libera espa\u00e7o para novas emiss\u00f5es.
\nPrograma de emiss\u00e3o
\nNa mensagem, o governo afirma que as novas emiss\u00f5es servir\u00e3o para financiar projetos de sustentabilidade ambiental e para auxiliar na rolagem da d\u00edvida p\u00fablica atual. A rolagem ocorre quando os t\u00edtulos em vencimento s\u00e3o pagos mediante a tomada de novos empr\u00e9stimos. Atualmente, a rolagem utiliza 3,86% das emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos no exterior, segundo a mensagem assinada por Haddad.
\nOs t\u00edtulos internacionais tamb\u00e9m s\u00e3o usados como par\u00e2metro para que empresas brasileiras captem recursos no exterior. Isso ocorre porque os juros que remuneram o empr\u00e9stimo tomado pelo Estado brasileiro tendem a representar os menores riscos, e por isso s\u00e3o usados para orientar os juros que ocorrer\u00e3o nos neg\u00f3cios realizados por empresas no exterior.
\nAs orienta\u00e7\u00f5es sobre as novas emiss\u00f5es estar\u00e3o no Programa de Emiss\u00e3o de T\u00edtulos no Exterior.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) debater\u00e1 na ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 9h, o pedido do governo federal para aumentar de US$ 75 bilh\u00f5es para US$ 125 bilh\u00f5es o limite m\u00e1ximo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica no exterior. Na mensagem presidencial enviada ao Senado (MSF 3\/2024), o governo afirma que espera emitir os US$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CAE debate aumento de 66% na emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos no exterior<\/a>
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