{"id":189586,"date":"2024-05-09T11:55:28","date_gmt":"2024-05-09T14:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/tragedia-no-rs-comissao-aprova-plano-de-trabalho-e-vai-a-cidades-atingidas\/"},"modified":"2024-05-09T11:55:28","modified_gmt":"2024-05-09T14:55:28","slug":"tragedia-no-rs-comissao-aprova-plano-de-trabalho-e-vai-a-cidades-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/tragedia-no-rs-comissao-aprova-plano-de-trabalho-e-vai-a-cidades-atingidas\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia no RS: comiss\u00e3o aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS). O documento apresenta uma lista de proposi\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias para o enfrentamento da calamidade provocada pelas chuvas que atingem o estado. O colegiado aprovou ainda requerimentos para dilig\u00eancias a munic\u00edpios ga\u00fachos na pr\u00f3xima semana e um ciclo de debates sobre o tema.
\nMour\u00e3o recomenda a vota\u00e7\u00e3o de 22 proposi\u00e7\u00f5es que aguardam delibera\u00e7\u00e3o do Senado. A lista \u00e9 encabe\u00e7ada pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto autoriza um regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para atender necessidades decorrentes de calamidade p\u00fablica ambiental regional ou local. A mat\u00e9ria aguarda distribui\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nSegundo o relator, o trabalho da comiss\u00e3o ser\u00e1 dividido em tr\u00eas fases. Na primeira, que deve durar 15 dias, o objetivo \u00e9 prestar assist\u00eancia social, primeiros socorros e suporte \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia. Na segunda, prevista para seis meses, o foco \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o das estruturas de mobilidade, servi\u00e7os p\u00fablicos e comunica\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima fase, que deve durar de tr\u00eas a cinco anos, a comiss\u00e3o deve desenvolver um projeto de resili\u00eancia clim\u00e1tica para o estado.
\n\u2014 A comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 com o objetivo de prestar apoio cerrado ao povo ga\u00facho no enfrentamento e na supera\u00e7\u00e3o dos desafios impostos pela maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica do nosso estado. Vamos apresentar medidas legislativas para auxiliar a supera\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os iniciais de resgate e amparo da popula\u00e7\u00e3o atingida, cooperar na remodela\u00e7\u00e3o da infraestrutura e implantar um projeto para preparar o Rio Grande do Sul para o enfrentamento de futuros eventos clim\u00e1ticos extremos \u2014 explicou Mour\u00e3o.
\nDilig\u00eancia
\nSegundo o presidente da comiss\u00e3o, senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado deve se reunir \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 9h. Os parlamentares aprovaram um requerimento para que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ocorra no pr\u00f3prio Rio Grande do Sul, no dia 16 de maio. Os senadores ainda v\u00e3o definir quais munic\u00edpios ser\u00e3o visitados durante as dilig\u00eancias.
\nA comiss\u00e3o aprovou ainda um requerimento de Paulo Paim para a promo\u00e7\u00e3o de um ciclo de debates com o tema \u201cA Trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul\u201d. As audi\u00eancias p\u00fablicas, ainda sem datas definidas, devem contar com representantes da sociedade civil e de representantes do poder p\u00fablico.
\n\u2014 O ciclo de debates tem por objetivo unir esfor\u00e7os e apontar caminhos para o enfrentamento da trag\u00e9dia e a reconstru\u00e7\u00e3o do estado ga\u00facho. As fortes tempestades que ca\u00edram no Rio Grande do Sul transformaram a regi\u00e3o em um cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o, caos e sofrimento, cenas de guerra, com centenas de vidas perdidas, pessoas desaparecidas e feridas, cidades isoladas, estradas interrompidas, pontes destru\u00eddas, falta de luz e \u00e1gua. Os relatos s\u00e3o angustiantes \u2014 salientou Paim.
\nO presidente da comiss\u00e3o prop\u00f4s ao col\u00e9gio de l\u00edderes a promo\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es tem\u00e1ticas no Plen\u00e1rio do Senado sobre a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul. A primeira, que pode ocorrer ainda no m\u00eas de maio, vai tratar da situa\u00e7\u00e3o emergencial. A segunda, ainda sem data prevista, deve abordar a reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura local.
\nEmendas
\nNa reuni\u00e3o desta quinta-feira, os integrantes da comiss\u00e3o defenderam o repasse de emendas parlamentares individuais e de bancada para o enfrentamento da calamidade. O senador Paulo Paim fez um apelo para que os colegas de outros estados enviem ao Rio Grande do Sul pelo menos parte dos recursos a que t\u00eam direito.
\n\u2014 Eu destino R$ 5 milh\u00f5es todos os anos para a educa\u00e7\u00e3o. Este ano, n\u00e3o vai para a educa\u00e7\u00e3o. Vai tudo para o governo do estado combater a situa\u00e7\u00e3o que estamos atravessando. Vamos fazer um apelo a cada senador para que doe parte de suas emendas. E vamos fazer o mesmo apelo para a C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 um dinheiro que a Uni\u00e3o pode adiantar de imediato para chegar l\u00e1 na ponta \u2014 disse.
\nO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) refor\u00e7ou o pedido.
\n\u2014 Tem senador que pode ter medo de enviar alguma emenda para o Rio Grande do Sul e seu estado n\u00e3o ficar satisfeito. Infelizmente, isso pode acontecer. N\u00e3o \u00e9 o meu caso, nem do estado de Goi\u00e1s. J\u00e1 defini meu compromisso de repassar uma parte consider\u00e1vel das emendas que vou receber nos pr\u00f3ximos dias ao Rio Grande do Sul. \u00c9 importante que o estado saiba quais senadores est\u00e3o dispostos a essa iniciativa, quais estados est\u00e3o sendo parceiros nesse momento tr\u00e1gico e dif\u00edcil, que n\u00e3o vai terminar amanh\u00e3 \u2014 afirmou.
\nAs Comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Educa\u00e7\u00e3o (CE) v\u00e3o redirecionar suas emendas ao estado ga\u00facho. O senador Hamilton Mour\u00e3o, relator da comiss\u00e3o, cobrou que outros colegiados permanentes da Casa fa\u00e7am o mesmo. Ele citou como exemplo as Comiss\u00f5es de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que disp\u00f5em de R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 780 milh\u00f5es em emendas, respectivamente.
\n\u2014 Temos que ir em cima dessas duas comiss\u00f5es. A CDR pode destinar metade desses recursos para o Rio Grande do Sul \u2014 disse Mour\u00e3o.
\nO senador Ireneu Orth (PP-RS) defendeu o repasse de recursos diretamente da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios atingidos pelas chuvas.
\n\u2014 Fui prefeito por 18 anos e sei que o problema est\u00e1 l\u00e1 na comunidade. Os recursos poderiam ser destinados direto da Uni\u00e3o para as prefeituras, na propor\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Os recursos iriam para as 425 cidades que j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade. Isso dispensaria aquele trabalho do governo do estado para criar uma outra estrutura para distribuir \u2014 sugeriu.
\nProjetos
\nO senador Alessandro Vieira defendeu a vota\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei que, segundo ele, podem contribuir para mitigar os efeitos da crise clim\u00e1tica. O primeiro \u00e9 o PL 4.129\/2021, da C\u00e2mara dos Deputados, que cria normas para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima.
\n\u2014 O projeto est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, n\u00e3o pode ficar esperando \u2014 disse Vieira, que \u00e9 o relator da mat\u00e9ria.
\nO segundo \u00e9 o PL 1.580\/2024, do pr\u00f3prio Alessandro Vieira, que assegura o pagamento de um aux\u00edlio emergencial quando for reconhecido estado de calamidade p\u00fablica. O texto aguarda distribui\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es permanentes do Senado.
\nO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) sugeriu a vota\u00e7\u00e3o do PL 5.002\/2023. O texto cria a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gest\u00e3o Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Gest\u00e3o Integral de Riscos de Desastres. A mat\u00e9ria aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CCJ.
\nSolidariedade
\nA senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a solidariedade dos moradores do Distrito Federal com a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.
\n\u2014 O povo do DF inteiro est\u00e1 se mobilizando em torno da arrecada\u00e7\u00e3o de donativos e de tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para enviarmos ao estado. As cenas s\u00e3o estarrecedoras. Todos n\u00f3s estamos absolutamente tristes com o que est\u00e1 acontecendo \u2014 disse.
\nPara o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), a solidariedade \u201cdeve ser um exerc\u00edcio permanente e constante\u201d.
\n\u2014 Surgem fatos novos diariamente. N\u00e3o terminou ainda a emerg\u00eancia. Pelo que se projeta de clima, vento e frio para os pr\u00f3ximos dias, vamos ter a emerg\u00eancia prosseguindo, recrudescendo e se metamorfoseando. Depois, vem o plano de reconstru\u00e7\u00e3o. Esse, por n\u00e3o ter um car\u00e1ter de drama, vai exigir disciplina e persist\u00eancia \u2014 afirmou.
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\nFonte Trag\u00e9dia no RS: comiss\u00e3o aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas<\/a>
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