{"id":189510,"date":"2024-05-08T11:34:08","date_gmt":"2024-05-08T14:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-prorroga-contratos-de-profissionais-em-hospitais-federais-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2024-05-08T11:34:08","modified_gmt":"2024-05-08T14:34:08","slug":"mp-prorroga-contratos-de-profissionais-em-hospitais-federais-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-prorroga-contratos-de-profissionais-em-hospitais-federais-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provis\u00f3ria (MP) que autoriza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a prorrogar contratos de profissionais de sa\u00fade nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. A MP 1.215\/2024 foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a-feira (7) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).
\nA medida permite a prorroga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1.786 contratos at\u00e9 31 de dezembro de 2024. A MP valer\u00e1 para os contratos que estavam vigentes em 1\u00ba de maio deste ano e ficar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.
\nSegundo o governo, os hospitais do Rio est\u00e3o \u201cem situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u201d devido \u00e0s demandas do p\u00f3s-pandemia e do expressivo n\u00famero de casos de dengue, que justificam a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos como estrat\u00e9gia emergencial. \u201cSem esses profissionais, o risco de colapso do sistema p\u00fablico de sa\u00fade no Rio de Janeiro ser\u00e1 majorado\u201d, afirmou o governo na mensagem enviada ao Congresso.
\nDe acordo com o Executivo, a ruptura abrupta dos contratos traria \u201celevad\u00edssimo risco de desassist\u00eancia\u201d com \u201cimpactos irrevers\u00edveis e incalcul\u00e1veis\u201d, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o funcional das unidades de sa\u00fade em quest\u00e3o.
\n\u201cPara o estado do Rio de Janeiro, os hospitais federais e os institutos nacionais representam mais da metade da assist\u00eancia de alta complexidade em suas respectivas \u00e1reas e especialidades cl\u00ednicas e cir\u00fargicas, sendo fundamental que os profissionais hoje em exerc\u00edcio nas unidades tenham seus v\u00ednculos postergados.\u201d
\nSobre o impacto financeiro da medida, o Executivo afirma que o custo mensal ser\u00e1 de R$ 13,9 milh\u00f5es e o custo anual, de maio a dezembro deste ano, de R$ 102,3 milh\u00f5es. De acordo com o governo, h\u00e1 recursos suficientes destinados \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 (Lei 14.822, de 2024).
\nA MP vale para os contratos de m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e profissionais para gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o hospitalar autorizados em 29 de mar\u00e7o de 2022. A vig\u00eancia dos contratos seria encerrada em 19 de maio de 2024 por terem alcan\u00e7ado o limite legal de dois anos (Portaria Interministerial ME\/MS 2.754, de 2022).
\nTramita\u00e7\u00e3o
\nAs medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei e valem a partir da sua publica\u00e7\u00e3o. Para se tornar lei em definitivo, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias, com o aval das duas Casas legislativas, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados. Antes de ir a Plen\u00e1rio, a medida precisa ser analisada por uma comiss\u00e3o mista, formada por senadores e deputados.
\nO prazo inicial de vig\u00eancia da uma MP \u00e9 de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual per\u00edodo. Depois de 45 dias de sua dia da publica\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tiver sido votada, a medida tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa em que estiver tramitando. No caso da MP 1.215\/2024, a proposta trancar\u00e1 a pauta a partir de 21 de junho.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro<\/a>
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