{"id":18935,"date":"2019-03-01T17:08:28","date_gmt":"2019-03-01T20:08:28","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-quer-proibir-venda-de-protetores-solares-toxicos-a-recifes-de-corais\/"},"modified":"2019-03-01T17:08:28","modified_gmt":"2019-03-01T20:08:28","slug":"projeto-quer-proibir-venda-de-protetores-solares-toxicos-a-recifes-de-corais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-quer-proibir-venda-de-protetores-solares-toxicos-a-recifes-de-corais\/","title":{"rendered":"Projeto quer proibir venda de protetores solares t\u00f3xicos a recifes de corais"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), projeto de lei (PL 616\/2019<\/a>) do senador Lasier Martins (Pode-RS), que altera a Lei da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Lei 9.782, de 1999<\/a>)\u00a0para proibir a venda de protetores solares considerados t\u00f3xicos para os recifes de corais. A proposta quer prevenir impactos ambientais causados pelos ingredientes contidos no protetor solar.<\/p>\n

O texto pro\u00edbe registro, fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, publicidade, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento, guarda, posse e uso de protetores solares considerados t\u00f3xicos para os recifes de corais. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, os produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente que ainda estiverem \u00e0 venda quando a lei for promulgada devem ser retirados imediatamente do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta exige que se modifique a f\u00f3rmula da composi\u00e7\u00e3o dos protetores solares e que a composi\u00e7\u00e3o seja descrita nos r\u00f3tulos, bulas e embalagens, sob pena de cancelamento do registro e de apreens\u00e3o do produto em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Meio Ambiente<\/strong><\/h3>\n

Ao apresentar o projeto, Lasier afirmou que os especialistas alertam que 30% dos recifes de corais j\u00e1 foram degradados irreversivelmente e que, mantendo-se o atual ritmo de aquecimento do planeta, 90% dos recifes ir\u00e3o sucumbir at\u00e9 2050. Al\u00e9m do aquecimento globoal, outra amea\u00e7a aos recifes s\u00e3o o contato com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas provenientes de res\u00edduos de protetores solares.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m cita estudo desenvolvido no Hava\u00ed e nas Ilhas Virgens Americanas, publicado em 2016 por pesquisadores de universidades dos Estados Unidos e de Israel, demonstrando que a oxibenzona, um composto qu\u00edmico amplamente utilizado na composi\u00e7\u00e3o de protetores solares, cuja fun\u00e7\u00e3o no produto \u00e9 filtrar raios ultravioletas, \u00e9 t\u00f3xico para as novas plantas.<\/p>\n

Com o alerta, o Hava\u00ed aprovou legisla\u00e7\u00e3o proibindo, a partir de 2021, a utiliza\u00e7\u00e3o de protetores solares que tenham esses produtos na sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o aos corais, por meio da proibi\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que os afetam, pode ainda trazer repercuss\u00f5es positivas sobre a sa\u00fade humana. Muitos estudos demonstram que os componentes qu\u00edmicos dos protetores solares que s\u00e3o t\u00f3xicos aos corais tamb\u00e9m s\u00e3o nocivos \u00e0s pessoas. O uso da oxibenzona como filtro solar tem sido associado a danos celulares e at\u00e9 ao c\u00e2ncer de pele. Essa subst\u00e2ncia, assim como o triclosan e outros bactericidas usados como ingredientes de cosm\u00e9ticos, possivelmente provocam dist\u00farbios hormonais, segundo pesquisadores.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 alternativa no mercado aos protetores solares de base qu\u00edmica. Os protetores a base de minerais, como di\u00f3xido de tit\u00e2nio e \u00f3xido de zinco, s\u00e3o eficazes e n\u00e3o comprometem a sa\u00fade humana e nem ajudam a exterminar os recifes de coral. Precisamos legislar no sentido de levar a ind\u00fastria a produzir protetores ambientalmente amig\u00e1veis\u201d, justificou o senador Lasier Martins.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 em fase de recebimento de emendas.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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