{"id":18921,"date":"2019-03-01T15:23:12","date_gmt":"2019-03-01T18:23:12","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-da-seguranca-de-barragens-e-audiencias-com-ministros-sao-destaques-da-semana\/"},"modified":"2019-03-01T15:23:12","modified_gmt":"2019-03-01T18:23:12","slug":"projeto-da-seguranca-de-barragens-e-audiencias-com-ministros-sao-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-da-seguranca-de-barragens-e-audiencias-com-ministros-sao-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"Projeto da seguran\u00e7a de barragens e audi\u00eancias com ministros s\u00e3o destaques da semana"},"content":{"rendered":"

Veja aqui como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n

Maior controle sobre barragens<\/b><\/h3>\n

O Senado deu na quarta-feira (27) uma resposta \u00e0 cat\u00e1strofe de Brumadinho, em Minas Gerais, na qual o rompimento de uma barragem de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale soterrou centenas de pessoas e destruiu o Rio Paraopeba, no dia 25 de janeiro. O\u00a0PL 550\/2019<\/a>, que refor\u00e7a a seguran\u00e7a da explora\u00e7\u00e3o mineral, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Com isso, a proposta segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para envio ao Plen\u00e1rio. V\u00e1rios senadores aplaudiram em Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o da proposta pelas comiss\u00f5es. O texto, da senadora Leila Barros (PSB-DF), teve relat\u00f3rio favor\u00e1vel dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n

Ministro do Meio Ambiente<\/b><\/h3>\n

A CMA tamb\u00e9m aprovou na quarta (27) o convite ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as diretrizes e programas priorit\u00e1rios sob a responsabilidade da pasta. O requerimento \u00e9 do autoria do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Outro requerimento aprovado pede a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a seguran\u00e7a das barragens. A sugest\u00e3o \u00e9 do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que lembrou que o pr\u00f3ximo dia 14 de mar\u00e7o \u00e9 o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de im\u00f3veis do INSS para a Uni\u00e3o<\/b><\/h3>\n

\"Selo_Aconteceu_no_Senado\"O Plen\u00e1rio aprovou na ter\u00e7a-feira (26) a medida provis\u00f3ria que transfere para a Uni\u00e3o 3,8 mil im\u00f3veis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852\/2018<\/a>). Segundo a MP, os im\u00f3veis ser\u00e3o administrados pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). De acordo com o governo, a transfer\u00eancia vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o do deficit previdenci\u00e1rio, com a amortiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (FRGPS) junto ao Tesouro Nacional. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 1\/2019, a MP segue agora para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Venezuela<\/b><\/h3>\n

Nesta quinta-feira (28), Juan Guaid\u00f3, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o a Nicol\u00e1s Maduro, foi recebido na qualidade de presidente encarregado do pa\u00eds vizinho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e por v\u00e1rios outros parlamentares, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Foram discutidas solu\u00e7\u00f5es para o impasse pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social da Venezuela.<\/p>\n

Empr\u00e9stimo para Para\u00edba e Fortaleza<\/b><\/span><\/h3>\n

Ainda na ter\u00e7a-feira (26), o Senado aprovou autoriza\u00e7\u00f5es para que o estado da Para\u00edba e o munic\u00edpio de Fortaleza contratem empr\u00e9stimos no valor de US$ 123,3 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 450 milh\u00f5es). As mensagens (PRS 13\/2019<\/a> e\u00a0PRS 14\/2019<\/a>) foram votadas pela manh\u00e3 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e agora seguem para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acordos internacionais<\/b><\/span><\/h3>\n

O Senado aprovou na quarta-feira (27) dois acordos internacionais. Um deles, multilateral, pode facilitar a\u00a0coopera\u00e7\u00e3o<\/a> entre pa\u00edses americanos nas opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento, como os resgates em desastres de acidentes a\u00e9reos e em desastres como o de Brumadinho (MG). O outro\u00a0acordo internacional<\/a> <\/span>trata da coopera\u00e7\u00e3o educacional entre Brasil e Eti\u00f3pia. Os textos seguem para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/h3>\n

Nesta semana, o Senado aprovou ainda as seguintes indica\u00e7\u00f5es: Fl\u00e1via Martins Sant\u2019anna Perlingeiro para o cargo de diretora da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via j\u00e1 havia sido aprovada em sabatina realizada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na parte da manh\u00e3; o economista Roberto Campos Neto para presidente do Banco Central. Para diretores da institui\u00e7\u00e3o, foram aprovadas as indica\u00e7\u00f5es de Bruno Serra Fernandes e de Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello. As aprova\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\n

Medida protetiva na Lei Maria da Penha<\/b><\/span><\/h3>\n

O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em car\u00e1ter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar recebeu, na quarta-feira (27), parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94\/2018<\/a>) j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n

Motorista profissional<\/b><\/span><\/h3>\n

Motorista de transporte coletivo tamb\u00e9m deve ser inclu\u00eddo na categoria jur\u00eddica de motorista profissional. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0 498\/2017<\/a> aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), em decis\u00e3o terminativa. O texto segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

BPC<\/b><\/h3>\n

A CAS tamb\u00e9m aprovou convite para que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresente as diretrizes e os programas priorit\u00e1rios de sua pasta. O requerimento foi uma iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), subscrita por diversos outros senadores. Tamb\u00e9m foi aprovado requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/2019<\/a>), a reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. O texto abate o valor pago aos idosos no \u00e2mbito do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O pedido \u00e9 do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

Vice-presid\u00eancia de comiss\u00e3o e requerimentos<\/b><\/span><\/h3>\n

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito na ter\u00e7a-feira (26) vice-presidente da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para o bi\u00eanio 2019-2020.<\/p>\n

Ainda na CTFC, os senadores aprovaram dois requerimentos. Um deles, para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica que discutir\u00e1 solu\u00e7\u00f5es para os abalos que t\u00eam motivado a desocupa\u00e7\u00e3o do bairro do Pinheiro e adjac\u00eancias, no munic\u00edpio de Macei\u00f3, Alagoas. O segundo requerimento tem por objetivo criar uma subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria, composta de tr\u00eas membros titulares e tr\u00eas suplentes, para, no prazo um ano, avaliar a qualidade dos gastos p\u00fablicos e as medidas de governan\u00e7a e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia<\/b><\/span><\/h3>\n

Sindicalistas ouvidos em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> promovida na \u00faltima segunda-feira (25) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) classificaram a proposta de reforma da Previd\u00eancia enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6\/2019<\/a>) como “altamente prejudicial \u00e0 classe trabalhadora”. Para eles, conjugada a medidas na \u00e1rea trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel Temer e pela atual gest\u00e3o, pretendem encaminhar toda a sociedade ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Filmagens em escolas<\/b><\/span><\/h3>\n

O e-mail enviado na segunda-feira (25) pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, para dire\u00e7\u00f5es de escolas em todo o pa\u00eds, pedindo que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e repetindo o slogan “Deus acima de tudo, Brasil acima de todos”, foi duramente criticado por senadores durante\u00a0audi\u00eancia <\/a>com o ministro na ter\u00e7a-feira (26) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).\u00a0Al\u00e9m de reconhecer que foi um erro do MEC pedir que estudantes fossem filmados cantando o Hino Nacional nas escolas<\/a>, V\u00e9lez Rodr\u00edguez afirmou ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

Infraestrutura<\/b><\/span><\/h3>\n

Em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, \u00a0defendeu na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) a privatiza\u00e7\u00e3o de rodovias, ferrovias e aeroportos<\/a> <\/a><\/span>e prometeu uma revolu\u00e7\u00e3o no transporte de cargas no pa\u00eds, dobrando a participa\u00e7\u00e3o dos trens.<\/p>\n

Planos de desenvolvimento<\/b><\/span><\/h3>\n

A revis\u00e3o da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento, a atua\u00e7\u00e3o coordenada para a seguran\u00e7a de barragens e pol\u00edticas para moradores de \u00e1reas de risco est\u00e3o entre as principais linhas de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional \u2014 que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, aglutinou os Minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. A atua\u00e7\u00e3o da nova pasta para os pr\u00f3ximos anos foi apresentada aos senadores pelo ministro Gustavo Canuto em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na quarta-feira (27).<\/p>\n

Terras ind\u00edgenas<\/b><\/span><\/h3>\n

Tamb\u00e9m compareceu ao Senado a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela defendeu, em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a><\/span> na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a produ\u00e7\u00e3o mineral e agr\u00edcola em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja aqui como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado. Maior controle sobre barragens O Senado deu na quarta-feira (27) uma resposta \u00e0 cat\u00e1strofe de Brumadinho, em Minas Gerais, na qual o rompimento de uma barragem de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale soterrou centenas de pessoas e destruiu o Rio Paraopeba, no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18922,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}