As mudan\u00e7as sugeridas pelo governo no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), como parte da reforma da Previd\u00eancia, podem gerar economia de R$ 28,7 bilh\u00f5es em 10 anos, pelos c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (28), estima tamb\u00e9m que deputados e senadores poderiam aumentar de R$ 400 para R$ 520 o valor do benef\u00edcio de assist\u00eancia social para idosos de baixa renda sem provocar impacto negativo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Um dos pontos mais pol\u00eamicos da proposta, o BPC \u00e9 pago para pessoas com defici\u00eancia, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 998). O benef\u00edcio \u00e9 concedido a quem \u00e9 considerado em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2019 entregue ao Congresso, o governo Jair Bolsonaro eleva de 65 anos para 70 anos a idade para concess\u00e3o do benef\u00edcio integral (um sal\u00e1rio m\u00ednimo) e cria uma nova faixa de benefici\u00e1rios: quem tem entre 60 e 64 anos passaria a receber R$ 400. Na quarta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou a insatisfa\u00e7\u00e3o dos senadores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de limita\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/span><\/a> <\/a>durante almo\u00e7o com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos da IFI, com o valor de R$ 400 e a eleva\u00e7\u00e3o da idade de acesso ao benef\u00edcio integral de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo teria um ganho l\u00edquido de R$ 28,7 bilh\u00f5es com a medida.<\/p>\n Nos primeiros quatro anos, no entanto, as despesas seriam de R$ 2,1 bilh\u00f5es. O crescimento das despesas, em um primeiro momento, explica-se pela inclus\u00e3o do novo grupo de benefici\u00e1rios (60 a 64 anos) e pela suposi\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 direito adquirido dos benefici\u00e1rios entre 65 e 69 anos que j\u00e1 recebem o BPC. A partir do quinto ano a economia seria crescente, at\u00e9 atingir R$ 28,7 bilh\u00f5es em dez anos. De acordo com a proje\u00e7\u00e3o da IFI, a faixa que hoje tem entre 65 e 69 e recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo passaria a ser substitu\u00edda pelos novos benefici\u00e1rios, que receber\u00e3o R$ 400.<\/span><\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de elevar o benef\u00edcio previsto na proposta para R$ 520, a IFI registra que o efeito do BPC nas contas p\u00fablicas seria neutro nos primeiros dez anos.<\/p>\n \u201cPor outro lado, esse valor elevaria as despesas, nos primeiros quatro anos, em cerca de R$ 11,5 bilh\u00f5es. Como \u00e9 de se esperar, quanto maior o valor do benef\u00edcio, maior a despesa criada para a nova faixa et\u00e1ria, maior o impacto fiscal no curto prazo e maior o tempo que a mudan\u00e7a levaria para gerar economia\u201d, aponta o estudo.<\/span><\/p>\n O c\u00e1lculo considera que o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo se dar\u00e1 pela infla\u00e7\u00e3o registrada pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor). Caso o governo decida manter a regra atual de corre\u00e7\u00e3o, que considera o INPC mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois \u00faltimos anos, a economia seria maior (R$ 46,5 bilh\u00f5es) e o impacto negativo nos quatro primeiros anos, de R$ 341 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cHaveria um crescimento menor de despesas no curto prazo e uma economia maior em dez anos. Isso porque, com a regra atual de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o benef\u00edcio de R$ 400 se eleva com o passar do tempo. Essa diferen\u00e7a crescente gera economias cada vez maiores na faixa et\u00e1ria de 65 a 69 anos\u201d, aponta a IFI.<\/p>\n Nessa conta alternativa, o valor do benef\u00edcio para a faixa dos 60 a 69 anos que zeraria o impacto em dez anos foi estimado em R$ 594 reais, aproximadamente. Esse valor elevaria as despesas, em quatro anos, em cerca de R$ 15,6 bilh\u00f5es, na compara\u00e7\u00e3o com a proje\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7a na regra.<\/p>\n A nota \u00e9 assinada em conjunto pelos consultores da IFI, Alexandre Andrade, Daniel Couri e Rafael Bacciotti. O diretor do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 Felipe Salto.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mudan\u00e7as sugeridas pelo governo no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), como parte da reforma da Previd\u00eancia, podem gerar economia de R$ 28,7 bilh\u00f5es em 10 anos, pelos c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. 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