{"id":189148,"date":"2024-05-03T16:43:24","date_gmt":"2024-05-03T19:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-desenho-universal-em-imovel-financiado-com-recurso-publico\/"},"modified":"2024-05-03T16:43:24","modified_gmt":"2024-05-03T19:43:24","slug":"cdr-analisa-desenho-universal-em-imovel-financiado-com-recurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-desenho-universal-em-imovel-financiado-com-recurso-publico\/","title":{"rendered":"CDR analisa desenho universal em im\u00f3vel financiado com recurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na ter\u00e7a-feira (7) o projeto de lei\u00a0que exige a adequa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico ou de programas habitacionais p\u00fablicos aos princ\u00edpios do desenho universal. Isso significa que os ambientes e servi\u00e7os devem permitir o uso por idosos e pessoas com defici\u00eancia sem a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h30.
\nA autora do PL 1.250\/2019, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explica que\u00a0os princ\u00edpios do desenho universal foram desenvolvidos em 1997 por peritos do Centro de Desenho Universal da Universidade da Carolina do Norte. A ideia \u00e9 \u00a0apoiar a concep\u00e7\u00e3o de produtos e ambientes utiliz\u00e1veis, sem adapta\u00e7\u00e3o, por todas as pessoas, no maior grau poss\u00edvel. Para a senadora, estender o desenho universal como crit\u00e9rio de financiamento priorit\u00e1rio de im\u00f3veis de interesse social facilitar\u00e1 o acesso das pessoas com defici\u00eancia e de baixa renda a esse tipo de habita\u00e7\u00e3o.
\nA relatora do texto, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), \u00e9 a favor da aprova\u00e7\u00e3o com emendas de reda\u00e7\u00e3o. O projeto ser\u00e1 analisado em decis\u00e3o terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para que seja analisado em Plen\u00e1rio, o texto pode seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nOutras proposi\u00e7\u00f5es
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o uma emenda apresentada em Plen\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 262\/2019, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que permite o acesso de franquias empresariais aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amaz\u00f4nia e do Centro Oeste. O texto original, j\u00e1 aprovado pela comiss\u00e3o, permitia esse acesso \u00e0s cooperativas. A emenda, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), tem voto pela rejei\u00e7\u00e3o por parte da relatora, senadora Teresa Leit\u00e3o.
\nA comiss\u00e3o pode votar, ainda, o projeto que inclui 44 munic\u00edpios maranhenses na regi\u00e3o do semi\u00e1rido. De acordo com o autor do PL 2.492\/2019, senador Weverton (PDT-MA), as localidades apresentam caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas, sociais e econ\u00f4micas semelhantes \u00e0s das zonas semi\u00e1ridas e por isso deveriam ser incorporadas. Ele argumenta que essa inser\u00e7\u00e3o “contribuir\u00e1 para corrigir um equ\u00edvoco hist\u00f3rico, que excluiu durante anos o estado [do Maranh\u00e3o] de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a regi\u00e3o”.\u00a0O relator, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, com mudan\u00e7as.
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\nFonte CDR analisa desenho universal em im\u00f3vel financiado com recurso p\u00fablico<\/a>
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