{"id":189146,"date":"2024-05-03T17:09:42","date_gmt":"2024-05-03T20:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-capacitados-em-primeiros-socorros-em-todos-os-turnos-escolares\/"},"modified":"2024-05-03T17:09:42","modified_gmt":"2024-05-03T20:09:42","slug":"projeto-preve-capacitados-em-primeiros-socorros-em-todos-os-turnos-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-capacitados-em-primeiros-socorros-em-todos-os-turnos-escolares\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea capacitados em primeiros socorros em todos os turnos escolares"},"content":{"rendered":"

A quantidade de profissionais capacitados em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, em escolas ou estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser proporcional ao fluxo de atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em todos os turnos. Esse \u00e9 o teor de um projeto que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) terminou de apresentar. A mat\u00e9ria (PL 1.303\/2024) aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nPelo texto do projeto, dever\u00e1 ser considerada uma distribui\u00e7\u00e3o equilibrada e proporcional desses profissionais, assegurando sua presen\u00e7a em n\u00famero adequado durante todo o funcionamento. O projeto ainda prev\u00ea que esses estabelecimentos dever\u00e3o indicar profissionais devidamente capacitados em primeiros socorros para acompanhar todas as atividades externas \u00e0 escola, como excurs\u00f5es, passeios, visitas t\u00e9cnicas, feiras ou quaisquer outras atividades.
\nNa justificativa da mat\u00e9ria, Damares lembra que a Lei 13.722, de 2018, conhecida como Lei Lucas, j\u00e1 prev\u00ea a presen\u00e7a de profissionais capacitados em primeiros socorros em escolas e casas de recrea\u00e7\u00e3o, de forma proporcional ao n\u00famero total de profissionais e tamb\u00e9m ao fluxo de crian\u00e7as atendidas. O projeto, no entanto, busca deixar clara a previs\u00e3o da presen\u00e7a desses profissionais capacitados em todos os per\u00edodos e tamb\u00e9m em eventos exteriores ao estabelecimento.
\nDamares diz que sua proposta vem para completar a lei. “A nosso ver, tais lacunas revelam-se, por um lado, pela falta de previs\u00e3o, na diretriz, de dispositivo que indique a necessidade de distribui\u00e7\u00e3o proporcional de profissionais pelos diversos turnos escolares”, registra a senadora. Ela tamb\u00e9m destaca que a lei \u00e9 silente para situa\u00e7\u00f5es em atividades de recrea\u00e7\u00e3o ou escolares externas, como visitas a exposi\u00e7\u00f5es ou viagens de estudo.
\nLei Lucas
\nA Lei Lucas recebeu esse nome em homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora. Em 2017, ele perdeu a vida depois de um acidente em uma excurs\u00e3o da escola onde estudava, em Campinas (SP). Lucas, que tinha 10 anos, se engasgou com um peda\u00e7o de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche, mas n\u00e3o recebeu os primeiros socorros de forma r\u00e1pida e adequada. A lei decorre do PLC 17\/2018, de iniciativa do ex-deputado Ricardo Izar (SP) e aprovado no Senado em setembro de 2018.
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\nFonte Projeto prev\u00ea capacitados em primeiros socorros em todos os turnos escolares<\/a>
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