{"id":189141,"date":"2024-05-03T17:51:32","date_gmt":"2024-05-03T20:51:32","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/apos-morte-de-cachorro-projetos-buscam-estabelecer-regras-para-transporte-de-animais\/"},"modified":"2024-05-03T17:51:32","modified_gmt":"2024-05-03T20:51:32","slug":"apos-morte-de-cachorro-projetos-buscam-estabelecer-regras-para-transporte-de-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/apos-morte-de-cachorro-projetos-buscam-estabelecer-regras-para-transporte-de-animais\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais"},"content":{"rendered":"

A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia a\u00e9rea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou rea\u00e7\u00e3o no Senado. Ap\u00f3s o ocorrido, dois novos projetos de lei e v\u00e1rias ideias legislativas buscam estabelecer condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios m\u00ednimos para o manejo de animais dom\u00e9sticos por empresas de transporte coletivo de passageiros. A inten\u00e7\u00e3o, segundo os autores, \u00e9 evitar que casos como esse se repitam.
\nJoca, da ra\u00e7a golden retriever, foi encontrado morto por seu tutor, Jo\u00e3o Fantazzini, no canil da Gol Linhas A\u00e9rea, no no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O animal, que tinha cinco anos, animal, deveria ter sido levado de S\u00e3o Paulo para Sinop, em Mato Grosso, mas por um erro da companhia foi enviado para Fortaleza, no Cear\u00e1, onde ficou por horas sem \u00e1gua e comida.
\n\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que esta Casa, por dever constitucional, tome provid\u00eancias para evitar casos como o do cachorro Joca. O animal perdeu sua vida ao ser enviado para o destino errado pela empresa a\u00e9rea contratada, despachado de volta a ponto de origem como se fosse uma bagagem extraviada, ignorando o fato de que o c\u00e3o n\u00e3o suportaria o tempo extra de viagem, desprovido de \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia\u201d, disse o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), autor de um dos projetos. \u00a0
\nApresentado em 29 de abril, o PL 1474\/2024 trata do transporte e manejo desses animais por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais a\u00e9reo, terrestre e tamb\u00e9m aquavi\u00e1rio. O texto determina que as empresas devem providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de suas unidades veiculares, com c\u00e2maras oxigenadas, iluminadas, com conforto t\u00e9rmico, compartimentos para que os animais se alimentem e tomem \u00e1gua, al\u00e9m de dispositivos ou travas para as caixas\u00a0 de transporte.
\nAl\u00e9m disso, o texto obriga as empresas a fornecer uma solu\u00e7\u00e3o para que o tutor tenha acesso, de forma digital e remota, \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do animal e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de sinais vitais ao animal. Tamb\u00e9m ter\u00e3o que contar com os servi\u00e7os de um veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pelo cumprimento das normas e treinamento das tripula\u00e7\u00f5es e equipes. O texto estabelece ainda medidas para as caixas de transporte, de acordo com o tamanho do animal. O desrespeito \u00e1s regras pode gerar penalidades al\u00e9m das j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos animais, como multas, por exemplo.
\nO projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e depois pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), onde a decis\u00e3o \u00e9 terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela CI e n\u00e3o houver recurso para que seja analisado em Plen\u00e1rio, o texto pode seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nAssento extra
\nO outro projeto sobre o tema (PL 1510\/2024), apresentado no dia 30 de abril, \u00e9 do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e trata apenas do transporte de animais de at\u00e9 cinquenta quilos na cabine de passageiros, que ser\u00e1 realizado sem a necessidade de cont\u00eainer ou dispositivos semelhantes, desde que siga requisitos estabelecidos. Atualmente, as regras variam de acordo com a companhia a\u00e9rea.
\n\u201cSem regulamenta\u00e7\u00e3o, os padr\u00f5es de cuidado e as condi\u00e7\u00f5es em que os animais s\u00e3o transportados podem variar significativamente entre as companhias a\u00e9reas e at\u00e9 mesmo entre os voos da mesma empresa. A implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes espec\u00edficas, com a importante participa\u00e7\u00e3o da ANAC [Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil] garantir\u00e1 que os animais sejam transportados em condi\u00e7\u00f5es adequadas, com espa\u00e7o suficiente, ventila\u00e7\u00e3o adequada e acesso \u00e0 \u00e1gua e comida, minimizando assim o estresse e o desconforto\u201d, explicou Eduardo Gomes.
\nPelo texto, os animais de estima\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser acomodados no piso ou no colo do tutor, desde que n\u00e3o incomode outros passageiros. Tamb\u00e9m \u00e9 facultada a venda de um segundo assento vinculado ao bilhete original, ao lado do tutor, para facilitar a acomoda\u00e7\u00e3o do animal a ser transportado. O transporte ser\u00e1 limitado a um \u00fanico animal de estima\u00e7\u00e3o por tutor e a cinco animais por cabine.
\nPara transportar os animais, os tutores ter\u00e3o que obedecer a algumas regras, como o uso de coleira para todos os c\u00e3es, al\u00e9m de focinheira para animais de estima\u00e7\u00e3o cuja regulamenta\u00e7\u00e3o assim exija. O animal ter\u00e1 que permanecer todo o tempo junto ao seu tutor, e o transporte pode ser negado caso seja constatada agressividade ou comportamento de risco que comprometa a seguran\u00e7a das pessoas. Al\u00e9m disso, a empresa poder\u00e1 cobrar uma taxa espec\u00edfica para o transporte dos animais.
\nO projeto ainda aguarda despacho para as comiss\u00f5es.
\nIniciativa popular
\nAl\u00e9m dos projetos apresentados pelos senadores, cidad\u00e3os propuseram, por meio do Portal e-Cidadania, ideias legislativas sobre o tema. As ideias podem ser apresentadas \u00a0por qualquer cidad\u00e3o por meio do Portal e-Cidadania. Caso receba 20 mil apoios de internautas, a ideia \u00e9 encaminhada como sugest\u00e3o legislativa para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa (CDH) e pode virar um projeto de lei a ser discutido e votado pelos senadores.
\nUma das ideias apresentadas prev\u00ea a obrigatoriedade de voos espec\u00edficos para transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o na cabine. De acordo com a sugest\u00e3o do cidad\u00e3o Helder D. O. C, de Mato Grosso, as companhias a\u00e9reas em opera\u00e7\u00e3o no Brasil deveriam designar pelo menos 25% de seus voos para que passageiros possam levar consigo na cabine seus animais de estima\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m sugere a veda\u00e7\u00e3o ao transporte de animais vivos no por\u00e3o das aeronaves.
\nJ\u00e1 o cidad\u00e3o Fernando R. M., de S\u00e3o Paulo, sugere o projeto da Lei Joca, de regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo de animais pela ANAC. Para ele, \u00e9 preciso estabelecer crit\u00e9rios e padr\u00f5es claros e unificados de seguran\u00e7a, conforto e cuidados durante o transporte, a fim de evitar novos casos como o do c\u00e3o extraviado. A cidad\u00e3 Alyne R. F, de Pernambuco, tamb\u00e9m sugere a Lei Joca, com a permiss\u00e3o para que animais viajem na cabine, junto aos tutores.
\nOutra ideia na fase de recebimento de apoios para se tornar sugest\u00e3o legislativa \u00e9 da internauta Renata C. F. M, do Distrito Federal. Ela sugere que cachorros e gatos que precisam viajar de avi\u00e3o possam ser levados junto com os tutores dentro da cabine, pois, na vis\u00e3o dela, \u201cs\u00e3o membros da fam\u00edlia\u201d. A ideia legislativa prev\u00ea, ainda, profissionais para alimentar os animais e treinamento das equipes que trabalham a bordo e nos aeroportos.
\nTodas as ideias t\u00eam prazo at\u00e9 o final de agosto para receber os apoios necess\u00e1rios.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Ap\u00f3s morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais<\/a>
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