{"id":189034,"date":"2024-05-03T10:10:51","date_gmt":"2024-05-03T13:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/presenca-dos-pais-na-educacao-escolar-esta-na-pauta-da-ce\/"},"modified":"2024-05-03T10:10:51","modified_gmt":"2024-05-03T13:10:51","slug":"presenca-dos-pais-na-educacao-escolar-esta-na-pauta-da-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/presenca-dos-pais-na-educacao-escolar-esta-na-pauta-da-ce\/","title":{"rendered":"Presen\u00e7a dos pais na educa\u00e7\u00e3o escolar est\u00e1 na pauta da CE"},"content":{"rendered":"

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou respons\u00e1veis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo \u00e9 um dos 11 itens na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) desta ter\u00e7a-feira (7), a partir das 10h.\u00a0
\nDo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o\u00a0PL 4.138\/2019\u00a0est\u00e1 sob relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) na CE. O relator \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, acolhe as emendas da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e ainda apresenta nova emenda. Originalmente, o projeto trata o acompanhamento dos pais na educa\u00e7\u00e3o escolar como uma “obriga\u00e7\u00e3o”, sujeita a puni\u00e7\u00f5es. Emenda acolhida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora na CAS, e mantida por Cid Gomes, muda a abordagem do projeto para um “direito” dos pais e respons\u00e1veis, tratando-se ent\u00e3o de incentivar esse acompanhamento escolar, com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.
\nO PL 4.138\/2019 altera o artigo 473 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Cid Gomes prop\u00f5e que \u201cal\u00e9m de conferir maior racionalidade ao direito de aus\u00eancia dos pais ou respons\u00e1veis ao trabalho, com uma formula\u00e7\u00e3o mais restritiva ao per\u00edodo de libera\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o empregados, de sorte a inibir abusos e desvirtuamentos do direito, procura-se estender o uso do expediente de abono de falta ao trabalho para assegurar a presen\u00e7a dos pais nos estabelecimentos de ensino tamb\u00e9m \u00e0 ocasi\u00e3o de eventos culturais de cunho curricular ou de car\u00e1ter geral\u201d.
\nCaso aprovado pela CE, o projeto segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde ter\u00e1 decis\u00e3o terminativa.
\nQuadrilhas juninas
\nOutro projeto em pauta \u00e9 o PL 1.227\/2023, que reconhece as quadrilhas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.\u00a0Em abril de 2023, foi sancionada a lei que definiu as festas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional. O projeto de lei, oriundo da C\u00e2mara, prop\u00f5e agora altera\u00e7\u00e3o dessa norma para a inser\u00e7\u00e3o das quadrilhas juninas tamb\u00e9m nesse rol.
\nDe acordo com a relatora da mat\u00e9ria na CE, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), este projeto reconhece nas quadrilhas juninas as mais vivas express\u00f5es da cultura popular brasileira, especialmente marcantes nas festas de S\u00e3o Jo\u00e3o, que acontecem principalmente no m\u00eas de junho.
\nA mat\u00e9ria \u00e9 terminativa na CE e se aprovada segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o, salvo se houver recurso para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.
\nFesta de S\u00e3o Vito
\nOutra proposta torna manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional da Festa de S\u00e3o Vito, realizada em S\u00e3o Paulo (SP). O PL 1.945\/2022, proveniente da C\u00e2mara, recebe parecer favor\u00e1vel do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
\nA Festa da S\u00e3o Vito \u00e9 celebrada no bairro do Br\u00e1s (SP) desde 1918, sendo considerada como a mais tradicional festa italiana no munic\u00edpio.
\nPara o relator, a festa serve como uma vitrine para a reconhecida diversidade cultural da cidade de S\u00e3o Paulo, contribuindo para sua reputa\u00e7\u00e3o como um destino tur\u00edstico multifacetado e acolhedor.
\n\u201cDurante as festividades, as ruas do bairro Br\u00e1s se enchem de cores, aromas e sons, criando uma atmosfera vibrante e acolhedora. Visitantes de todas as idades t\u00eam a oportunidade de experimentar a cultura italiana por meio da gastronomia, m\u00fasica e dan\u00e7a, assim como de participar de atividades que destacam a heran\u00e7a e os valores compartilhados pela comunidade. Al\u00e9m de ser um evento culturalmente enriquecedor, a Festa de S\u00e3o Vito tamb\u00e9m exerce impacto econ\u00f4mico importante para a regi\u00e3o, impulsionando o turismo local e apoiando os neg\u00f3cios e comerciantes locais\u201d, diz Astronauta Marcos Pontes.
\nAVC
\nRespons\u00e1vel pela morte de 100 mil pessoas no Brasil por ano e por proporcionar um n\u00famero ainda maior de pessoas sequeladas, o Acidente Cerebral Vascular (AVC) pode ser evitado com alguns cuidados. \u00a0Por isso, a CE analisa o PL 3.533\/2021, que institui o Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao AVC.
\nA proposta, oriunda da C\u00e2mara, \u00e9 relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0
\nO projeto estabelece que o dia comemorativo ocorrer\u00e1 todos os anos em 29 de outubro, mesma data do Dia Mundial do AVC, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Presen\u00e7a dos pais na educa\u00e7\u00e3o escolar est\u00e1 na pauta da CE<\/a>
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