O trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico ser\u00e1 o tema da audi\u00eancia a ser promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi sugerido (REQ 8\/2023) pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e faz parte do ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a Sugest\u00e3o Legislativa (SUG\u00a012\/2018) que institui o Estatuto do Trabalho. O senador tamb\u00e9m \u00e9 o relator da mat\u00e9ria.\u00a0
\nA SUG 12\/2018 foi apresentada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ju\u00edzes do Trabalho (ALIT). Ela \u00e9 resultado do trabalho da Subcomiss\u00e3o do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada no \u00e2mbito da CDH, em 2016.\u00a0
\nForam convidados para a audi\u00eancia representantes de sindicatos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Justi\u00e7a do Trabalho e dos Minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.\u00a0
\nEntre os participantes com presen\u00e7a j\u00e1 confirmada est\u00e3o:\u00a0<\/p>\n
presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti;
\nprocurador do trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Thiago Lopes de Castro;
\nsecret\u00e1ria nacional dos direitos da pessoa com defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella;
\nsecret\u00e1ria nacional da pol\u00edtica de cuidados e fam\u00edlia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, La\u00eds Abramo;
\ndefensor p\u00fablico da Uni\u00e3o (DPU), William Charley;
\ncoordenadora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), Luiza Batista Pereira;
\ncoordenadora do Instituto Movimento Humaniza (IMH-SC), a ex-senadora Ideli Salvatti;
\nrepresentante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), L\u00edvia Santos Ferreira;
\nauditor fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ( MTE), Andr\u00e9 Roston;
\nrepresentante da Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo ( CONATRAE\/CPT),\u00a0Frei Xavier Jean Marie Plassat.<\/p>\n
O texto proposto pela SUG 12 aborda todos os temas relacionados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do trabalho, a partir do debate com entidades sindicais, autoridades e personalidades do mundo do trabalho, promovido durante os meses de agosto de 2017 a maio de 2018.
\nSegundo os autores, a proposta do Estatuto tem como justificativa resgatar os direitos sociais fundamentais do trabalhador, atingidos pela entrada em vigor de leis que estabeleceram um n\u00edtido desequil\u00edbrio entre empregador e empregado, de modo desfavor\u00e1vel ao trabalhador. At\u00e9 o momento o relator n\u00e3o apresentou parecer sobre a mat\u00e9ria.\u00a0
\nA audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio 2, na Ala Senador Nilo Coelho. Ela ser\u00e1 interativa, transmitida ao vivo e aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos interessados por meio do portal e-cidadania.\u00a0<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n O trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico ser\u00e1 o tema da audi\u00eancia a ser promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi sugerido (REQ 8\/2023) pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e faz parte do ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a Sugest\u00e3o Legislativa (SUG\u00a012\/2018) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-189032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189032\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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