Um projeto em an\u00e1lise no Senado busca ampliar a conectividade em \u00e1reas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), o PL 1.069\/2024 institui a Pol\u00edtica Nacional de Conectividade no Campo. O texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA), onde tem como relator o senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC).
\nDe acordo com o projeto, a Pol\u00edtica Nacional de Conectividade no Campo deve ser institu\u00edda pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execu\u00e7\u00e3o, metas e a\u00e7\u00f5es. A iniciativa ser\u00e1 custeada por recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), nos termos de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, al\u00e9m de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o e outras fontes de recursos, provenientes de entidades p\u00fablicas e privadas.
\nEntre os objetivos do projeto, est\u00e3o:<\/p>\n
facilitar e estimular a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo;
\npromover a inova\u00e7\u00e3o de tecnologias para o agroneg\u00f3cio;
\nestimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e incentivar a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento startups (empresas inovadoras de tecnologia para o agroneg\u00f3cio, conhecidas como agritechs);
\nampliar as a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional para uso de tecnologias digitais no campo;
\npromover a inclus\u00e3o digital dos estudantes de escolas rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto traz como inten\u00e7\u00e3o a conjuga\u00e7\u00e3o esfor\u00e7os entre \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, do setor empresarial e da sociedade para promover a conectividade e o acesso \u00e0s tecnologias digitais no campo. A iniciativa ser\u00e1 complementar a outras pol\u00edticas p\u00fablicas de expans\u00e3o do acesso \u00e0 internet e ao uso de tecnologias digitais no campo, e n\u00e3o implica encerramento ou substitui\u00e7\u00e3o dessas iniciativas.
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\nConectividade essencial
\nAo apresentar o texto, Jayme Campos citou o estudo Cen\u00e1rios e Perspectivas da Conectividade para o Agro, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, que aponta a conectividade no campo como essencial para um salto na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional. Ele explicou que a quest\u00e3o da conectividade no meio rural envolve n\u00e3o apenas aplica\u00e7\u00f5es dentro da propriedade, mas tamb\u00e9m a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de coopera\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de insumos e produtos.
\n\u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 crescente a utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos de celulares para aux\u00edlio na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e para compartilhamento de tratores, m\u00e1quinas, equipamentos e de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Com a chegada da quinta gera\u00e7\u00e3o de redes m\u00f3veis (5G), a conectividade no campo promete elevar o agroneg\u00f3cio a novos patamares de inova\u00e7\u00e3o e competitividade no ambiente da chamada Agricultura 4.0.\u201d, diz o autor na justificativa do projeto.
\nDepois da CRA, o texto ainda deve passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital\u00a0 (CCDD), em decis\u00e3o terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para que seja analisado em Plen\u00e1rio, poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
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\nFonte CRA analisa cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de conectividade no campo<\/a>
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