{"id":188924,"date":"2024-04-30T13:51:50","date_gmt":"2024-04-30T16:51:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/rui-costa-detalha-investimentos-do-pac-e-pede-apoio-de-senadores\/"},"modified":"2024-04-30T13:51:50","modified_gmt":"2024-04-30T16:51:50","slug":"rui-costa-detalha-investimentos-do-pac-e-pede-apoio-de-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/rui-costa-detalha-investimentos-do-pac-e-pede-apoio-de-senadores\/","title":{"rendered":"Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) nesta ter\u00e7a-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de investimentos e os avan\u00e7os do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), lan\u00e7ado em agosto de 2023. Ele destacou que senadores e deputados podem direcionar emendas parlamentares para obras que est\u00e3o \u201chabilitadas\u201d, mas ainda n\u00e3o forma inclu\u00eddas no programa.
\n\u2014 S\u00e3o projetos que preencheram os pr\u00e9-requisitos de serem atendidos, mas n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos recursos suficientes no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para atend\u00ea-los. N\u00f3s os colocamos na categoria de habilitados para que os senadores e os deputados, atrav\u00e9s de emendas de bancada, emendas de comiss\u00e3o, emendas de relator, emendas individuais, possam abra\u00e7ar essas propostas e, eventualmente, coloc\u00e1-las como selecionadas, atrav\u00e9s de emendas \u2014 declarou.
\nSegundo Rui Costa, j\u00e1 foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, em 59% dos munic\u00edpios brasileiros. Ser\u00e3o R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte.
\n\u2014 O novo PAC n\u00e3o \u00e9 apenas um conjunto de obras. Ele comp\u00f5e um plano de estrat\u00e9gia de desenvolvimento do pa\u00eds, de redu\u00e7\u00e3o de gargalos, de aumento da capacidade competitiva do pa\u00eds e dos estados para que a gente reduza o chamado Custo Brasil e torne, portanto, nossas empresas mais competitivas com capacidade de alcan\u00e7ar mercados \u2014 disse.
\nPresidente da comiss\u00e3o, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) afirmou que o novo PAC pode contribuir para \u201csuperar gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento\u201d. Segundo ele, o debate sobre o programa \u00e9 necess\u00e1rio tratar da devida aloca\u00e7\u00e3o de recursos e das garantias oferecidas pelo governo.\u00a0
\nEle mencionou que vers\u00f5es anteriores do programa trouxeram \u201cpreju\u00edzos\u201d com obras paralisadas no passado e que um \u201cgrande problema\u201d identificado foi a burocracia para a libera\u00e7\u00e3o de recursos.
\n\u2014 \u00c9 um programa grandioso, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil tocar toda essa complexidade de projetos que est\u00e3o em curso, obras grandes e obras menores, mas todas essencialmente necess\u00e1rias \u2014 disse Conf\u00facio.
\nInvestimentos
\nDe acordo com o governo, a previs\u00e3o de investimento para o novo PAC \u00e9 de R$ 1,7 trilh\u00e3o, sendo: R$ 632 bilh\u00f5es do setor privado; R$ 377 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o; R$ 354 bilh\u00f5es de financiamentos; e R$ 394 bilh\u00f5es de empresas estatais, como a Petrobras. A expectativa \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de empregos diretos e 1,5 milh\u00f5es indiretos.
\n\u2014 Esse novo PAC est\u00e1 baseado, lastreado, no investimento privado e na parceria com estados e munic\u00edpios, e a sua menor parte no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o or\u00e7amento direto, diferente dos outros PACs que tinham a maior parte com investimento do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u2014 declarou.
\nEm rela\u00e7\u00e3o a novos investimentos, Rui Costa disse que presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai anunciar, nos pr\u00f3ximos dias, projetos selecionados pelo Minist\u00e9rio das Cidades em cinco modalidades: renova\u00e7\u00e3o de frota, periferia viva, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, conten\u00e7\u00e3o de encostas e abastecimento de \u00e1gua rural. O investimento previsto \u00e9 de R$ 18,1 bilh\u00f5es.
\nNa reuni\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m respondeu questionamentos dos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e Jana\u00edna Farias (PT-CE) sobre o andamento de empreendimentos em seus respectivos estados e regi\u00f5es. Os parlamentares elogiaram o desenvolvimento e a execu\u00e7\u00e3o do novo PAC.
\n\u2014 [O PAC] \u00e9 uma parceria com estados e munic\u00edpios n\u00e3o s\u00f3 de recursos pr\u00f3prios dos estados e munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m de financiamentos dados pelo governo federal para atender aos seus pleitos de obras estruturantes e socialmente importantes \u2014 disse Costa.
\nEle mencionou ainda projetos ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que t\u00eam o potencial de facilitar o andamento do PAC. Entre eles, est\u00e1 o PL 2.159\/2021 sobre regras de licenciamento ambiental. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel de Conf\u00facio Moura e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).
\nItaipu Binacional
\nUm dos autores do requerimento de convite ao ministro, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) questionou Rui Costa sobre os projetos de Itaipu Binacional e as negocia\u00e7\u00f5es da tarifa da usina hidrel\u00e9trica, que \u00e9 gerida por Brasil e Paraguai. Segundo o ministro, o presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, quis elevar a tarifa de energia, mas a medida n\u00e3o foi aceita pelo Brasil e, por isso, o tema segue em negocia\u00e7\u00e3o.
\nO Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973. Os dois pa\u00edses negociam atualmente a revis\u00e3o do Anexo C do Tratado, que estipula as bases financeiras e de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da entidade binacional.
\n\u2014 O nosso foco hoje \u00e9 negociar o mais breve poss\u00edvel o chamado Anexo C. Estamos discutindo dentro do governo as altera\u00e7\u00f5es que o Brasil pretende fazer e isso tem vincula\u00e7\u00e3o direta com a tarifa que estamos discutindo. A tarifa \u00e9 um componente \u2014 afirmou Rui Costa.
\nEsperidi\u00e3o criticou o que chamou de \u201ccustos n\u00e3o operacionais\u201d de Itaipu relacionados a gastos com \u201cexcesso de pessoal\u201d e projetos socioambientais. Para ele, esses custos n\u00e3o devem refletir na tarifa e onerar o consumidor brasileiro.
\n\u2014 Estamos vivenciando, no caso de Itaipu, uma quest\u00e3o antissocial. Estamos tendo custos que, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o operacionais, como por exemplo investimento em projetos socioambientais, que no ano passado chegaram a US$ 362 milh\u00f5es, ou seja, quase de R$ 2 bilh\u00f5es investidos ao arb\u00edtrio e por decis\u00e3o da diretoria de Itaipu sem fazer parte do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sem fazer parte do PAC \u2014 disse o senador.
\nRui Costa afirmou que as decis\u00f5es de Itaipu s\u00e3o \u201cobrigatoriamente consensuais\u201d e que a gest\u00e3o \u00e9 parit\u00e1ria. A hidrel\u00e9trica, segundo ele, n\u00e3o est\u00e1 subordinada a \u00f3rg\u00e3os de controle de um pa\u00eds ou de outro, por estar localizada na \u00e1rea de fronteira.
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\nFonte Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores<\/a>
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