![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Captura-de-tela-2024-02-02-183534.png\")
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O governo do presidente Javier Milei e a C\u00e2mara da Argentina ter\u00e3o uma esp\u00e9cie de revanche nesta segunda-feira (29), quando os deputados voltam a discutir dois projetos centrais na agenda do l\u00edder libert\u00e1rio: a chamada\u00a0Lei de Bases (o megapacote tamb\u00e9m conhecido como \u201cLei Omnibus\u201d) e o pacote fiscal. O jornal Clar\u00edn<\/em> prev\u00ea que os debates possam durar at\u00e9 25 horas.<\/p>\n No in\u00edcio de fevereiro, o presidente sofreu uma derrota parlamentar, quando o projeto que j\u00e1 havia alcan\u00e7ado uma aprova\u00e7\u00e3o em termos gerais, voltou \u00e0s comiss\u00f5es, numa esp\u00e9cie de retorno \u00e0 estaca zero na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo lembra o jornal La Naci\u00f3n<\/em>, na primeira vota\u00e7\u00e3o, a \u201cLei Omnibus\u201d conseguiu superar o filtro da vota\u00e7\u00e3o em geral, ap\u00f3s um debate exaustivo, com 144 votos a favor, 15 acima da maioria absoluta de 129 necess\u00e1ria. Mas no debate em particular, o governo sofreu um rev\u00e9s, com a oposi\u00e7\u00e3o passando a discutir alguns artigos em separado.<\/p>\n A expectativa agora \u00e9 que \u00e9 que os projetos sejam aprovados em primeiro turno sem grandes dificuldades, mas que a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno deve ser mais complexa, alerta em relat\u00f3rio Sol Azcune, analista pol\u00edtica para a Am\u00e9rica Latina na XP.<\/p>\n \u201cVale notar que tanto a Lei de Bases quanto o pacote fiscal foram apresentados com pedido de urg\u00eancia, portanto a vota\u00e7\u00e3o deve ser realizada de forma acelerada.\u201d<\/p>\n Segundo a analista, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o teste mais importante enfrentado at\u00e9 o momento por Javier Milei no Congresso. \u201cVale notar que ap\u00f3s esfor\u00e7os redobrados da ala pol\u00edtica do governo no \u00faltimo m\u00eas, gestos a partidos e ajustes aos textos, o clima no Congresso viu melhoria. No entanto, o discurso revitalizado da oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s grandes protestos em prol da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na semana passada e rea\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica a falas do presidente geraram incerteza\u201d, argumenta.<\/p>\n Apesar das incertezas, a analista destaca que os projetos foram aprovados na quinta-feira (25) em comiss\u00f5es, ap\u00f3s alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o do governo, e avan\u00e7aram para a an\u00e1lise no plen\u00e1rio nesta segunda-feira com maior apoio. \u201cNossa expectativa \u00e9 que os projetos sejam aprovados em primeiro turno com ao menos 130 votos, de um total de 257\u201d, estima.<\/p>\n No entanto, h\u00e1 problemas para conseguir esse apoio no segundo turno, em pontos como no \u00a0ajuste \u00e0 base do imposto de renda, considerado um dos pontos mais fr\u00e1geis na discuss\u00e3o, diante da forte resist\u00eancia de grupo de governadores e da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cA expectativa \u00e9 que os articuladores do governo negociem o tema com parlamentares at\u00e9 o \u00faltimo momento\u201d, afirma no relat\u00f3rio.<\/p>\n Em caso de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, os projetos avan\u00e7am para o Senado, cuja composi\u00e7\u00e3o \u00e9 menos favor\u00e1vel ao governo, lembra a analista, ou seja, com um cen\u00e1rio de maior complexidade para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cAs negocia\u00e7\u00f5es na Casa come\u00e7am a mostrar sinais positivos, mas partes dos projetos, como a reforma trabalhista e o ajuste \u00e0 base do imposto de renda, enfrentam resist\u00eancia\u201d, destaca.<\/p>\n O projeto contempla uma s\u00e9rie de medidas e reformas, principais entre essas: Regime de Incentivo para Grandes Invers\u00f5es (RIGI), reforma trabalhista, declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia energ\u00e9tica, financeira, econ\u00f4mica e administrativa por um ano, e privatiza\u00e7\u00e3o de 11 empresas estatais.<\/p>\n The post Javier Milei e C\u00e2mara da Argentina t\u00eam revanche hoje sobre megapacote<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\nPedido de urg\u00eancia<\/h2>\n
Senado menos flex\u00edvel<\/h2>\n