{"id":188766,"date":"2024-04-26T19:06:37","date_gmt":"2024-04-26T22:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-homenageia-os-40-anos-das-diretas-ja\/"},"modified":"2024-04-26T19:06:37","modified_gmt":"2024-04-26T22:06:37","slug":"senado-homenageia-os-40-anos-das-diretas-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-homenageia-os-40-anos-das-diretas-ja\/","title":{"rendered":"Senado homenageia os 40 anos das Diretas J\u00e1"},"content":{"rendered":"

O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sess\u00e3o especial para homenagear os 40 anos das Diretas J\u00e1. O movimento pol\u00edtico e popular, que promoveu manifesta\u00e7\u00f5es entre 1983 e 1984, defendia a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional que buscava restabelecer as elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica.\u00a0
\nApesar de a proposta contar com o apoio de mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a PEC ( conhecida como Emenda Dante de Oliveira, batizada com o nome do deputado pelo Mato Grosso e primeiro signat\u00e1rio do texto) n\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 25 de abril de 1984.\u00a0
\n\u2014 O que estava por tr\u00e1s dessa mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o ampla, nunca antes vista e at\u00e9 hoje n\u00e3o repetida? A na\u00e7\u00e3o queria mudan\u00e7as e a na\u00e7\u00e3o mudou, impulsionada pelas vozes das ruas, pela vontade popular. Por isso, \u00e9 caminhando que se abrem os caminhos \u2014 exaltou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento (RQS 72\/2024) para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, que presidiu.
\nA jornalista Dora Kramer, convidada a falar durante a homenagem, lembrou que aquele movimento foi a porta para o aprofundamento da reabertura democr\u00e1tica.\u00a0
\n\u2014 Foi uma ideia luminosa que mobilizou todo o pa\u00eds, que fez com que n\u00f3s da imprensa [f\u00f4ssemos] atr\u00e1s do movimento. A imprensa encampou [a iniciativa], em especial o jornal Folha de S. Paulo. Mas quem deu a fa\u00edsca foi Dante de Oliveira \u2014 relembrou a colunista pol\u00edtica.
\nThelma de Oliveira, ex-deputada federal por Mato Grosso e vi\u00fava de Dante de Oliveira, estabeleceu uma conex\u00e3o direta entre a mem\u00f3ria do marido falecido e o atual movimento pela redemocratiza\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Ele era um homem democr\u00e1tico por natureza e vision\u00e1rio em todos os setores em que atuava. Quando apresentou a emenda, em mar\u00e7o de 1983, votar para presidente era uma coisa t\u00e3o simples, mas que teve uma representa\u00e7\u00e3o muito grande. Ele n\u00e3o esperava que o movimento fosse ganhar toda essa visibilidade \u2014 afirmou Thelma.
\nA irm\u00e3 de Dante, In\u00eas Martins de Oliveira, explicou a estrat\u00e9gia que o ex-deputado desenvolveu para levar adiante o movimento.
\n\u2014 Para poder avan\u00e7ar, a gente n\u00e3o podia fazer enfrentamentos diretos. Essa foi a t\u00e9cnica que ele foi adquirindo: de conversar com todos os grupos.\u00a0
\nContexto hist\u00f3rico
\nA abertura pol\u00edtica iniciada no governo Ernesto Geisel (1974-1979) com a extin\u00e7\u00e3o, por exemplo, do Ato Institucional n\u00ba 5, em 1978, teve continuidade no governo Jo\u00e3o Figueiredo (1979-1985), que sancionou a Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979) e o pluripartidarismo.
\nAs elei\u00e7\u00f5es diretas para os governos estaduais em 1982 tiveram a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos anistiados, como Leonel Brizola, eleito governador do Rio de Janeiro pelo PDT. O MDB foi o grande vencedor naquele ano, elegendo Tancredo Neves, em Minas Gerais; Franco Montoro, em S\u00e3o Paulo; e Iris Rezende, em Goi\u00e1s.
\nA Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, foi registrada como Proposta de Emenda Constitucional 5\/1983 e foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em 19 de abril de 1983. O movimento das Diretas J\u00e1, o maior desde a publica\u00e7\u00e3o do AI-5 em 1968, gerou grande expectativa para a vota\u00e7\u00e3o em 25 de abril de 1984. Os 298 votos a favor, 65 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para que a proposta seguisse para o Senado. Na \u00e9poca, seriam necess\u00e1rios 320 votos para aprovar uma PEC.
\nA emenda constitucional do ex-deputado federal eleito por Mato Grosso, falecido em 2006, se aprovada, garantiria a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas em 1985. Naquela altura, entretanto, estava em vigor a Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 1967, que no seu artigo 74 previa a elei\u00e7\u00e3o do presidente pelo Congresso reunido em col\u00e9gio eleitoral, ou seja, pelo voto indireto. Se o Congresso tivesse aprovado a emenda, a vota\u00e7\u00e3o passaria a ser universal, direta e secreta.
\nSem elei\u00e7\u00f5es diretas, Tancredo Neves recebeu o apoio dos demais governadores de oposi\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s uma ampla alian\u00e7a, foi eleito presidente no col\u00e9gio eleitoral, em 15 de janeiro de 1985.
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\nFonte Senado homenageia os 40 anos das Diretas J\u00e1<\/a>
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