{"id":188672,"date":"2024-04-25T12:03:15","date_gmt":"2024-04-25T15:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-exploracao-de-petroleo-da-margem-equatorial\/"},"modified":"2024-04-25T12:03:15","modified_gmt":"2024-04-25T15:03:15","slug":"debatedores-defendem-exploracao-de-petroleo-da-margem-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-exploracao-de-petroleo-da-margem-equatorial\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da margem equatorial"},"content":{"rendered":"

O avan\u00e7o do Brasil em novas reservas de petr\u00f3leo para o pa\u00eds continuar garantindo suprimento energ\u00e9tico foi discutido pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25). A audi\u00eancia p\u00fablica atendeu a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na margem equatorial brasileira. Apontada por especialistas como um poss\u00edvel \u201cnovo pr\u00e9-sal\u201d, a regi\u00e3o abrange uma \u00e1rea com mais de 2,2 mil quil\u00f4metros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amap\u00e1 e inclui as bacias hidrogr\u00e1ficas da foz do Rio Amazonas. Beto Faro disse ter solicitado a audi\u00eancia devido \u00e0 relev\u00e2ncia do tema para o pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014 H\u00e1 uma grande expectativa na regi\u00e3o em torno da defini\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o muito dialogada, mas sem uma a\u00e7\u00e3o concreta. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis], apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se op\u00f4s ao licenciamento. Precisamos, ent\u00e3o, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento, com todo o respeito \u00e0 quest\u00e3o ambiental, para que a gente possa se utilizar dessa riqueza \u2014 ponderou o senador.\u00a0
\nSoberania energ\u00e9tica
\nO coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem seguran\u00e7a e soberania energ\u00e9tica at\u00e9 2030, sendo necess\u00e1rio o pa\u00eds avan\u00e7ar em novas reservas de petr\u00f3leo para continuar garantindo o suprimento ap\u00f3s esse tempo. Ele defendeu uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e um desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014Temos interesses n\u00e3o s\u00f3 do Brasil, mas tamb\u00e9m supranacionais, visto que temos em Suriname e na Guiana mais de 20 empresas j\u00e1 atuando na margem equatorial. E o Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordena\u00e7\u00e3o de todos esses atores, mas, principalmente, na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos par\u00e2metros regulat\u00f3rios.\u00a0
\nDiretor-executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), J\u00falio Moreira considerou a explora\u00e7\u00e3o na margem equatorial uma quest\u00e3o de estado e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que ajudem a acelerar a libera\u00e7\u00e3o de licenciamentos ambientais no pa\u00eds. O debatedor observou que sem o avan\u00e7o das atividades de explora\u00e7\u00e3o para descoberta de novas reservas, o Brasil passar\u00e1 a ser importador de petr\u00f3leo em pouco tempo.\u00a0
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio que o brasileiro merece e que precisa ser evitado. O pa\u00eds n\u00e3o pode viver sem esses investimentos. Os n\u00fameros do setor s\u00e3o expressivos e costumo brincar dizendo que \u201cDeus, al\u00e9m de brasileiro, \u00e9 ge\u00f3logo de forma\u00e7\u00e3o\u201d porque a riqueza que temos nas nossas \u00e1guas territoriais s\u00e3o impressionantes e o pa\u00eds n\u00e3o pode se furtar a produzir essas riquezas em benef\u00edcio da sociedade.\u00a0
\nPlanejamento
\nO presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou o Brasil falho em instrumentos de planejamento e avaliou que esse fator impede avan\u00e7os no pr\u00f3prio ambiente de licenciamentos. Ele salientou que o instituto n\u00e3o concede autoriza\u00e7\u00f5es sozinho, contando com apoio de \u00f3rg\u00e3os como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), por exemplo, e disse que essas libera\u00e7\u00f5es levam em considera\u00e7\u00e3o temas como impacto ambiental, meio f\u00edsico e tamb\u00e9m social.\u00a0
\nAgostinho alertou que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 uma atividade de riscos, que podem ser reduzidos justamente por meio dos licenciamentos. Segundo o presidente do Ibama, a negativa da institui\u00e7\u00e3o sobre pedido da Petrobras de licen\u00e7a ambiental para explorar petr\u00f3leo na costa do Amap\u00e1, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o teve como base a falta de dados sobre a biodiversidade, por exemplo. Ele tamb\u00e9m destacou a falta de um plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna e um longo tempo de resposta sobre um eventual acidente, apontado no plano de explora\u00e7\u00e3o apresentado pela empresa.\u00a0
\n\u2014 A gente tem orgulho da Petrobras, a gente sabe da compet\u00eancia de seus t\u00e9cnicos. Mas para a equipe do Ibama isso pesou muito na apresenta\u00e7\u00e3o. Estamos falando de um po\u00e7o de explora\u00e7\u00e3o a cerca de 70 km do Oiapoque, mas a 830 km da base designada como lugar de resposta a um eventual acidente. Isso significa 43 a 48 horas de chegada numa lancha de alta velocidade. Obviamente, h\u00e1 op\u00e7\u00f5es sugeridas no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o [no Ibama], mas esse foi um ponto muito relevante. O Ibama est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o parou de licenciar reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds \u2014 declarou.\u00a0
\nNovas reservas
\nDiretor de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, Joelson Falc\u00e3o Mendes pontuou uma necessidade de o Brasil incorporar novas reservas para garantir a seguran\u00e7a e a soberania energ\u00e9tica nacional. O debatedor ressaltou que o pa\u00eds tem uma matriz energ\u00e9tica muito mais limpa do que o padr\u00e3o mundial, disse que as novas reservas s\u00e3o estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds e considerou que a pesquisa deve ser o primeiro passo para essa explora\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 J\u00e1 perfuramos mais de 3 mil po\u00e7os em \u00e1guas profundas, sem qualquer evento de vazamento. E a margem equatorial representa uma das \u00faltimas fronteiras explorat\u00f3rias do pa\u00eds, onde a atividade na \u00e1rea pode propiciar a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e desenvolvimento social e econ\u00f4mico das regi\u00f5es norte e nordeste, al\u00e9m de reduzir a pobreza energ\u00e9tica nessas regi\u00f5es. \u00a0Buscamos ter um impacto social e ambiental positivo onde atuamos e a Petrobras \u00e9 refer\u00eancia e atua na vanguarda da resposta \u00e0 emerg\u00eancia nas suas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nO secret\u00e1rio de Planejamento do Amap\u00e1, Lucas Abrah\u00e3o Rosa Cez\u00e1rio de Almeida, defendeu a participa\u00e7\u00e3o dos amapaenses no debate sobre a explora\u00e7\u00e3o na margem equatorial e pediu que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso ao que tem sido pesquisado, bem como a informa\u00e7\u00f5es sobre as riquezas existentes no territ\u00f3rio. Ele ressaltou que o Amap\u00e1 \u00e9 o estado mais preservado do Brasil, com o menor \u00edndice de desmatamento e com manuten\u00e7\u00e3o de mais de 90% da cobertura vegetal. E considerou fundamental a busca por novas diretrizes econ\u00f4micas para a regi\u00e3o. Segundo Lucas, o Amap\u00e1 apresenta credenciais para participar dos entendimentos quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das reservas de petr\u00f3leo e pediu que o estado tenha voz nessa discuss\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 O governo do Amap\u00e1 tem clareza de que precisa se organizar em pesquisa, tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. Em caso de haver explora\u00e7\u00e3o, queremos que isso gere empregos e n\u00e3o que o dinheiro apenas v\u00e1 para fora. Que esse debate seja levado com responsabilidade, considerando temas como governan\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u2014 defendeu.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Debatedores defendem explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da margem equatorial<\/a>
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