{"id":188667,"date":"2024-04-25T13:28:47","date_gmt":"2024-04-25T16:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/industria-defende-combustivel-do-futuro-mas-critica-uso-obrigatorio-de-biometano\/"},"modified":"2024-04-25T13:28:47","modified_gmt":"2024-04-25T16:28:47","slug":"industria-defende-combustivel-do-futuro-mas-critica-uso-obrigatorio-de-biometano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/industria-defende-combustivel-do-futuro-mas-critica-uso-obrigatorio-de-biometano\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastria defende \u2018combust\u00edvel do futuro\u2019, mas critica uso obrigat\u00f3rio de biometano"},"content":{"rendered":"

Representantes do governo e da ind\u00fastria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de g\u00e1s natural no pa\u00eds. A medida est\u00e1 prevista no projeto de lei (PL) 528\/2020, que cria programas nacionais para incentivar os chamados \u201ccombust\u00edveis do futuro\u201d. Embora apoiem a iniciativa, setores da ind\u00fastria criticaram um dispositivo do texto que prev\u00ea a compra obrigat\u00f3ria do biometano por produtores e importadores de g\u00e1s natural.
\nOs especialistas participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI). O debate foi sugerido pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), relator do PL 528\/2020. De acordo com o texto, a meta anual de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por meio pela participa\u00e7\u00e3o do biometano no consumo do g\u00e1s natural deve ser de 1% em 2026 e alcan\u00e7ar 10% em 2034.
\nO biometano \u00e9 produzido a partir de res\u00edduos como lixo org\u00e2nico e fezes. O insumo pode ser usado como fonte de eletricidade e g\u00e1s natural em ve\u00edculos, assim como na descarboniza\u00e7\u00e3o de processos industriais e de transporte mar\u00edtimo e na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio e fertilizantes.
\n‘Obriga\u00e7\u00e3o’
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), Andr\u00e9 Passos Cordeiro, afirma que \u201ca obriga\u00e7\u00e3o de consumir\u201d o biometano \u00e9 um ponto do projeto que o setor \u201cv\u00ea com grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, a medida pode gerar um custo adicional e reduzir a competitividade da ind\u00fastria brasileira frente concorrentes internacionais.
\n\u2014 S\u00f3 para a ind\u00fastria qu\u00edmica, com um percentual de 1% de mandato (compra obrigat\u00f3ria), os custos anuais chegam \u00e0 casa dos R$ 171,3 milh\u00f5es. Com 10%, podem chegar a R$ 1,7 bilh\u00e3o. Esse \u00e9 um problema s\u00e9rio, sever\u00edssimo que a gente tem. Temos que procurar reduzir os pre\u00e7os desses insumos, antes de obrigar a ind\u00fastria a consumi-los. Essa obriga\u00e7\u00e3o de consumo com patamares de pre\u00e7os que temos hoje vai levar a uma perda forte de competitividade \u2014 disse.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, refor\u00e7ou a cr\u00edtica. Embora afirme que o setor \u00e9 favor\u00e1vel ao uso do biometano, ele pondera que o insumo \u201cn\u00e3o \u00e9 competitivo como o g\u00e1s natural\u201d.
\n\u2014 Se \u00e9 t\u00e3o bom e pode fazer t\u00e3o f\u00e1cil a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, por que as pr\u00f3prias usinas sucroalcooleiras n\u00e3o utilizam o biometano? Uma grande sucroalcooleira chega a pagar R$ 150 milh\u00f5es de diesel durante a safra. Por que n\u00e3o usa biometano? Se a gente est\u00e1 querendo colocar um mandato, \u00e9 porque toda essa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 real para o setor consumidor. N\u00e3o \u00e9 que a gente n\u00e3o quer biometano. A gente quer e muito. Os setores industriais n\u00e3o querem \u00e9 o mandato, a obrigatoriedade. A gente quer um mercado livre, competitivo \u2014 explicou.
\nA diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Sylvie D\u2019Apote, tamb\u00e9m fez ressalvas aos artigos do PL 528\/2020 que definem percentuais obrigat\u00f3rios de biometano no consumo de g\u00e1s natural. Para ela, os dispositivos s\u00e3o \u201cuma solu\u00e7\u00e3o antiga para um combust\u00edvel novo\u201d.
\n\u2014 Por que obrigar todo o setor de g\u00e1s, todos os consumidores de g\u00e1s, a consumirem esse combust\u00edvel verde? A dona Maria que consume g\u00e1s s\u00f3 para cozinhar precisa pagar um sobrepre\u00e7o para consumir biometano? O que est\u00e1 se impondo \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o sobre outras. Existem v\u00e1rias possibilidades para descarbonizar nossas opera\u00e7\u00f5es \u2014 afirmou.
\nO gerente de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira, disse que a companhia defende o uso do biometano como estrat\u00e9gia para descarbonizar a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds. Mas sugere que a compra obrigat\u00f3ria seja precedida de uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio (AIR) realizada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do presidente da Rep\u00fablica. Levone alerta ainda que a flutua\u00e7\u00e3o na demanda pode frustrar investimentos feitos pelos produtores.
\n\u2014 Ao definirmos mandatos de compra obrigat\u00f3ria de biometano, teremos que observar este efeito. Em 2021, consumimos quase 43 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural. No ano seguinte, 15 milh\u00f5es. Quem vai investir e se preparar para esse crescimento vai experimentar uma volatilidade que pode n\u00e3o ser boa. A gente precisa estudar isto: a dificuldade de se ter previsibilidade sobre a quantidade de biometano que deve ser adquirida por produtores e importadores de g\u00e1s natural \u2014 destacou.
\nOutro lado
\nSegundo a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), a mistura de 1% a 10% de biometano ao g\u00e1s natural demandaria uma produ\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o a 13 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos do insumo por dia. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Biog\u00e1s (Abiog\u00e1s), Renata Isfer, afirma que apenas as usinas ligadas \u00e0 entidade teriam capacidade de produzir 7 milh\u00f5es at\u00e9 2029. Para ela, o CNPE deve \u201ccalibrar\u201d eventuais distor\u00e7\u00f5es entre a demanda e o percentual obrigat\u00f3rio previsto no PL 528\/2020.
\n\u2014 A gente n\u00e3o duvida de que haver\u00e1 volume suficiente para se chegar a 10%. Mas quem vai avaliar isso ao fim e ao cabo, olhando a situa\u00e7\u00e3o concreta, \u00e9 o CNPE. N\u00e3o tem essa preocupa\u00e7\u00e3o: \u201cah, e se n\u00e3o alcan\u00e7ar?\u201d A gente vai ter o Conselho para calibrar isso. Se, por qualquer motivo, houver problema de falta de produto, o CNPE vai estar l\u00e1 e pode manter um percentual baixo e inclusive zerar a meta. Est\u00e1 previsto no projeto \u2014 disse.
\nO representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Jos\u00e9 Nilton Vieira, tamb\u00e9m defendeu o papel do CNPE como gestor do Programa Nacional de Descarboniza\u00e7\u00e3o do Produtor e Importador de G\u00e1s Natural e de Incentivo ao Biometano.
\n\u2014 Embora a gente saiba que h\u00e1 diferentes setores interessados inclusive no uso n\u00e3o-energ\u00e9tico do biometano, todos os minist\u00e9rios respons\u00e1veis por esses setores t\u00eam assento no CNPE e t\u00eam a oportunidade de fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com suas bases setoriais. Ainda que n\u00f3s, o MME, tenhamos grande interesse em uma pol\u00edtica que aumente o consumo energ\u00e9tico de biometano, outros setores t\u00eam outras aplica\u00e7\u00f5es diferentes que podem gerar benef\u00edcios, externalidades positivas, que v\u00e3o al\u00e9m do uso energ\u00e9tico \u2014 explicou.
\n‘D\u00favidas dirimidas’
\nPara o senador Veneziano Vital do R\u00eago, a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cfoi muito proveitosa\u201d. Ele salientou que nenhum dos debatedores se posicionou contra o PL 528\/2020.
\n\u2014 O prop\u00f3sito \u00e9 esse: fazer o melhor debate para que, com todas as d\u00favidas dirimidas, tenhamos condi\u00e7\u00e3o de apresentar o melhor texto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Senado. Nenhum dos senhores ou das senhoras veio para questionar import\u00e2ncia que tem o projeto de lei dos combust\u00edveis do futuro. Ningu\u00e9m levantou a voz para dizer: \u201csomos contra\u201d. Estamos aqui aperfei\u00e7oando essa mat\u00e9ria. Isso \u00e9 muito salutar e facilita tremendamente o trabalho \u2014 disse.
\nO debate contou com a presen\u00e7a dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL) e Margareth Buzetti (PSD-MT). A CI deve realizar uma nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 528\/2020, ainda sem data definida.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Ind\u00fastria defende \u2018combust\u00edvel do futuro\u2019, mas critica uso obrigat\u00f3rio de biometano<\/a>
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