{"id":188619,"date":"2024-04-24T11:28:50","date_gmt":"2024-04-24T14:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ireneu-orth-quer-sustar-programa-de-reforma-agraria-terra-da-gente\/"},"modified":"2024-04-24T11:28:50","modified_gmt":"2024-04-24T14:28:50","slug":"ireneu-orth-quer-sustar-programa-de-reforma-agraria-terra-da-gente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ireneu-orth-quer-sustar-programa-de-reforma-agraria-terra-da-gente\/","title":{"rendered":"Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agr\u00e1ria Terra da Gente"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 198\/2024) para sustar os efeitos do decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que institui o Programa Terra da Gente e trata da incorpora\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais na Pol\u00edtica Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.\u00a0O parlamentar destacou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, que, segundo ele, podem ser prejudicados com a decis\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 Esse novo decreto [presidencial] adota um modelo promovido por movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), associado historicamente a resultados menos produtivos. Estudos indicam que assentamentos criados sob tais pol\u00edticas frequentemente carecem de infraestrutura adequada e n\u00e3o atendem \u00e0s necessidades dos agricultores, levando alguns a abandonar as terras distribu\u00eddas ou mesmo a comercializ\u00e1-las ilegalmente \u2014 disse.
\nAl\u00e9m de questionar a efic\u00e1cia do programa, Orth ressaltou que o decreto, ao tentar regular unilateralmente a reforma agr\u00e1ria, entra em conflito com os princ\u00edpios de separa\u00e7\u00e3o de Poderes estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0
\nO senador pediu apoio dos colegas para aprova\u00e7\u00e3o da proposta que, segundo ele, visa \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e abre espa\u00e7o ao debate amplo sobre o futuro da reforma agr\u00e1ria no Brasil, envolvendo todos os setores impactados, especialmente os produtores rurais.\u00a0
\n\u2014 A agricultura brasileira tem a miss\u00e3o, hoje, de produzir alimentos n\u00e3o s\u00f3 para os 215 milh\u00f5es de brasileiros, mas tamb\u00e9m para mais de 1 bilh\u00e3o de pessoas em volta do mundo. Se n\u00f3s continuarmos com esse decreto, fatalmente, muitos produtores rurais, muitos agricultores perder\u00e3o o interesse em continuar a sua atividade, porque o risco jur\u00eddico de perderem tudo o que possuem \u00e9 iminente. Por isso, eu pe\u00e7o urg\u00eancia para que esse PDL efetivamente possa ser votado \u2014 concluiu.
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\nFonte Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agr\u00e1ria Terra da Gente<\/a>
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