{"id":18857,"date":"2019-03-01T00:11:34","date_gmt":"2019-03-01T03:11:34","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/primeira-eleicao-direta-para-presidente-do-brasil-completa-125-anos\/"},"modified":"2019-03-01T00:11:34","modified_gmt":"2019-03-01T03:11:34","slug":"primeira-eleicao-direta-para-presidente-do-brasil-completa-125-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/primeira-eleicao-direta-para-presidente-do-brasil-completa-125-anos\/","title":{"rendered":"Primeira elei\u00e7\u00e3o direta para presidente do Brasil completa 125 anos"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 exatos 125 anos, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 1894, os brasileiros tiveram a oportunidade de, pela primeira vez na hist\u00f3ria, escolher o presidente da Rep\u00fablica. Na ocasi\u00e3o, 351 mil eleitores foram \u00e0s urnas\u00a0(de acordo com dados do TSE)\u00a0<\/a>para escolher o paulista Prudente de Morais como presidente e o baiano Manuel Vitorino como vice.<\/p>\n

Apesar de representar uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o (cerca de 2%), os 351 mil votantes superaram, com folga, os 234 congressistas que haviam colocado o Marechal Deodoro da Fonseca na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 1891. Estava iniciada uma nova era na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Nestes 125 anos, o Brasil ficou por apenas dois per\u00edodos sem poder escolher um presidente de forma direta: na Era Vargas (de 1930 a 1945) e do in\u00edcio do regime\u00a0militar (1964 a 1985) at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 1989.<\/p>\n

Para voc\u00ea relembrar este per\u00edodo, separamos 10 momentos da hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil. O nosso material contou com a consultoria do historiador Admilson Siqueira e Silva Junior, do Museu do Voto (localizado na sede do TSE em Bras\u00edlia). Confira na linha do tempo ou nos t\u00f3picos abaixo:<\/p>\n<\/p>\n

1894 \u2013 O in\u00edcio de tudo<\/h2>\n

A primeira elei\u00e7\u00e3o direta da hist\u00f3ria do Brasil come\u00e7ou com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/a> que previa o direito de voto para \u201ccidad\u00e3os brasileiros com mais de 21 anos\u201d. A exce\u00e7\u00e3o ficava com mendigos, analfabetos, pra\u00e7as das For\u00e7as Armadas e religiosos. O voto feminino n\u00e3o era proibido por lei, mas era o veto era uma regra t\u00e1cita. Com tantas exclus\u00f5es, apenas 351 mil pessoas (de uma popula\u00e7\u00e3o de 15 milh\u00f5es) puderam eleger o presidente.\u00a0<\/p>\n

1900\u00a0\u00a0\u2013 O bico de pena e o voto de cabresto<\/h2>\n

Rec\u00e9m implantado no Brasil, o sistema eleitoral tinha \u201cbrechas\u201d que o deixava pass\u00edvel a fraudes. No per\u00edodo que foi at\u00e9 1930, chamado de Rep\u00fablica Velha, as oligarquias rurais dominavam o pleito. O processo eleitoral corroborava para isso. O voto, \u201cno bico da pena\u201d, era aberto (o eleitor colocava o nome do candidato e assinava). A pr\u00e1tica favorecia o \u201cvoto de cabresto\u201d (voto a mando dos poderosos).<\/a><\/p>\n

1932 \u2013 Por lei, mulheres podem votar<\/h2>\n

O ano de 1932 foi chave na hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es do Brasil. A cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral Brasileiro e da Justi\u00e7a Eleitoral garantiu, por lei, o voto entre mulheres. O Artigo 2\u00ba dizia o seguinte: \u201c\u00c9 eleitor o cidad\u00e3o maior de 21 anos, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, alistado na forma deste C\u00f3digo\u201d. A partir de 1932, o voto se restringia aos mendigos, analfabetos e pra\u00e7as militares.<\/a><\/p>\n

1932 \u2013 Voto passa a ser secreto<\/h2>\n

O voto entre mulheres n\u00e3o foi a \u00fanica \u201cnovidade\u201d do C\u00f3digo Eleitoral de 1932. O decreto apontou a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e a implanta\u00e7\u00e3o do Voto Secreto. Em lei, o eleitor passaria a ter direito de votar em um \u201cgabinete indevass\u00e1vel\u201d por meio de cartelas numeradas.<\/p>\n

1945 \u2013 Medidas colocadas em pr\u00e1tica<\/h2>\n

Apesar da sensa\u00e7\u00e3o de \u201cabertura\u201d do direito do voto com o C\u00f3digo Eleitoral de 1932, os brasileiros s\u00f3 puderam ter acesso ao voto secreto e ao voto feminino nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no pleito de 1945. A elei\u00e7\u00e3o que levou Eurico Gaspar Dutra \u00e0 Presid\u00eancia foi, de acordo com o historiador Admilson J\u00fanior, um marco na hist\u00f3ria da democracia. \u201cA gente teve um eleitorado significativo, Justi\u00e7a Eleitoral, jingle no r\u00e1dio. Elei\u00e7\u00e3o de verdade, com poder de escolha\u201d.<\/p>\n

1960 \u2013 A \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para vice<\/h2>\n

At\u00e9 o ano de 1960, os brasileiros n\u00e3o s\u00f3 escolhiam o presidente da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m o vice-presidente. Na elei\u00e7\u00e3o daquele ano, que seria a \u00faltima direta para presidente at\u00e9 1989, a popula\u00e7\u00e3o escolheu candidatos de chapas diferentes (J\u00e2nio Quadros e Jo\u00e3o Goulart) para os cargos. Ao todo, foram 15 disputas para vice. A op\u00e7\u00e3o para escolha de vice caiu com o c\u00f3digo eleitoral de 1965.<\/p>\n

1965 \u2013 O c\u00f3digo vigente<\/h2>\n

Em toda a sua hist\u00f3ria, o Brasil teve cinco c\u00f3digos eleitorais. O \u00faltimo deles foi escrito justamente em um per\u00edodo no qual os brasileiros n\u00e3o escolhiam o presidente em elei\u00e7\u00f5es diretas. Escrito durante o per\u00edodo militar, o C\u00f3digo Eleitoral de 1965<\/a> \u00e9 o c\u00f3digo vigente at\u00e9 obviamente. Apesar de ser o c\u00f3digo vigente, muitas regras (como, por exemplo, o veto do voto aos analfabetos e a menores de 18 anos) foram modificadas com o passar do tempo.<\/p>\n

1984 \u2013 Tentativa frustrada de \u201cDiretas J\u00e1\u201d<\/h2>\n

O per\u00edodo de 29 anos (1960 a 1989) foi o maior da hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente na qual os brasileiros ficaram sem poder votar para o cargo. No final do per\u00edodo militar, a campanha \u201cDiretas J\u00e1\u201d pedia a volta das elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente. O desejo teve que ser adiado ap\u00f3s a Emenda Dante de Oliveira n\u00e3o ser aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n

1989 \u2013 A volta do voto direto para presidente<\/h2>\n

O fim do regime militar gerou mudan\u00e7as nas regras de elei\u00e7\u00f5es. Mudan\u00e7as como a permiss\u00e3o para que idosos com mais de 70 anos e jovens com 16 e 17 votassem vieram junto com a mudan\u00e7a nas regras da elei\u00e7\u00e3o presidente: na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. No ano seguinte ocorreu a volta da elei\u00e7\u00e3o direta para presidente da Rep\u00fablica. Em 1989, os brasileiros tamb\u00e9m votaram, pela primeira vez, em dois turnos para presidente com a vit\u00f3ria de Fernando Collor de Mello..<\/p>\n

1996 \u2013 Urna eletr\u00f4nica e biometria<\/h2>\n

Ap\u00f3s o fim do voto \u201cno bico de pena\u201d, as c\u00e9dulas eleitorais e as urnas manuais foram a principal forma dos eleitores registrarem o voto. A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar em 1996, quando o voto eletr\u00f4nico foi utilizado por 32 milh\u00f5es de brasileiros. <\/a>Em 2000, todos os brasileiros votaram por meio das urnas eletr\u00f4nicas. Em 2008, o cadastramento biom\u00e9trico come\u00e7ou a ser realizado como testes. At\u00e9 2018, 59,31% do eleitorado se utilizava da biometria para realizar o registro de voto. A previs\u00e3o \u00e9 que 100% esteja cadastrado at\u00e9 2022.<\/a><\/p>\n

*Colaborou Beatriz Arcoverde<\/em><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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