{"id":188526,"date":"2024-04-23T11:14:55","date_gmt":"2024-04-23T14:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/criacao-da-universidade-federal-da-fronteira-norte-e-aprovada-pela-ce\/"},"modified":"2024-04-23T11:14:55","modified_gmt":"2024-04-23T14:14:55","slug":"criacao-da-universidade-federal-da-fronteira-norte-e-aprovada-pela-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/criacao-da-universidade-federal-da-fronteira-norte-e-aprovada-pela-ce\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Fronteira Norte \u00e9 aprovada pela CE"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).\u00a0
\nO PL 3.455\/2023, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), obteve voto favor\u00e1vel do relator na comiss\u00e3o, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relat\u00f3rio foi lido no colegiado pela senadora Jana\u00edna Farias (PT-CE) e segue agora para an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nPelo texto, a Unifron ser\u00e1 uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 por objetivo oferecer ensino superior de graduac\u0327a\u0303o e po\u0301s-graduac\u0327a\u0303o, desenvolver pesquisas, extensa\u0303o e cultura, bem como promover a inovac\u0327a\u0303o e o desenvolvimento regional.
\nAinda, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, todos os alunos matriculados e cursos que estiverem sendo ministrados passar\u00e3o a fazer parte da nova universidade, independentemente de adapta\u00e7\u00e3o ou do cumprimento de qualquer outra exig\u00eancia formal.
\nNa justificac\u0327a\u0303o, Randolfe argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio transformar o campus\u00a0de Oiapoque em instituic\u0327a\u0303o auto\u0302noma para que possam ocorrer avanc\u0327os ainda mais significativos na expansa\u0303o da educac\u0327a\u0303o superior no Amapa\u0301, no desenvolvimento regional e no processo de cooperac\u0327a\u0303o binacional com o departamento ultramarino france\u0302s da Guiana.
\n\u2014 A aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria constitui um marco. […] No Oiapoque, 52% da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o de povos origin\u00e1rios \u2014 disse o senador Randolfe, que comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\u00a0
\nSegundo a senadora\u00a0Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), que presidiu a CE nesta ter\u00e7a-feira,\u00a0a transforma\u00e7\u00e3o do campus em universidade, dotada de autonomia, “com certeza ampliar\u00e1 muitos servi\u00e7os na regi\u00e3o, com ensino, pesquisa e extens\u00e3o”.
\nPara o relator, o desmembramento do campus de Oiapoque para a cria\u00e7\u00e3o da nova universidade \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o natural do processo de expans\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o superior, necess\u00e1ria para suprir as demandas educacionais e o desenvolvimento daquela regi\u00e3o.
\nContarato argumentou que, segundo o Censo da Educac\u0327a\u0303o Superior de 2022, as matri\u0301culas na rede federal de educac\u0327a\u0303o superior atingiram mais de 1,3 milha\u0303o em cursos de graduac\u0327a\u0303o e sequenciais de formac\u0327a\u0303o especi\u0301fica, com participac\u0327a\u0303o cada vez mais consistente de segmentos populacionais de baixa renda e historicamente desfavorecidos.
\nO relator destacou, ainda, que o projeto vai ao encontro da Meta 12 do Plano Nacional de Educac\u0327a\u0303o (PNE) vigente, que busca ampliar ate\u0301 2024 as taxas bruta e li\u0301quida de matri\u0301culas nesse ni\u0301vel de ensino em relac\u0327a\u0303o a\u0300 populac\u0327a\u0303o de 18 a 24 anos, para 50% e 30%, respectivamente.
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\nFonte Cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Fronteira Norte \u00e9 aprovada pela CE<\/a> \n<\/p>\n


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