{"id":188520,"date":"2024-04-23T12:29:32","date_gmt":"2024-04-23T15:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-ratifica-atendimento-especializado-a-criancas-de-ate-tres-anos\/"},"modified":"2024-04-23T12:29:32","modified_gmt":"2024-04-23T15:29:32","slug":"ce-ratifica-atendimento-especializado-a-criancas-de-ate-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-ratifica-atendimento-especializado-a-criancas-de-ate-tres-anos\/","title":{"rendered":"CE ratifica atendimento especializado a crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

Projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crian\u00e7as de Zero a Tr\u00eas Anos (Precoce) foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta ter\u00e7a-feira (23).
\nA proposta da C\u00e2mara dos Deputados recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), com emendas de reda\u00e7\u00e3o. Agora, o texto ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. O Projeto de Lei n\u00b0 2650, de 2022, de iniciativa da deputada Federal Erika Kokay, cujo n\u00famero inicial era\u00a0PL 5592\/2016,\u00a0modifica o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257, de 2016) para criar uma pol\u00edtica com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crian\u00e7as entre zero e tr\u00eas anos. As a\u00e7\u00f5es do programa priorizar\u00e3o beb\u00eas com defici\u00eancia, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condi\u00e7\u00e3o de risco, como os prematuros e diagnosticados com transtornos neurol\u00f3gicos.\u00a0
\nPara identificar precocemente necessidades espec\u00edficas e promover o potencial dessas crian\u00e7as, o projeto estabelece que elas contar\u00e3o com atendimento priorit\u00e1rio nos programas de visita familiar. Al\u00e9m disso, a oferta de servi\u00e7os e recursos educacionais tamb\u00e9m ser\u00e1 priorit\u00e1ria para esse grupo.
\nAs atividades do Precoce devem estar alinhadas a uma perspectiva inclusiva e ao processo de aprendizagem global das crian\u00e7as. Para executar as a\u00e7\u00f5es educacionais, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados \u00e0s necessidades das crian\u00e7as. Na implementa\u00e7\u00e3o do programa, haver\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e, preferencialmente, o aux\u00edlio dos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social.
\nConf\u00facio Moura aponta que o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contabilizou cerca de 96 mil crian\u00e7as com defici\u00eancias, transtornos globais do desenvolvimento ou superdota\u00e7\u00e3o, matriculadas em creches em 2023. A rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o acolhe 95% desses alunos.
\nO cuidado e a educa\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida das crian\u00e7as s\u00e3o importantes de modo geral e ainda mais necess\u00e1rios nos casos de crian\u00e7as com defici\u00eancia, segundo o relator.
\n\u2014 Trata-se de crian\u00e7as que precisam ainda mais de pol\u00edticas p\u00fablicas de primeira inf\u00e2ncia, para que possam desenvolver capacidades motoras, emocionais e cognitivas essenciais com vistas ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades como indiv\u00edduos \u2014 afirmou Conf\u00facio.
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) salientou a import\u00e2ncia do projeto, mas se disse preocupada com a forma com a qual ser\u00e1 executado “na ponta”.
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\nFonte CE ratifica atendimento especializado a crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos<\/a> \n<\/p>\n


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